materia nº 3518/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AV. ACESITA, 3210 - BAIRRO SÃO JOSÉ - FONE: 31.3847-1622/3847- 1630 - CEP: 35180-000
PROJETO DE LEI Nº 3.518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
AUTOR:
MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
EXECUTIVO MUNICIPAL
EMENTA:
Altera o Anexo Ill — Programas, Objetivos e Metas de Administração para o
Quadriênio 2010-2013 — integrante da Lei nº 3.011, de 13 de novembro de 2009,
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013”.
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MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Altera o Anexo II — Programas, Objetivos e Metas
da Administração para o Quadriênio 2010-2013 —
integrante da Lei nº 3.011, de 13 de novembro de
2009, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2010-2013”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º. O Anexo II - Programas, Objetivos e Metas da
Administração para o Quadriênio - constante da Lei nº 3.011, de 13 de novembro de 2009,
passa a vigorar conforme o Anexo integrante desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 21 de dezembro de 2010
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSPÍÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO
José Co; 644 Coronel
Rela
www.camaradetimoteo.mg.gov.br
Timóteo - Minas Gerais - 35.182-132 - (31) 3847.1622
PR IDENTE
RECEBEMOS
DATA
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO .
Procuradoria Geral
Avenida Acesita, 3.230- Timóteo — MG — CEP 35182-901]
Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738
MENSAGEM Nº 031/2010
Senhora Presidente,
Temos a grata satisfação de encaminhar a Vossa Senhoria, pata
deliberação do Plenário dessa Augusta Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei
que “Altera o Anexo Ill — Programas, Objetivos e Metas da Administração para o
Quadriênio — integrante da Lei nº 3.011, de 13 de novembro de 2009, que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009”
Nesta oportunidade, cumpre salientar que as alterações levadas
a efeito pela Administração Municipal decorrem tão-somente da necessidade de se
adequar o Plano Plurianual às recentes modificações nele introduzidas quando da
elaboração da lei orçamentária anual.
Contudo, como pode se observar, do simples manuseio do
referido anexo, não há, em seu bojo, nenhum artigo, parágrafo, inciso ou alínea, o
que dificulta a alteração pura e simples de um dispositivo específico, como bem
recomenda a técnica legislativa.
É, portanto, diante de tal situação, ante nossa relutância em
simplesmente gerar um anexo com apenas as modificações decorrentes da lei
orçamentária e deixá-lo coexistir com o anexo original, que optamos por gerar um
novo anexo que contemple todas as modificações, facilitando o trabalho dos
operadores do Direito e demais técnicos da área de orçamento e planejamento.
Feitas estas considerações, Senhor Presidente e Senhores
Vereadores, esperando que os nobres Edis entendam os motivos basilares de nossa
iniciativa, submetemos o presente projeto de lei à apreciação de Vossa Excelência e
Vossas Senhorias, à qual solicitamos o apoio de todos os componentes dessa
Colenda Câmara, redundando em sua unânime aprovação.
Outrossim, solicitando que seja o indigitado projeto apreciado em
caráter de URGÊNCIA, em conformidade com o art. 56 da Lei de Organização
Municipal, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.
Va
Jamilton Gomes Figueiredo
MUNICÍPIO DE TIMOTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
“Sistema de Informações Municipais
001/022
Opção: 4160
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: ATENDER DESPESAS DE ENCARGOS
INDICADORES DO PROGRAMA: º
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL |. APURADO EM || INDICE DESEJADO APURACAO EM
Efetuar pagto % 100,00 712009 100,00 1212013
AÇÕES DO PROGRAMA:
E Par E : UNIDADE - Ê METAS .
“AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO | DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS -
o le SE nina ! 2010 | 2011 | 2012 2010 2011 2012 2013
0.001 - PAGAMENTO DE INATIVO Ê PAGTO EFETUADO % 25,00 | 25,00 | 25,00 560.000,00 | 679.000,00 | 605.228,00 | 629.000,00
"0.002 = JUROS DIVERSOS | JUROS PAGO % É 25,00 | 25,00 | 25,00 | 1.000,00 | 10.000,00 40.000,00 40.000,00
0.003 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS PAGAS % 25,00 | 25,00 | 25,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 | 20.000,00
0,004 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E PAGTO EFETUADO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 1.000,00 5.000,00 | 40.000,00 | | 10.000,00
0.005 - PAGAR PENSIONISTAS PAGTO EFETUADO E % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00 | 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES — 573.000,00 | 704.000,00) 655.228,00) 679.000,00
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
PROGRAMA: 0101 ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
OBJETIVO: DAR CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
INDICADORES DO PROGRAMA:
“INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADO EM | | INDICE DESEJADO APÚRACAO EM
| PROMOVER AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO % 90,00 7/2009 | 100,00 12/2013
AÇÕES DO PROGRAMA: o
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA | FÍSICAS FINANCEIRAS
R : |2010 | 2011 |] 2012 | 2013 2010 2011 2012 2013
1.001 - IMPLANTAÇÃO DE CAC CAG IMPLANTADO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 40.000,00| 10.000,00 150.000,00 | 150.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ATIVIDADES REALIZADAS : % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 4.740.550,00 | 5.308.563,00 | 4.735.485,80 | | 4.857.536,51
2.002 - SUBSÍDIO DOS VEREADORES SUBSIDIOS PAGOS % 25,00 | 25,00! 25,00| 25,00] 1.012.000,00 | 73000000) 846.248,00] 871.635,44
o o o o CT ” emitido em 304 1/2010 às 08:; :25 por jvana | Moreira Miranda Silveira o — o — Tr PPAPROGRAMA
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PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
[2,003 - PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | PAGTO EFETUADO % 25,00] 25,00 | 25,00] 25,00 | 1.050.000,00 | 1.230.000,00] 1.181533,60| 1.216979,61
2004 - CUSTEIO DE VIAGEM A SERVIÇO - SERVIDOR [VIAGEM REALIZADA % 2500| 2500 | 2500| 2500) 7000000) 70.000,00] 157.288,60] | 159.007,26
2.005 - CUSTEIO DE VIAGEM A SERVIÇO - VEREADORES VIAGEM REALIZADA % . 2500 | 25,00| 25,00 | 25,00| 120.000,00) 10000000| 227.308,00] 231.127,24]
[2006 - MANUTENÇÃO DOS GAC's E 'CAG FUNCIONANDO % 2500/2500 2500 2500 50.000,00 10000000] | 100.000,00] 100.000,00
2.007 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DIVULGADAS % 25,00 | 25,00 | 2500, 25,00 | 220.000,00| 210.000,00| 38339800] 300.399,94
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES ] 7.302.550,00 | 7.848.563,00 | 7.781.262,00 | 7.976.686,00
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
PROGRAMA: 0102 EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVO: AMPLIAR E REFORMAR O ESPAÇO FÍSICO DO LEGISLATIVO
INDICADORES DO PROGRAMA: =
INDICADORES | [CUNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADO EM [INDICE DESEJADO | APURACAO EM
MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO LEGISLATIVO % 50,0% 712009 100,00 1212013
AÇÕES DO PROGRAMA: .
