| norma |
6049/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
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| norma |
6050/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
6051/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
6052/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6048/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
6046/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
6047/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
6043/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6044/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6045/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
6042/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo |
1 |
extracted
|
| norma |
6041/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a destinação prioritária de veículos da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
|
| norma |
6040/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6039/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
581/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição de gratificação por exercício de atribuições especiais, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4743/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4744/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas |
1 |
extracted
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| materia |
57801/2026 |
2026-03-20 |
Emenda a Projeto de Resolução nº |
Dê-se ao Art. 1º, a seguinte redação: |
1 |
extracted
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| materia |
473601/2026 |
2026-03-20 |
Substitutivo |
Altera a Lei nº 4.086, de 06 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Criação de Plantão Médico para Emissão de Declaração de Óbito |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Aplausos ao Senhor Márcio Silva Veridiano |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Aplausos ao Serviço Voluntário de Resgate |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Aplausos à Senhora Eny Matildes dos Santos |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Aplausos ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET- MG Campos Timóteo |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Aplausos à Senhora Hellen Cristina Luzia Leoncio de Souza Nascimento |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Aplausos ao Senhor Cleber Azevedo Fraga |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
Moção |
Aplausos ao Senhor Adriano de Andrade Batista Sales |
1 |
extracted
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| materia |
28/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre Declarações de Óbito |
1 |
extracted
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| materia |
29/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicitação de informações relativas aos Programas de Habitação Popular e Aluguel Social |
1 |
extracted
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| materia |
30/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Solicitação de informações relativas à Dispensa Emergencial nº 007/2026, Processo Administrativo nº. 012/2026. Processo Administrativo 041/2025, referente à concorrência pública nº 001/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
31/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Audiência pública - pista whelling no setor 7 |
1 |
extracted
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| materia |
5640101/2026 |
2026-03-19 |
Subemenda a Emenda |
Dê-se ao 1º item da emenda, relativo ao Art. 1º, a seguinte redação: |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
715/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora IDELZITA MARIA DE OLIVEIRA SCHNEIDER. |
1 |
extracted
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| norma |
6038/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| materia |
714/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ BARBOSA FILHO. |
1 |
extracted
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| norma |
6036/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
6037/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Designa Gestor e Fiscal para a Ordem de Serviço 83/2026 - Empenho 283/2026 - Contratação de serviços complementares para a reforma da Unidade de Atendimento Integrado - UAI. |
1 |
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| materia |
580/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os Processos Legislativo e Administrativo Eletrônicos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
713/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora BEATRIZ MENDES NONATO. |
1 |
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| materia |
4742/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Dá denominação de “Padre Abdala” ao Banco de Alimentos do Município de Timóteo. |
1 |
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| norma |
6034/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 017 - Processo de Compra nº 012/2026 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Aplicação e Remoção de Película de Proteção Solar para o imóvel da Unidade de Atendimento Integrado - UAI. |
1 |
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| norma |
6035/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 09/2026 - Contratação de serviços de publicação regional dos atos oficiais, extratos de contratos, editais, avisos e demais comunicações institucionais da Câmara Municipal de Timóteo no Jornal Diário do Aço. |
1 |
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| materia |
4727/2026 |
2026-03-12 |
Preliminar de Inconstitucionalidade |
Cria o programa "Universidade Cidadã" do Município de Timóteo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4736/2026 |
2026-03-12 |
Preliminar de Inconstitucionalidade |
Convalida e ratifica alterações promovidas por emendas ao Projeto de Lei nº 4.696, de 18 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
6031/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
6032/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
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| norma |
6033/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo. |
1 |
extracted
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| materia |
712/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo” à servidora Alessandra Perez Vieira Duarte. |
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extracted
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| norma |
6030/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
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