texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
EMENDA N° 239
Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal, a seguinte Emenda:
Acrescente-se, onde couber, recurso orçamentário para cobertura de despesa:
Órgão: 00.000.000 - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Unidade: 00.000.000 - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Programa/Ação: XX.XXX.XXXX….
Repasse à Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário - Guarda de Moçambique -
CNPJ: 15.051.512/0001-54................................... R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Tendo este recurso as seguintes fontes de anulação:
Órgão: 02.007.000 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 02.007.001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.0201.1999.3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ
1.500.000.0000.001……………………………… R$ 110.000,00 (cento e dez mil
reais).
Objeto do gasto: Apoio financeiro distribuído da seguinte forma: a) R$ 30.000,00 – Projetos
culturais carnavalescos: fortalecimento das manifestações carnavalescas em Timóteo, incluindo
apoio a blocos e grupos locais, oficinas culturais, produção artística e estrutura para
apresentações, promovendo a participação comunitária e valorizando a cultura popular; b) R$
50.000,00 – Encontro Nacional de Congadeiros 2026: custeio de transporte, logística e
infraestrutura da Guarda de Moçambique de Timóteo, garantindo participação e intercâmbio
cultural no evento, além de ações de preservação e valorização do patrimônio cultural do
Congado; c) R$30.00,00 - Projeto a Praça é Nossa: custeio de despesas de apresentações artísticas
musicais na praça 29 de abril no período de 10 meses.
Emenda Impositiva: Sim Destina Recursos à Entidade Privada: Sim ( X ) Não ( )
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade indicada preenche os requisitos da Lei 13.019/14 e
atende as disposições regimentais quanto as vedações aos parlamentares.
Sala das Comissões, 11 de dezembro de 2025.
_______________________________________
Thiago Torres
Vereador
open original →