F E : : [ E UNIDADE E : METAS É
* AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MÉDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
. é : a SE aai 2010 | 2011 | 2012] 2013 | 2010 20Mm 2012 2013
1.002 - AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA CMT MELHORIA DAS INST.FÍSICAS % 2500 | 2500| 2500/2500] 20000000) 3000000] 5000000 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 200.000,00] 30.000,00) 50.000,00) | 50.000,00
emitido em 30/11/2010 às 08:25 por Gllvana Moreira Miranda
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PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: FAZER PREVISÃO PARA RISCOS FISCAIS
INDICADORES DO PROGRAMA:
E ; INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM [INDICEDESEJADO| APURACAO EM |
Reserva de saldo % 100,00 7/2009 | 400,00 | 12/2013
AÇÕES DO PROGRAMA: o
: : e E E UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO “DEMEDIDA “FÍSICAS [ * FINANCEIRAS
ER ER À 2010 | 2011 | 2012] 2013 | 2010 2011 2012 | 2013
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA MANTIDA % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.000,00 10.000,00 10.000,00 0.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: AMORTIZAR PARTE DA DIVIDA PUBL. MUNICIPAL E PAGARSENTENCAS JUDICIAIS, RESSARCIMENTOS, INDENIZACOES, INATIVOS, COMPENSAGOES FINANCEIRAS, SUBVENCOES E CONTRIBUICOES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
[ * INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALOR ATUAL APURADO EM | INDICE DESEJADO | | APURACAO EM
efetuar pagtos % 100,00 7/2009 100,00 12/2013
AÇÕES DO PROGRAMA:
. UNIDADE METAS
fitas : AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS E E FINANCEIRAS |
Ê quina 3 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 2010 2011 2012 2013
0.001 - PAGAR INATIVOS - EDUCACAO Pagto Efetuado % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 2.194.589,17 0,00) 2.655.452,89 | 2.920.998,18
0.002 - INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES - EDUCACAO | |indenize Restitúicoes efetuados % 25,00 | 25,00 | 25,00] 25,00 9.000,00 4.000,00 9.000,00 “9.000,00
0.003 - PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS DESPESAS PAGAS % 25,00 | 25,00] 25,00 | 25,00 | 2.500.000,00 | 1.000.000,00 | 1.500.000,00 | 1.000.000,00
0.004 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A EMATER CONVENTO MANTIDO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 556,79] 160.000,00.| 1.000,00 1.000,00
0.005 - PAGAR CONTRIBUICAO AO PASEP CONTRIBUICAO PAGA % E 25,00! 25,00 | 25,00 | 25,00 1.200.000,00 | 1.350.000,00 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00
0.006 - PAGAR INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES E RESTITUICOES PAGAS % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 28,00 6.000,00 | 110.000,00 6.000,00 6.000,00
0.007 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA PREVIDENCIARIA DIVIDA PAGA % 25,00! 25,00! 25,00 | 25,00] 1.803.000,00 | 2.265.000,00 | 1.803.000,00 | 1.803.000,00
O o “emitido em 30/11/2010 às 08:25 por Gilvana Moreira Miranda Silveira o rr To PRAPROGRAMA
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
[0.008 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA CONTRATADA DIVIDA PAGA % 2500] 2500] 2500] 2500] 3.110.000,00] 3.915.000,00] 3.110.000,00 | 3.410.000,00 |
9.009 MANUTENGAO DO CONVENIO COM JUIZADO DE MENORES | | CONVENIO MAI CERCO mc aso [2500] 2500] 2500 | 1.200,00 120000] | 1.200,00 1.200,00
[0.010 - MANUTENCAO CONVENIO CIASSOCIACOES INTERMUNICIPAIS | CONVENIO MANTIDO % 2500! 2500] 25,00] 2500) 9000000] 35000000| 190.000,00] 190.000,00
0.011=MANUT. CONVENIO COM À POLICIA CIVIL | Fono CONVENIO MANTIDO: TEUS fu ; 2500| 2500] 25/00] 2500] 80.000,00] 10.000,00] 80.000,00] 80.000,00
0.012 - MANUTENCAO DE GONVENIOS DIVERSOS l CONVENIO MANTIDO o % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 15.000,00) 96.000,00 15000,00| 15.000,00
[6,015] MANUT.CONVENIO COM ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA CONVENIO MANTIDO 2500] 2000] 26,00 “25,00 1.200,00 100000] 1.200,00 1.200,00
0.014 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR “TCONVENIO MANTIDO “1% 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 168.000,00| 160.000,00) 168.000,00 168.000,00 |
0.015] PAGAR PENSIONISTAS | E : “PENSIONISTAS PAGOS | ERES % a 25,00 25,00 25/00]2500| | 24326374] 299017,18] 28223775] 31046131
0.016 - PAGAR INATIVOS INATIVOS PAGOS % 1,8,00| 2200 | 28,00 | 32,00 | 3.209.180,68 | 6.393.400,00 | 3.883.108,63 | 4.271.419,49
0.017 = FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA. Ta REPASSE EFETUADO ; ; % A aa [25,00] 25,00] 25,00] 150.000,00 50.000,00] 150.000,00 | 150.000,00
0.018 - PBV Il - BRINCARTE o PROGRAMA ATENDIDO. % o [25,00 | 25,00! 25,00| 25,00] 11300000] 33.150,00) 113.000,00] 113.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES . - . “| 14883.980,38 | 16.197.767,18 | 15.168.199,27 | 15.350.278,98]
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0201 APERFEICOAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL
OBJETIVO: GERENCIAR E INCREMENTAR OS SERVICOS E PROGRAMAS VOLTADOS AO ENSINO MUNICIPAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES | UNIDADE MEDIDA. | VALORATUAL | APURADO EM INDICE DESEJADO | | APURACAO EM
Melhorar o Ensino Publico Municipal % | 70,00 o 7/2009 “90,00 12/2013 |
AÇÕES DO PROGRAMA:
E as : UNIDADE : EaD | METAS
AÇÕES PLANEJADAS | RESULTADO ESPERADO DEMEDIDA |. FÍSICAS E FINANCEIRAS
: det ) : . y 2010] 2041 | 2012 | 2013 210º. 2011 | 2012 | 2013
1.001 - CONSTR.AMPL. E REFORMA EQUIP. PUBLICOS Equip. Publicos melhorados o % 25,00! 25,00] 2500| 25,00) 50.000,00) 100.000,00) 55.000,00 55.000,00.
