norma nº 100/2025

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Concedeo Título de Cidadão Honorário de
Teófilo Otoni ao empresário Romero Fábio
Caldeira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, no uso de suas atribuições
legais, em especial o disposto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do
Município, aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao empresário Romero Fábio Caldeira o Título de Cidadão
Honorário pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teófilo Otoni e
região.
Art. 2º A homenagem dequese trata o artigo 1º será prestada em sessão solene,
previamente convencionada com o homenageado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal ce Teófilo Otoni, 21 de outubro de 2025.
Ugleno Alve rá Santos
Presiden mara Municipal
Thalles da Silva Contão
1º Secretário
Autoria: vereador Professor Felipe Barbosa (Projeto de Decreto Legislativo
23/2025)