texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
SUBEMENDA Nº 01
Apresentamos à Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 564, de 16 de outubro de
2025, que “Fica instituída a Medalha de Honra ao Mérito Cultural “Rubim do
Bandolim” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo”, a seguinte
Subemenda:
- Dê-se ao 1º item da emenda, relativo ao Art. 1º, a seguinte redação:
- Acrescente-se, no Art. 1º o seguinte Parágrafo único:
Art. 1º …
Parágrafo Único – A Medalha de Honra ao Mérito Cultural “Rubim do
Bandolim” poderá ser concedida a pessoas físicas ou jurídicas que
tenham prestado relevantes serviços ou contribuído
significativamente para a promoção, valorização, preservação ou
desenvolvimento da cultura no município de Timóteo.
Sala das Sessões, 19 de março de 2026
Fred Gualberto
Vereador
open original →