7.006 - ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE | 7 CURSOS IMPLANTADOS | | % 40,00 | 20,00 | 20,00] [20,00 | 7 71.000,00 | 30200000] 40.000,00] 40.000,00
4.007 - IMPLANTACAO DE CURSO SUPERIORES CURSOS IMPLANTADOS %o 25,00 | 25,00| 25,00| 25,00 | 21.000,00 700000] 21000,00| 21.000,00
1,010 PLANO DE AGÕES VINCULADOS - PAR - CONVENIO E QUALIDADE DO ENSINO MELHORADA Wo : 7500] 25/00 | 725,00 | 25,00] 2.000.000,00] | 2/000.000,00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00
4.011 - PLANO DE AGÕES VINCULADAS - PAR - REC.PROPRIO QUALIDADE DO ENSINO MELHORADA % E 2500 25,00] 2500] 2500) 2000000) 70.000,00] 2000000] 20.000, 00
087 GONSTRE REFOR DE PREDIOS PUBL: NA EDUG.- CONVENIO MELHORIA DOS PREDIOS PÚBLICOS. % E E 70,00 | 40,00] 20,00] 0,00 | 7 200.000,00 | 400.000,00] 100.000,00 0,00
1,039 - CONSTRE REFOR DE PREDIOS PUBL.NA EDUC.- REC.PROP. PREDIOS PUBL. MELHORADOS CAR 35,00] 35,00| 30,00) 0,00) 1000000] 4000000) 10.000,00 0,00
1107 = INFORMATIZ. BIBLIOTECA PUBL. MÚNICIPAL (EMENDA 12) BIBLIOTECA INFORMATIZADA : % 100,00 [100,00 | 0,00 | 0,00] 10.000,00 | 0,00 0,00 0,00
1117 - IMPLANTENS.PREPAR P/INGRESSO NO CEFET (EMENDA 26) ENSINO PREPARATÓRIO IMPLANTADO % o [100,00 100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 “0,00 0,00 0,00
1225- CONSTRE REF PRÉDIOS PÚBL EDUC:/CRECHE - CONVÊNIO PREDIOS/ CRECHE CONSTRUÍDOS E REFORMADOS % 770,00 [10000] 0,00] 0,00 "0,00 | 400.000,00) 0,00 0,00
2009 - MANUTENCAO DO PNAEIFNDE — [MERENDA ESCOLAR FORNECIDA RE | 2500 | 25,00 25,00] 2500) 49000000] 56667500] 59290000) 652.190,00
PPAPROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO 005/022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.011 - COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MERENDA ESCOLAR FORNECIDA % = 2500| 2500] 2500] 2500] 38000000] 350.000,00] 459.800,00 | 505.780,00 |
[2013 MANUTENCAO DO QESE : QUALIDADE DO ENSINO MELHORADA ss dy 2500 | 25,00] 25,00 | 25,00] 1.000.000,00 | 1.147.000,00 | 1.210.000,00 1.331.000,00 |
2.014 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL CAR 25,00 | 25,00 | 25,00) 25,00) 1.457.148,24] 2.792.724,00 | 1.500.000,00 | 1.580.000,00
[2017 VALE TRANSPORTE DE SERVIDORES, [TRANSPORTE CONCEDIDO % 2500| 25,00] 25/00|25,00| | 150.000,00 100.000,00 181.500,00 | | 199.650,00
2.019 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE TRABALHOS DIVULGADOS % o 25,00| 25,00| 25,00] 2500| 20.000,00] 55000,00| 24200,00| 26.620,00
[2021 MANUT.DO CENTRO MUNIC.DE EDUC.INTEGRADA - CMEI. CURSOSMANTIDOS | SEUaçe 5 REA TEA 2500 [25,00 | 25,00 | 25,00] 1.595.568,81 | 1.652.587,50 | 1.792.000,00 | | 1.880.000,00
2.022 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES PAGTO EFETUADO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 6.000,00 44.000,00 6.000,00 6.000,00
2023 PROGRAMA NAG;DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE [ALUNO NA ESCOLA Ta 2500 | 2500| 25,00 2500) 42.000,00 28100,00| 4200000] 42.000,00 |
2.024 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - FNDE PROGRAMA EXECUTADO . % 50,00] 5000] 0,00] 000) 1950000] 2285000] | 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES o o 7.552.217,05 | 10.077.936,50 | 8.054.400,00 | 8.359.240,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0202 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
OBJETIVO: PROMOCAO DO BEM ESTAR NAS ESCOLAS ATRAVES DA OPERACIONALIZACAO DE SERVICOS E PROGRAMAS RELACIONADOS A EDUCACAO BASICA
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADO EM [INDICE DESEJADO] APURACAOEM ||]
Promover o Ensino Basico. . % 709001 7/2009) 90,00 12/2013 |
AÇÕES DO PROGRAMA:
ERRA E A . UNIDADE ERA “METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO - DEMEDIDA | : FÍSICAS FINANCEIRAS
E ; pat 2010 | 2011 | 2012 | 2013 2010 2011 2012 | 2013
1,015 - CONSTRAMPLE REFORMA EM PREDIOS PÚBLICOS - E.F. PREDIOA MELHORADOS % 25,00 | 2500| 25,00| 25,00] 150.000,00) 850.000,00] 100.000,00) 50.000,00
1,018- CONSTRAMPLE REFORMA EM PREDIOS PÚBLICOS - E PRÉDIOS MELHORADOS Pã 2500] 2500/2500] 2500” 50.000,00] 600.000,00] 50.000,00 |. 50.000,00
