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REQUERIMENTO Nº 002/2026
A MESA DIRETORA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - FIBROMIALGIA
DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 192, XIV
O Vereador que este subscreve, requer, ouvido o plenário na forma regimental, a
realização de Audiência Pública, no mês de Março de 2026, em data a ser definida,
às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Timóteo e com transmissão pelos
canais digitais do Poder Legislativo Municipal, para debater a atual situação das
políticas públicas municipais voltadas às pessoas com Fibromialgia, haja vista o
reconhecimento da Fibromialgia como deficiências, assegurando às pessoas
acometidas por essa condição uma série de direitos que necessitam ser amplamente
discutidos, esclarecidos e efetivamente garantidos no âmbito do município.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026
Dr. Lair Bueno
Vereador
RECEBIDO EM: 10/02/2026 PRESIDENTE: ______________________
DT. ENCAMINHAMENTO: 10/02/2026 DT. LIMITE RESP.: ____/____/2026
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