norma nº 105/2025

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do título de
Cidadão Honorário do Município de Teófilo
Otoni ao Sargento Harlei da Costa Araújo
e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprovou e a Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 167, | do Regimento Interno da
Câmara Municipal, o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni
ao Sargento Harlei da Costa Araújo, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade do município de Teófilo Otoni nas suas diversas áreas de atuação.
Art. 2º O título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela
Câmara Municipal de Teófilo Otoni e entregue em sessão solene nesta Casa
Legislativa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 17 de novembro de 2025.
Ugleno A ira Santos
Presiden mara Municipal
Thalles da Silva AIN
1º Secretário
Autoria: vereadora Vânia Resende (Projeto de Decreto Legislativo 29/2025)