| materia |
23/1970 |
— |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E SUPERIOR E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 255, DE 23/10/70. |
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| materia |
24/1970 |
— |
Projeto de Lei |
QUE REGULAMENTA A READMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/1966 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO A PRESTAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. |
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| materia |
32/1967 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VOLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/1967 |
— |
Projeto de Lei |
DÁ NOMES AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/1966 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CEMITÉRIOS. |
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| materia |
81/1966 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
197/1975 |
— |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA PARCELADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, PERDÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, AO EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
644/1985 |
— |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, AO BANCO DO BRASIL S/A. |
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| materia |
1800/1997 |
— |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MACUCO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E CRECHE. |
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| materia |
2485/2001 |
— |
Projeto de Lei |
REVOGA AS LEIS 2020, DE 18/06/99 E 2073, DE 13/10/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
286/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS DE SALÁRIOS,AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A OPERÁRIOS DISPNESADOS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
287/1970 |
— |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 270, DE 23/12/69 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DO VEÍCULO RURAL WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
288/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
289/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
291/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE REEMBOLSO DE DESPESAS EFETUADAS POR VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NO EXERCÍCIO DE 1969 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
292/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A ODONTOLOGISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
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| norma |
293/1970 |
— |
Lei |
QUE AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
294/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
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| norma |
295/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL. |
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| norma |
296/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTETRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS. |
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| norma |
297/1970 |
— |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
298/1970 |
— |
Lei |
ALTERA A LETRA "A", ITEM IX, DO ART.IGO 177, DA LEI MUNICIPAL NO. 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966. |
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| norma |
299/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS. |
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| norma |
300/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O MANDATO EFETIVO A INICIAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 1971. |
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| norma |
301/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1971. |
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| norma |
302/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO INTERCENTOR FEDERAL DE TIMÓTEO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
303/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
304/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS INSCRITOS NO IPSEMG PARA O INPS AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
305/1970 |
— |
Lei |
QUE AUTORIZA O CALÇAMENTO DE UMA ALAMEDA INTERNA NA SEDE SOCIAL DO ACESITA ESPORTE CLUBE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
306/1970 |
— |
Lei |
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIVALENTE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
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| norma |
307/1970 |
— |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A COMPANHIA TELEFÔNICA DE TIMÓTEO, O SERVIÇO LOCAL E INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
308/1970 |
— |
Lei |
QUE CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
310/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CURSOS DE ASSISTÊNCIA E DUCAÇÃO ALIMENTAR MANTIDO PELA C.N.A.E. E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
311/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. |
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| norma |
312/1970 |
— |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 305, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970. |
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| norma |
313/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DAS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFRÊNCIAS CORRENTES DAS DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
314/1970 |
— |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
315/1970 |
— |
Lei |
DISPÕE SOBTRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E SUPERIOR E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 255, DE 23/10/69.. |
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| norma |
316/1970 |
— |
Lei |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DO LEITE CRU NESTE MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
317/1970 |
— |
Lei |
FAZ ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPOITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
318/1970 |
— |
Lei |
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971. |
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| norma |
319/1970 |
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Lei |
DISPÕE SBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1971. |
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