materia nº 57801/2026

EMENDA Nº 01
Apresentamos ao Projeto de Resolução, nº 578, de 23 de fevereiro de 2026, que
“Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria
da Mesa Diretora, a seguinte
Emenda:
- Dê-se ao Art. 1º, a seguinte redação:
Art. 1º . Os cargos de Assessor Técnico Especial – Técnico Processo
Legislativo e Gerente de Comunicação, constantes do Anexo VI, da Resolução nº 366,
de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
de Timóteo e dá outras providências” passam a vigorar com as seguintes alterações:
Anexo IV - Quadro de cargos de provimento em comissão
Cargo Qtde Venc. Escolaridade Atividade
Assessor
Especial Técnico
– Processo
Legislativo
02 R$ 2.500,00 Curso
Superior
completo
Assessorar Gabinetes de vereadores
na elaboração de minutas de
proposições, pareceres e outros textos
de interesse legislativo no âmbito de
sua atuação temática, em atendimento
a solicitações de vereador, de comissão
ou da Mesa, ou adequá-los às técnicas
legislativas;
Assessorar Gabinetes de Vereadores
na realização de estudos técnicos
jurisprudenciais e em legislações
estaduais e federais de assuntos
vinculados ao exercício do mandato
parlamentar, no âmbito da Câmara
Municipal;
Assessorar Gabinetes de Vereadores
em relação às comissões
Gerente
de Comunicação 01 R$ 4.450,00
Ensino Médio
Completo
Gerenciar a política de comunicação
institucional, em especial as atividades
de relacionamento e divulgação junto
às organizações de comunicação
voltadas à televisão, rádio, jornais,
revistas e mídias sociais.
Gerenciar a produção de inserções em
mídia especializada, especialmente
voltadas para vídeo, TV, rádio e
internet.
Responsabilizar-se pelo endomarketing
dos espaços e prédios da Câmara
Municipal;
IV. Promover a divulgação e distribuição
de material informativo de interesse da
Câmara Municipal;
V. Dar cobertura publicitária a todos os
eventos realizados pela Câmara
Municipal.
Sala das sessões, 20 de março de 2026
Adriano Alvarenga
Presidente
Marcus Fernandes
Vice-Presidente
Dr. Lair Bueno
2º Vice -Presidente
Pastora Sônia Andrade
1º Secretário
Fred Gualberto
2º Secretário