br-locleg corpus explorer

Timóteo (MG)

IBGE code	3168705
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.timoteo.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	10008 / 8407 / 479
Documents (with text)	14169 (6630)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (18894)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
materia	87/1967	1965-09-26	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE POSSUIDORES DE TELEVISÃO DE ACESITA E TIMÓTEO - CLUTEVAT.	no document
materia	88/1967	1965-09-26	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO MURO PARA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.	no document
materia	92/1967	1965-08-28	Projeto de Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO-MAERNIDADE DE TIMÓTEO - PROMATER.	no document
materia	1/1965	1965-01-01	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E N[ÍVEIS DE VENCIMENTOS.	no document
materia	1/1	—	Projeto de Lei	AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE SALÁRIOS, AVISO-PRÉVIO, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A OPERÁRIOS DISNPENSADOS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	1/1970	—	Projeto de Lei	ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.	no document
materia	1/2	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO INTERVENTOR FEDERAL DE TIMÓTEO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	1/3	—	Projeto de Lei	AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E 13O. SALÁRIO A OPERÁRIOS DISPENSADOS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	1/1967	—	Projeto de Lei	CRIA ESCOLA MUNICIIPAL.	no document
materia	2/1970	—	Projeto de Lei	ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.	no document
materia	2/4	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS INSCRITOS NO IPSEMG, PARA O INPS, AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	3/1970	—	Projeto de Lei	FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.	no document
materia	3/3	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE REÊMBOLSO DE DESPESAS EFETUADAS POR VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, NO EXERCÍCIO DE 1969 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	3/4	—	Projeto de Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.	no document
materia	3/1967	—	Projeto de Lei	DELINEIA A ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO.	no document
materia	4/1970	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.	no document
materia	4/3	—	Projeto de Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.	no document
materia	4/1967	—	Projeto de Lei	APROVA EXPANSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.	no document
materia	5/1965	—	Projeto de Lei	QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.	no document
materia	5/1970	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.	no document
materia	5/2	—	Projeto de Lei	ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.	no document
materia	6/1970	—	Projeto de Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TIMÓTEO.	no document
materia	6/2	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A ODONTOLOGISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.	no document
materia	6/3	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DAS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.	no document
materia	7/1965	—	Projeto de Lei	QUE APROVA O CÒDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.	no document
materia	7/1970	—	Projeto de Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL NO. 270 DE 23/12/69 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DO VEÍCULO RURAL WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.	no document
materia	8/1970	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE AQIUSIÇÃO DE AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS MINAS GERAIS S/A - CEMIG E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	8/2	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CURSO DE ASSISTÊNCIA E DUCAÇÃO ALIMENTAR, MANTIDO PELA C.N.A.E. E ABERTURA DE CRE'DITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	9/1970	—	Projeto de Lei	DISPÃ•E SOBRE CONCESSÃƒO DE SUBVENÃ‡ÃƒO E ABERTURA DE CRÃ‰DITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	10/1970	—	Projeto de Lei	QUE AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA.	no document
materia	12/1970	—	Projeto de Lei	QUE AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO, 13O. SALÁRIO E FÉRIAS A OPERÁRIOS DISPENSADOS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	13/1970	—	Projeto de Lei	ALTERA A LETRA "A", ITEM IX, DO ART. 177, DA LEI MUNICIPAL NO. 53, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966.	no document
materia	14/1970	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL.	no document
materia	15/1970	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE Q969 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	15/2	—	Projeto de Lei	ALERA A LEI MUNICIPAL NO. 255, DE 23/10/1969 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.	no document
materia	15/3	—	Projeto de Lei	QUE AUTORIZA O CALÇAMENTO DE UMA (1) ALAMEDA INTERNA NA SEDE SOCIAL DO ACESITA ESPORTE CLUBE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.	no document
materia	16/1970	—	Projeto de Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL N 305, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970.	no document
materia	17/1970	—	Projeto de Lei	REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 169, DE 01 E DEZEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	18/1970	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADCIONAIS.	no document
materia	18/2	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1971.	no document
materia	19/1970	—	Projeto de Lei	QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, UM TERENO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIVALENTE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	19/2	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document
materia	19/3	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DEPESSOAL PARA A CÃMARA MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS.	no document
materia	20/1970	—	Projeto de Lei	PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE CRÚ NESTE MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.	no document
materia	21/1970	—	Projeto de Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A COMPANHIA TELEFÔNICA DE TIMÓTEO, O SERVIÇO LOCAL E INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	21/2	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.	no document
materia	21/3	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.	no document
materia	22/1970	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O MANDATO ELETIVO A INICIAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 1971.	no document
materia	22/2	—	Projeto de Lei	QUE CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
materia	22/3	—	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	no document