2.026 - MANUTENCAO DO CONVENIO COM A EDUC.ESPECIAL ” | EDUC.ESPECIAL ASSISTIDA % 25,00| 2500| 2500| 2500) 151.000,00] 180.000,00) 167.000,00 | 175.000,00
3.028 - MANUTENGAO DO GONV. COM AS CRECHES MUNICIPAIS, SERVICO MANTIDO % E 25,00] 25,00 25,00] 25,00] 840.000,00 | 1.200.000,00] 926.100,00 972.405,00
2.029 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MANTIDO = % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00) 6.213435,25| 4.110.000,00 | 6.805.000,00 | 6.900.000,00
2,030: PROGR, GESTÃO FINANC. EDUCACIONAL - PGFE “E.F 7 | CAIXA ESCOLAR MANTIDO É % : 25,00] 2500 25,00] 25,00] 60.000,00 | 10000000 | 90.000,00 80.000,00
2031 - VALE TRANSPORTE P/ SERVIDORES - E.F TRANSPORTE GARANTIDO [% 2500| 25,00 | 25,00| 25,00] 650.000,00| 300.000,00] 720.000,00) 780.000,00
2032 TRANSPORTES PI ESTUDANTES CARENTES ALUNO NA ESCOLA % 2500] 25,00] 25,00] 2500] 280.000,00 | 230.000,00] 328.000,00 | - 356.000,00
2.034 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE - EF TRABALHOS DIVULGADOS % 25,00| 25,00 25,00] 2500] 30.000,00) 50.000,00] 20.000,00) 20.000,00
[2036 - MANUTENCÃO DO CONV.COM ASSOG.INTERMUNICIPAL. [ENSINO MANTIDO % [25,00] 25,00 25,00| 25,00 | 770.000,00 | 1.400.000,00 | 869.000,00 | 945.000,00
2.089 - APLICACAO DO FUNDO NAC.DESENV. DA E.B. - FUNDEB DESENV. DO ENSINO = CA [25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 13.097.115,00 | 14.798.698,00 | 15.847.511,00 | 17.432.261,00
2.091: MANUTENCAO DO CONS.MUNIC. DE EDUCACAO. CONSELHO MANTIDO % 25,00| 2500] 2500| 25,00) 19.000,00) 23.000,00] 49.000,00] | 19.000,00
| 2,092 - MANUT.DO CENTRO DE REF.DA EDUG.INCLUS. - CREIA CREIA MANTIDO o % o 2500] 2500) 25,00] 2500] 3920000] 18000000) 4621000) 45.591,00
PPAPROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO 006/022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2093 - VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - VALE TRANSP.CONCEDIDO . % 2500] 2500] 25,00| 2500] 180.000,00] 60.000,00] 217.800,00] 229.000,00
21094 : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL ENSINO MANTIDO — % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] | 617.215,00] | 465.000,00 706.000,00 | | 762.000,00
[2.097 - PROGR.DE GESTAO FINANG.EDUC. - PGFE - El. . CAIXA ESCOLAR MANTIDO . o % 2500| 2500/ 25,00] 2500] 4000000] 6000000| 40.000,00] 40.000,00
[21098 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ATIVIDADES DIVULGADAS %, 40,06 20.00 20,00[ 20,00 || 20,000,00] 2000000 | 101000,00 | t0i000,00
2.099 - PROJETO " AQUI LE " E PROJETO IMPLANTADO [A 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 10.000,00 20.000,00] 10.000,00 10.000,00
ZA01= PROJETO” E BOM ESTAR NA ESCOLA” | PROJETO IMPLANTADO E E %; 25,00 25,00 2500/2500] 10.000,00] 40000,00| 10.000,00 10.000,00
[2.103 - PROJETO * LABORATORIO DE APRENDIZAGEM” PROJETO IMPLANTADO % 25,00 | 25,00| 25,00| 2500) 10.000,00] 40.000,00] 10.000,00 10.000,00
2155 - AQUISICAO DE UNIFORMES E MOCHILAS 7 UNIFORMES E MOCHILAS ADQUIRIDOS E mo 0,00 | 40,00] 30,00 | 30,00 777000] 200.000,00] 150.000,00] | 150.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES ” | 23.266.965,25 | 24.926.698,00 | 27.141.621,00 | 29.056.257,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0203 PROMOCAO DA CULTURA E DO ESPORTE
OBJETIVO: EXPRESSAR A IMPORTANCIA DA CULTURA E DO ESPORTE AOCIDADAO
INDICADORES DO PROGRAMA:
ANDICADORES | UNIDADE MEDIDA” | VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] APURAÇÃO EM
| Realizar atividades culturais e esportivas OM 40,00) 7/2009 — to0 12/2018]
AÇÕES DO PROGRANA:
Em : Ta : R o UNIDADE : E CO METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO | DE MEDIDA | FÍSICAS FINANCEIRAS. SS
| : É : | 2010 | 2011| 2012 “2010. “201 2012 2013
1.046 - PRESERVAR PATRIMÓNIO CULT.DO MUNIC. - CONVENIO PATRIM.CULT.PRESERVADO 1% | 50,00 | 50,00 | 0,00 | 80.000,00 | 1.000.000,00 0,00 0,00
1.047 - PRESERVAR PATRIM.GULTURAL DO MUNIC. - REG.PROPRIO PATRIM. CULTURAL PRESERVADO % “| 2000] 3000] 25,00 1500000 | 30.000,00) 24.200,00] | 26.620,00
1.050 - PROJETOS CULTURAIS - CONVENIO DIFUSAO CULTURAL % 40,00 | 30,00 | 30,00 150.000,00 | 255.000,00 100.000,00 0,00
