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materia nº 5/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaEncaminhamento de Projeto de Lei
native_id10191

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Leitura U

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 005/2026
MESA DIRETORA
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI
DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 198
O Vereador que esta subscreve propõe ao Chefe do Executivo Municipal o
encaminhamento, a esta Casa Legislativa, do Projeto de Lei nos seguintes termos:
PROJETO DE LEI Nº 4.735, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Dá denominação de “Padre Abdala” ao
Banco de Alimentos do município de
Timóteo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Passa a denominar-se “BANCO DE ALIMENTOS PADRE
ABDALA”, o Banco de Alimentos, neste Município.
Art. 2º O Executivo Municipal, através do órgão competente,
providenciará a identificação que deverá constar em todas as placas, documentos
oficiais, registros e comunicações referentes ao Banco de Alimentos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026.
Marcus Fernandes
Vereador
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem visa reconhecer a expressiva contribuição do Padre Abdala
para o desenvolvimento social e comunitário do município, especialmente por sua
atuação no enfrentamento da fome, da vulnerabilidade social e da desigualdade -
princípios que também norteiam o funcionamento do Banco de Alimentos.
Dessa forma, contamos com a colaboração dos nobres pares para que essa
homenagem possa refletir o grande valor do Padre Abdala para a nossa
comunidade, assim como o Banco de Alimentos terá um papel essencial na luta
contra a fome e o desperdício de alimentos em nosso município, garantindo acesso
a alimentação de diversas famílias em situação de vulnerabilidade.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026.
Marcus Fernandes
Vereador
RECEBIDO EM: 23/02/2026 PRESIDENTE: ___________________
DESPACHO: ENCAMINHE-SE

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