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materia nº 473603/2026

Tipo Anexo à Matéria principal
Número / Ano 473603 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaAnexo III
native_id10178

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
2026-03-06 Aguardando encaminhamento para Comissão
2026-03-02 Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
2026-02-24 Concedida Vista Concedida vista ao Vereador Professor Diogo
2026-02-11 Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
2026-02-02 Aguardando Parecer Jurídico

Documents (1)

texto original #

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ANEXO III
Emenda nº 266 apresentada, e aprovada, ao projeto de lei 4.696, de 18 de dezembro de 2025:
Acrescente-se, onde couber, recurso orçamentário para cobertura de despesa:
Hospital Municipal de Timóteo (Vital Brazil) ............................................ R$ 139.805,05 (cento e
trinta e nove reais, oitocentos e cinco mil, cinco centavos).
Tendo este recurso as seguintes fontes de anulação:
Órgão: 02.009.000 - SECRETARIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Unidade: 02.009.001 - FUNDO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DE REC.PRÓPRIO
10.301.0213.1033.3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ
1.500.000.1002.001 ……………………… R$ 139.805,05 (cento e trinta e nove reais,
oitocentos e cinco mil, cinco centavos).
Emenda nº 266 inserida na Lei Orçamentária Anual de 2026:
Órgão: 02.009.000 - SECRETARIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Unidade: 02.009.001 - FUNDO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DE REC.PRÓPRIO
10.302.0213.1274 - EMENDA Nº 266 - LOA 2026 ............ R$ 110.194,94 (cento e dez mil
cento e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos).

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