1.052 - PROJETOS CULTURAIS - REC.PROPRIO DIFUSAO CULTURAL % [35,00 | 35,00 | 30,00 70.000,00” 20.000,00 | | 10.000,00 0,00
1.053 - PROGR.ESPORTE E LAZER NA CIDADE - CONVENIO ESPORTE E LAZER ATENDIDO E 1% 40,00 | 20,00 | 20,00 460.000,00 | 1.000.000,00 | 200.000,00] 200.000,00
1.054 - PROGRESPORT, E LAZER NA CIDADE - REC.PROPRIO ESPORTE E LAZER ATENDIDO % 20,00 [20,00] 20,00] 20,007 2000000] 8800000 21.000,00] 21.000,00
4.217- REFORMA DE QUADRA DA APAE - CONVÊNIO QUADRA REFORMADA = % o 0,00 100,00, 0,00) 0,00 0,00] 100.000,00 0,00 0,00
1.218: REFORMA DE QUADRA DA APAE - REC. PRÓPRIO QUADRA REFORMADA T % 0,00/100,00| 0,00/ 0,00. 0,00) 12.000,00 0,00 0,00
2.110 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA | DEPARTAMENTO MANTIDO Wo. 2500] 2500| 25,00] 25,00] 0442149] 59077600] 347.000,00] 386.000,00
27112 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE EVENTOS DIVULGADOS : % 20,00 | 20,00 | 20,00 | 20,00 | 7 200.000,00] 50.000,00 130.000,00 | 130.000,00
2.114 - APOIO A PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS o EVENTOS REALIZADOS [A 25,00| 25,00] 25,00/ 2500] 100.000,00] 400.000,00 100.000,00 | 100.000,00
2117. MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA BIBLIOTECA MANTIDA Ta % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 11.600,00 | 21.000,00 14.036,00] - 15.440,00
2.119 - APOIO AO PROJETO " ARTE NA PRACA " ” o PROJETO REALIZADO A o 2500] 2500] 25,00] 2500] 2600000] 1300000] 46000,00| 46.000,00
2421-APOIGA PROJETOS E EVENTOS DESPORTIVOS EVENTOS REALIZADOS 1 % 25,00] 25,00| 25,00] 25,00] 90.000,00| 90.000,00 160.000,00 | 160.000,00
“DABRARRANA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
007/022
Opção: 4160
CONSOLIDADO
2.123 - ATENDIMENTO AO ESPORTE E LAZER | ” [ESPORTE REALIZADO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 20.000,00] 40.000,00] 34.200,00 36.620,00
2125- SUBVENGAO À CASA DE LUSOFONIA DE TIMOTEO ENTIDADE MANTIDA Ca o 72600 25,00 | 2500/2500 | 1000000 10.000,00 | 40.000,00] 40.000,00
[2.128 - APOIO A JOGOS ESPORTIVOS MUNIC. E INTERMUNICIPAIS ESPORTE MANTIDO % 30,00 | 25.00 | 25,00 | 20,00 26.000,00 | 35.000,00) 40.000,00 40.000,00
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCÍCIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES = o | 152302149] 3.754.776,00 | 1.266.436,00 | 1.201.680,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0204 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: DAR CONDICOES AO GOVERNO DE GERIR OS RECURSOS E SERVICOS PUBLICOS.
* INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES E UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADO EM | | INDICE DESEJADO | | APURAÇÃO EM
assessorar o governo % 70,00 72009) 90,00 |. 12/2013 |
AÇÕES DO PROGRAMA:
EEE ) [E o ; UNIDADE TO METAS E l
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA * FÍSICAS E FINANCEIRAS a
RARO : é RO [2010 [2011 | 2012) 2010 2011 2012 20130
1.025- PREMIACOES A CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE TIMOTEO | PREMIACOESCONCEDIDAS | % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 30.000,00| 50.000,00 10.000,00 10.000,00
1.024 - REALIZACAO DO CONCURSO PÚBLICO) CONCURSO REALIZADO RE 5,00 | 95,00] 0,00 5.100,00 | 30.000,00 | 0,00 0,00
[1.144 - DESAPR.CAMPINHO B.SAO JOSE FINAL RA CARLOS (EM.59 CAMPINHO DESAPROPRIADO % 100,00 [100,00 | 0,00 10.000,00 ” 0,00 0,00 0,00
[1,199 PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUGAGAO FISCAL “| Programa Implantado ses % = | 000/1000] 0,00 0,00 |. 35.000,00 0,00 0,00
1.206 - REALIZACAO DE SELECAO PÚBLICA SELECAO REALIZADA % 0,00 | 100,00 | 0,00 0,00] 15.000,00 0,00 0,00
1.207 - IMPLANTAR SERVICO 0800 SOS CIDADAO E SERVICO IMPLANTADO % 0,00 [100,00 | 0,00 0,00 5.000,00 “0,00 0,00
[1.208 - PROGR. DE MODERNIZ ADMINISTR.TRIBUTARIA (CONVENIO) PROGRAMA IMPLANTADO —% 0,00 [100,00 | 0,00 0,00 | 1.000.000,00 | 0,00 0,00
2.001 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL SERVICO PUBLICO MANTIDO Tã | 25,00 | 25,00 | 25,00 1.244.523,50 | 1.387.682,18 | 7 1.543.000,00 | 1.564.000,00.
