norma nº 99/2025

câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede o Título de Cidadão Honorário de
Teófilo Otoni ao Sr. Wallace Gomes
Moraes.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, no uso de suas atribuições
legais, em especial O disposto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do
Município, aprovou e a Mesa Diretora promulga O seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Wallace Gomes Moraes O Título de Cidadão
Honorário de Teófilo Otoni em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município, especialmente em sua atuação como professor,
membro da Academia de Letras de Teófilo Otoni e do Instituto Histórico e
Geográfico do Mucuri.
Parágrafo Único. A homenagem de que se trata O caput deste artigo será
realizada em sessão solene, previamente agendada em comum acordo com o
homenageado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 21 de outubro de 2025.
Uglen antos
Presidenté“da Qêmara Municipal
Thalles da Silva Co htão
1º Secretário
Autoria: vereador Fábio Lemes (Projeto de Decreto Legislativo 21/2025)