norma nº 104/2025

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Hilda Ottoni Porto Ramos à Sra. Ludmila
da Silva Alves Soares e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprovou e a Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do artigo 167, Ill do Regimento Interno da
Câmara Municipal, a Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Sra. Ludmila da
Silva Alves Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do
Município de Teófilo Otoni na sua área de atuação profissional, especialmente
na Secretaria Municipal de Saúde e agora como Diretora da Secretaria da
Mulher.
Art. 2º A homenagem de que trata o artigo 1º constará de diploma a ser
confeccionado pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni e entregue em sessão
solene nesta Casa Legislativa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 17 de novembro de 2025.
Ugleno Al ira Santos
Presidente âmara Municipal
Thalles
1º
da
Secretário
ane
Autoria: vereadora Vânia Resende (Projeto de Decreto Legislativo 28/2025)