2.002 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % | 20,00 25,00 37604399) 591.167,95) 439.600,00 | 461.200,00
2.027 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO” | SERVICO PUBLICO MANTIDO) % 31,00 | 23,00 | 2.997.000,00 | 2.110.065,87 | 2.636.490,00 | 2.638.660,00
2.033 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL SERVICO PUBLICO MANTIDO % | 2500 | 25,00 | 1.430.233,11 | 1.942.402,42 | 1.660.233,11 | 1.660.233,11
2.035 - CERIMONIAL E CERIMONIAL MANTIDO % 26,00 | 25,00 52.500,00) 38.000,00 53.500,00 | 53.500,00
2037 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FAZENDA SERVICO PÚBLICO MANTIDO % 18,00 | 22,00 | 28,00 1.241.824,46 | 1.386.024,06 | 2.722.925,89 | 3.008.272,49
2.038 - ATENDIMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR DESPESAS ATENDIDAS Eu E 25,00 | 25,00 | 25,00 “1.500,00 | 62.000,00 1.500,00) 1.500,00
2.039 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA SERVICO PUBLICO MANTIDO % 30,00 | 20,00 | 25,00 872000,00| 220.000,00] 582.000,00 | 582.000,00
2.040 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SERVICO PUBLICO MANTIDO | To “T% 25,00 | 25,00 | 25,00 8.099.964,08 | 6.574.000,00 | 7.848/044,22 | 8.367.896,16
2.041 - SEG. DE VIDA EM CASO DE AFAST. DE SERV. E PIESTAG. SEGURO PAGO % 25,00 | 25,00] 25,00| 25,00] 20.000,00 5.000,00) 20.000,00 20.000,00
2042 - VALE TRANSPORTE VALE TRANSPORTE GARANTIDO EEE % 25,00 | 25,00 | 25,00] 25,00] 300.000,00) 350.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00
2.043 - ALIMENTACAO E NUTRICAO DO SERVIDOR SERVIDOR ALIMENTADO E NUTRIDO % 1800| 2200] 28,00| 3200] 60.000,00] 9000000] 7600000) 85.000,00
MUNICÍPIO DE TIMOTEO 008/022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.044 - AQUISICAO DE UNIFORMES E MATERIAL DE SEGURANCA UNIFORMES E MATERIAL DE SEGUR. ADQUIRIDOS % 40,001 40,00] 10,00] 10,00] 182.897,99] 570.000,00] 80.000,00] 40.000,00
2.045 CUSTEIO DE AGUA E TELEFONE DOS SERV. ADMINISTR. | CUSTEIO PAGO de 7[25,00]/25,00] 250026100 | 280.000,00 | 300.000,00] 290.000,00 | 290.000,0
2.046 - LOCACAO DE IMOVEIS E INDENIZACOES IMOVEIS LOCADOS o % 1800| 22,00 2800] 3200| 4000000) 4400000] 4630000 49.930,00
2.047 TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE SERVIDORES | SERVIDORES TREINADOS E CAPACITADOS | % i 50,00 | 50,00) 0,00| 0,00 50.000,00 | 42.800,00 | “0,00 0,00
2.048 - LOCACAO DE VEICULOS o VEICULOS LOCADOS ” % [25,00 | 25,00 | 25,00] 25,00] 190.000,00 0,00) 190.000,00] 180.000,00
2.049 - VALE REFEICAO PARA SERVIDORES VALE REFEICAO FORNECIDO Ho “2500 | 25,00] 25,00 | 25,00] | 100.000,00 | 100.000,00 | 400.000,00 | 100.000,00
2.050 - PREMIACAO A SERVIDORES PREMIACOES EFETUADAS CAR 2500/ 25,00 25,00| 2500] 1000000] 10.000,00) 10.000,00] 10.000,00
2451 -CESTAS NATALINAS PARA SERVIDORES CESTAS DISTRIBUIDAS | % ; 0,00] 30,00] 8000/3500] 000| 10000000] | 150.000,00 | 7 170.000,00 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES o . TT 1559358713 | 16.998.142,48 | 18.759.593,22 | 19.602.191,76
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0205 PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
OBJETIVO: FISCALIZAR CRESCIMENTO URBANO, RECUPERAR AREAS DEGRADADAS, IMPLANTAR POLITICAS DE CONTROLE AMBIENTAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADOEM | INDICE DESEJADO APURAÇÃO EM
Preservar o Meio Ambiente o % 30,00 7/2009 “70,00 | 12/2013
AÇÕES DO PROGRAMA:
TZ : : : UNIDADE Ea METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS - “FINANCEIRAS
Seis o nd : SER à 2010 | 2011 | 2012 | 2013 2010 "201 2012 2013
1.002 - RECUPER. DE AREAS DE PRESERV. PERMANENTE (APP) | AREAS RECUPERADAS % o 30,00 | 20,00| 25,00| 25,00) 13.500,00] 106.500,00] 11.000,00] 11.000,00
1.003 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FUNDO DE VALE LICENCIAMENTO CONCEDIDO % 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 2.000,00 0,00 | 0,00 |
1.004 - REGULARIZ. DA APA - AREA DE PROTECAO AMBIENTAL ” |APAREGULARIZADA % 25,00 | 25,00| 25,00 2500) 5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00
1,068 CONSTR E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL | REDES DE ESGOTO CONSTRUIDAS E AMPLIADAS % A 25,00 | 25,00 | 25,00] 25,00] 180.000,00 | 7 430.000,00] 210.000,00 | | 210.000,00
1.072 - PROJETO FUNDO DE VALE - CONVENIO PROJETO REALIZADO o % [25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 9.000.000,00 | 3.000.000,00 | 10.500.000,00 | 10.500.000,00 |
[1,074 - PROJETO FUNDO DE VALE - REG. PROPRIO "| PROJETO REALIZADO 7 % E 75,00 | 25,00] 25,00] 25,00] 135.000,00] 150.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00
1.140 - RETIF.CORREGO TIMOTEOITIMOTINHO (EMENDA 53) CORREGO RETIFICADO - % 100,00 |100,00| 0,00] 0,00 10.000,00) 0,00 000) 0,00
1.179 - RECUP.AREA DEGRAD.A RITA-ENCOSTA ESPLANADA (EM99) FAREA RECUPERADA |% 100,00 | 100,00 | 0,00 | 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 0,00
| 4.480 - RECUP.NASCENTE AV.AGESITA, B.ANA RITA (EMENDA 100) NASCENTE RECUPERADA — % 400,00 [100,00] 0,00) 0,00] 10.000,00 “0,00 0,00 “0,00
17181 REGUPERAGÃO NASCENTE DO B.BELA VISTA (EMENDA 101) NASCENTE RECUPERADA % 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 0,00
[17182 - RECUP, ENCOSTA B.SAO JOSE, R.CAFE FILHO (EM. 102) ENCOSTA RECUPERADA CT |% 100,00 100,00] 0,00) 0,00) 1000000/ | 0,00 | 0,00 “0,00
1183 - RECUP.ENCOSTA B.ALEGRE-AO LADO DA ICEM (EM. 104) j ENCOSTA RECUPERADA % 100,00 /100,00| 0,00] 0,00 40.000,00 | 0,00 0,00. 0,00
[1.184 - RECUP NASCENTES E CONSTR.ENCOSTA B.N.TEMPO (EM.105 OBRA PUBLICA EXECUTADA % 100,00 [100,00 | 0,00 0,00 10.000,00 000) 000) 000
1.209 - PROGRAMA DE APOIO À RECICLAGEM - CONVENIO PROGRAMA IMPLANTADO CRER 2,0 [hoojdo| 0,00| 0,00. 0,00| 900.000,00 "000 000.
