materia nº 701/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 701, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
"Israel dos Passos Archanjo” à
servidora MARIA DO PILAR BARROSO
BARCELAR.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos
Passos Archanjo” à servidora MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR, nos
termos do Artigo 223, VII, da Resolução nº 497, de 19/11/2025.
Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da
Medalha em Reunião Solene que ocorrerá, preferencialmente, durante a semana
que inclui o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2025
Professor Diogo
Vereador
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário desta Casa Legislativa o incluso projeto de decreto
legislativo que propõe a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos
Passos Archanjo” à servidora MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR, em
virtude de sua incansável e valorosa dedicação ao serviço público junto à Câmara
Municipal de Timóteo.
Maria do Pilar Barroso Barcelar é servidora pública do Município de Timóteo,
contando com mais de 30 anos de dedicação ininterrupta ao serviço público, período
no qual construiu uma trajetória pautada pela responsabilidade, zelo institucional e
compromisso permanente com o interesse coletivo.
No âmbito da Câmara Municipal de Timóteo, atua de forma extensiva e devotada em
diversos projetos e ações, destacando-se especialmente na organização de
solenidades, eventos institucionais e atividades oficiais, contribuindo de maneira
decisiva para o êxito das iniciativas promovidas pelo Poder Legislativo. Soma-se a
isso sua participação ativa no desenvolvimento de propostas voltadas à valorização
dos servidores públicos, com especial relevo para a organização e consolidação da
comemoração anual do Dia do Servidor Público, ação que reforça o reconhecimento
e a valorização daqueles que se dedicam ao serviço público municipal.
Ao longo de sua carreira, Maria do Pilar tornou-se peça fundamental para o pleno
funcionamento da Câmara Municipal, acumulando experiência técnica,
conhecimento institucional e memória administrativa, elementos que asseguram
continuidade, eficiência e qualidade às atividades legislativas. Sua atuação cotidiana
revela elevado padrão de profissionalismo, dedicação e compromisso com a
excelência no serviço público.
Dessa forma, a homenageada atende plenamente aos critérios previstos no art. 230,
Parágrafo único, da Resolução nº 497/2025, notadamente quanto ao tempo de
serviço, às contribuições relevantes para o desenvolvimento institucional e à
excelência e dedicação no exercício da função pública, fazendo jus à concessão da
Medalha do Mérito Legislativo Israel dos Passos Archanjo, como justo
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Timóteo.
Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2025
Professor Diogo
Vereador