sessao nº 4

QUARTA (4ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 DA DÉCIMA
SEXTA (16ª) LEGISLATURA – 19/03/2026
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito aos vereadores que registrem a presença eletrônica.
02. Solicito ao vereador ………..…… proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Nos termos do § 2º, do Art. 280, do Regimento Interno, dispenso a leitura da Ata
da 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05 de março de 2026, considerando-a
aprovada.
05. Solicito à Secretária proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
07. TRIBUNA LIVRE:
Convido o cidadão inscrito para fazer uso da palavra pelo prazo de dez minutos
(10min):
a)
08. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a)
b)
c)
d)
TERCEIRA PARTE:
08. Solicito ao operador do sistema que realize a recomposição de quórum
09. Solicito aos vereadores que registrem a presença eletrônica
10. ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas da preliminar de inconstitucionalidade arguida
pela Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 4.727, de 22 de
janeiro de 2026, que “Cria o programa “Universidade Cidadã” do Município de
Timóteo e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal;
b) Discussão e votação, únicas da preliminar de inconstitucionalidade arguida
pela Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 4.736, de 09 de
fevereiro de 2026, que “Convalida e ratifica alterações promovidas por emendas ao
Projeto de Lei nº 4.696, de 18 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras
providências” de autoria do Executivo Municipal;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.722, de 04 de dezembro de
2025, que “Dá denominação de Rua Caxambu a via pública que menciona,
localizada no Bairro São José.” de autoria do Vereador Wladimir Careca;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.737, de 20 de fevereiro de
2026, que “Dispõe sobre as garantias de acessibilidade e de igualdade de
condições para o início do ano letivo aos alunos com deficiência, na rede municipal
de ensino de Timóteo e dá outras providências” de autoria do Vereador Dr. Lair
Bueno;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.738, de 23 de fevereiro de
2026, que “ Altera o dispositivo da Lei nº 3.742, de 23/06/2020, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos, lotes, casas e
outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências” de autoria do Vereador
Adriano Alvarenga;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.740, de 24 de fevereiro de
2026, que “Dispõe sobre o rateio da diferença apurada dos recursos do FUNDEB
para complemento constitucional da remuneração dos profissionais da educação
básica em efetivo exercício no Município de Timóteo” de autoria do Executivo
Municipal;
g) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 568, de 25 de
novembro de 2025, que “Altera a Resolução 457, de 24 de novembro de 2023, que
“Cria a Medalha do Mérito Legislativo NADIR GOMES DA SILVA e dá outras
providências”. de autoria do Vereador Dr. Lair Bueno;
h) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 574,
de 29 de janeiro de 2026
i) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 574, de 29 de janeiro de
2026, que “Fixa subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de
Timóteo, para a Legislatura de 2029 a 2032 e dá outras providências” de autoria da
Mesa Diretora;
j) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução n º 576, de 05 de fevereiro
de 2026, que “Cria Função Gratificada vinculada ao processo legislativo, no âmbito
da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.” de autoria da Mesa
Diretora;
l) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs
m) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs
Constituição de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda nº
006, de 03 de novembro de 2025, à Lei Orgânica, que “altera o a redação do inciso
VII do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo” de autoria do Executivo
Municipal
Membros Efetivos
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Membros Suplentes:
_______________________ _______________________ ____________________
11. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.