DDADDARDANA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
009/022
Opção: 4160
CONSOLIDADO
[1.210 - PROGRAMA DE APOIO A RECICLAGEM - CONTRAPARTIDA PROGRAMA IMPLANTADO % o 0,00 | 100,00 “0,00 40.000,00 | 0,00 0,00
2.003 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MÚNIC: DE MEIO AMBIENTE TI SERVICO PÚBLICO MANTIDO % 20,00 | 23/00 58109588 | 46896125) 64045100 || 67237355
2.004 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA o [COLETIVA SELETIVA REALIZADA % 25,00 | 25,00 660.000,00] 118.000,00] 680.000,00 | 690.000,00
2.430 - MANUTENCAO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E PLUVIAL | SERVICO PUBLICO MANTIDO TE 25,00 | 25,00 140.000,00 0,00 130.000,00 | 120.000,00
[2.131 - CONTENCÃO DE ENCOSTAS E RETIFIC. DE CORREGOS * | SERVICO PUBLICO REALIZADO % 25,00 | 25,00 170.000,00] 300.000,00) 100.000,00] 100.000,00
[2482 - RECUP. E REVITAL. PAISAGISTICA DE AREAS VERDES "AREAS RECUPERADAS REVITALIZADAS | AR = | 2500 25,00 125.000,00 | 145.000,00] 60.000,00 | 40.000,00
[2.133 - MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA LIMPEZA URBANA MANTIDA — % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 8.220.000,00 | 6.100.000,00 | 9.165.981,36 | 9.333.325,84
2,147 COLETA DE ESGOTO R: OURO BRANCO-C.SUL (EMENDA 57). "| ESGOTO COLETADO | | % 25,00 | 25,00 | 25,00| 25,00 10.000,00 0,00] 10.000,00] 10.000,00
| CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES - . o 19.319.593,88 | 11.762.461,25 | 21.712.432,36 | 21.891.699,39
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0206 COORDENACAO E ARTICULACAO POLITICA
OBJETIVO: INTEGRAR GOVERNO COM ENTIDADES E COMUNIDADES
INDICADORES DO PROGRAMA:
“INDICADORES “UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADO EM [INDICE DESEJADO] APURAÇÃO EM
Integracao do Governo com Comunidade % 6000] 7/2009 90,00 42/2013
AÇÕES DO PROGRAMA:
E E E É : UNIDADE : NR METAS ;
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA | FÍSICAS : ” FINANCEIRAS
É ; 2010 | 2011 | 2012 | 2013 2010 2011 2012 2013
2.005 - MANUTENGAO DA SECRETARIA MUNIC. DE GOVERNO SERVICO PÚBLICO MANTIDO . [o 31,00| 2300| 2300 23,00] 724.216,58] 597.049,85| 1.201.000,00 | 1.236.000,00
2.006 - APOIO POLITICO E ADMINIST. A ONG'S E COMUNIDADES [APOIO REALIZADO % [731,00 | 23,00] 23,00] 23,00 4.881,20 2.500,00 212220) 4.122,20
2.007 - ACOES SOCIAIS SETORIAIS - 7 SETORES ACOES REALIZADAS % "25,00 | 25,00 | 25,00] 25,00 5.678,60 2.500,00] 7.978,60 7.978,60
[2.008 EVENTOS ANUAIS DE HONRA AO MERITO “| EVENTOS REALIZADOS ER Z % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 20.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00
2.012 - MANUTENCAO DO CONSELHO COMUNITARIO CONSELHO MANTIDO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 2.000,00 200000) 593115] 593115
2.141 - SUBSÍDIOS DE AGENTES POLITICOS | SUBSIDIOS PAGOS a o % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 1.821.300,00] 1.107.903,66 | 1.510.200,00 |" 1.630.000,00
2.142 - CUSTEIO DE VIAGENS A SERV.DO GAB.DO PREFEITO [ VIAGENS REALIZADAS % 25,00/ 25,00| 2500/2500] 30000,00| 4000000] 3000000 30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES o o 2109.876,38| 1.752953,51| 2709.231,95| 2.924.091,95
“DDADONCDANA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
Sistema de Informações Municip:
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
010/022
Opção: 4160
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0207 ATENCAO AO CIDADAO
OBJETIVO: AMPLIAR MEIOS PARA OUVIR O CIDADAO
INDICADORES DO PROGRAMA:
E E INDICADORES ; UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADO EM [INDICE DESEJADO | APURACAO EM E
Atendimento do Cidadao do o 50,00 | 7/2009 90,00 — apos
AÇÕES DO PROGRAMA:
TES RO 7 UNIDADE E METAS E ” E E |
“aços PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA Ss [OCT FINANCEIRAS |
x : É Esto “l2010 [201 [2012] 2013) 2000 | 20 2012 2013
1.005 - IMPLANTAR SERVICO 0800 (SOS CIDADAO) NA PMT SERVICO IMPLANTADO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 5.113,95 0,00 5.113,95 5.113,95
17090 JINFRAJESTRUT-RUAS HAITI, JAPAO E BOLÍVIA -ORC.SOL. “TATENDIMAS REINVIND.PÓPULARES | “|% 100,00 [100,00 0,00] 0,00] 301.000,00 0,00 "70,00 770,00,
4.091 - INFRA-ESTRUTURA DA RUA ALEXINA - ORG. SOLID. t. da populacao atendida % 100,00 [100,00 | 0,00| 0,00| 220.000,00 0,00 0,00 0,00
1,092 - CONSTRUCAO PASSEIO - OLARIA E PRIMAVERA - ORC.SOL. Reiyindicacao da populacao aten! MEO 400,00 [100,00 [770,00] 0,00] 200.000,00 | 0,00, 000 000
[1093 - CONSTR.REDE PLUV.INICIO R.44(V.TECNICOS) -ORG.SOL. REIVINDIGAÃO DA POPULACAO ATENDIDA % 100,00 100,00 | 0,00| 0,00] 150.000,00) 0,00 000) 000
