materia nº 577/2026

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre alteração de data de
Reuniões Ordinárias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Ficam alteradas as datas de Reuniões Ordinárias de 2026,
conforme se segue:
I – de dezenove (19) de fevereiro para vinte e quatro (24) de
fevereiro de 2026;
II – de dois (02) de abril para sete (07) de abril de 2026;
III – de quatro (04) de junho para nove (09) de junho de 2026;
Parágrafo único. As reuniões serão realizadas no horário
estabelecido no Regimento Interno.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2026
Adriano Alvarenga
Presidente
Marcus Fernandes
1º Vice-Presidente
Dr. Lair Bueno
2º Vice-Presidente
Pastora Sônia Andrade
1ª Secretária
Fred Gualberto
2º Secretário
JUSTIFICATIVA
Como é do conhecimento dos ilustres pares, as Reuniões Ordinárias da Câmara
Municipal de Timóteo são previstas para realização no primeiro dia útil de cada
quinzena do mês.
Ainda que existindo norma prevendo a transferência de data de reunião após ponto
facultativo, entendemos que em virtude dos feriados nacionais e municipais
recaírem no meio da semana, isso inviabilizará a preparação do material
necessário à efetivação da reunião, razão pela qual propomos a alteração das
datas.
Conscientes de que a transferência das datas de realização das Reuniões
Ordinárias não acarretará nenhum prejuízo aos trabalhos legislativos e, ainda,
acolhendo o costume desta Casa em proceder a sua transferência para outra data
mais propícia à participação popular, é que apresentamos ao Plenário a presente
proposição, para qual esperamos a aquiescência de todos os membros desta
Casa.
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2026
Adriano Alvarenga
Presidente
Marcus Fernandes
1º Vice-Presidente
Dr. Lair Bueno
2º Vice-Presidente
Pastora Sônia Andrade
1ª Secretária
Fred Gualberto
2º Secretário