094 FILUM, PASSARELA C. DAS VOVOS(BROM.-TIMOT - ORC.SOL REIVINDIGAÇAO DA POPULAÇÃO ATENDIDA | RU 77[ã00,00 [100,00 0,00 0,00 | 20.000,00 0,00 0,00 “0,00
1.095 - INFRA-ESTRUTURA DA RUA CEARA -CACH.VALE - ORC.SOL. REIVINDICAGAO DA POPULACAO ATENDIDA % 100,00 100,00 | 0,00] 0,00] 150.000,00 0,00 0,00 0,00
1,056 PAVIMENTAÇÃO DA RUA GENTAURO E RUA G - ORC. SOL. REIVINDICAGAO DA POPULAGÃO ATENDIDA % 777]400,00 100,00 | 0,00 | 0,00] . 207.000,00 "000| | 0,00 0,00
1.097 - INFRA-ESTRUT. DAS RUAS PEROBA E BRAUNAS - ORC.SOL. REIVINVICAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00/100,00| 0,00] 0,00] 197.000,00 0,00 000) 000
1055 - CONSTRUGÃO POSTO POLICIAL : BLIMOEIRO - ORC. SOL. RENINDICACAO DA POPULAÇÃO ATENDIDA wo 100,00 [100,00 | 0,00 0,00| 58.000,00 "0,00 | 0,00 | 0,00
2.010 - MANUTENCAO DO ANEXO DO SINE SINE MANTIDO [% 25,00 | 25,00] 25,00| 2500) 10.031,15 1.500,00] 10.091,15] 10.031,15
2.025 - MANUTENCAO DA OUVIDORIA PUBLICA [SERVICO PÚBLICO MANTIDO % 20,00 | 20,00 [30,00] 30,00 158.100,00] 7 6664156 | | 128.100,00/ | 128.100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 167324510) 8844156] 14324510] 143.245,10
PPAPROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO 011/022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0208 MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA
OBJETIVO: AMPLIAR O SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA
INDICADORES DO PROGRAMA: º
“INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADO EM | INDICE DESEJADO | APURACAO EM |
| Ampliar a Seguranca Publica % 60,00 7/2009 | 90,00 12/2013
AÇÕES DO PROGRAMA: .
Se SR : UNIDADE METAS E E |
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO “DE MEDIDA FÍSICAS "FINANCEIRAS
fimo SaziE Sa am se : : É é os - 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2010 2011 2012 2013 7
1.146 - CONSTR.POSTO POLICIAL PRC.29 DE ABRIL (EMENDA 61) POSTO POLICIAL CONSTRUIDO % 100,00 | 100,00 | 0,00| 0,00 10.000,00 0,00 0,00] 0,00.
[4215 IMPLANT.DE PROGRAMAS P/ SEGURANCA PUBLICA “PROGRAMA IMPLANTADO E % 70,00 | 100,00 | 0,00 | 0,00] 0,00) 215.000,00 0,00 0,00
2.134 - MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL SERVICO PUBLICO MANTIDO % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 58.000,00 45.000,00 58.000,00 | 58.000,00
2440 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE POSTOS POLICIAIS | SEGURANCA PÚBLICA MELHORADA % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 43.520,00 350000) - 40.680,00 | | 40.680,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCÍCIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 111.520,00) 263.500,00 98.680,00| 98.680,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0209 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
OBJETIVO: INCENTIVAR A EXPANSÃO E IMPLANTAGAO DO COMERCIO, DA INDUSTRIA E DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO; E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
INDICADORES DO PROGRAMA: . l , º
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADO EM [INDICE DESEJADO | APURACAO EM
Ampliar Comercio, Industria e Turismo º % 40,00 2009 80,00 12/2013
AÇÕES DO PROGRAMA: = E
ÚNIDADE METAS
“AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
É [2010 | 2044] 2012 | 2013 2010 211 | 2012 2013
[1.008 - PROJETOS TURISTICOS DO MUNICIPIO PROJETO IMPLANTADO % 25,00 | 25,00| 25,00 2500] 48.000,00 64.000,00 30.000,00 30.000,00
1.009 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE COMPRA DIRETA PROJETO IMPLANTADO % 10,00: 30,00 | 30,00 | 30,00 2.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00
1.145 - CRIAÇÃO 3 DISTR. INDUSTRIAL- B.PETROPOLIS (EM. 60) DISTRITO CRIADO o % 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.200 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR (CONVÊNIO) Apoio concedido % 0,00 [100,00] 0,00]. 0,00 “0,00| 130.000,00 0,00 0,00
PPAPROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
Sistema de Informações | Municipais
012/022
Opção: 4160
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
4.201 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR (CONTRAPARTIDA) o Apoio concedido — T% 0,00 [100,00] 0,00] 0,00 000] 2000000] 0,00 0,00
“24 = IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL | DISTRITO IMPLANTADO | %o 0,00 [100,00 | 0,00 | 70,00 777 0,00] 1.160.000,00 000] 000
1.216- IMPLANTAÇÃO DO SENAI Cursos Implantados CA 0,00 [100,00 | 0,00| 0,00 0,00| 150.000,00 000 0,00
2015: MANUT, SECRET, DE DESENVOLV. ECONOMICO E TURISMO SERVICO PUBLICO MANTIDO a % 2500 2700/3000 319.599,21/ 35912120) 39755440| 436.700,24
2.016 - APOIO A PEQUENA, MEDIA E MICRO EMPRESA APOIO CONCEDIDO % . 27,00] 27,00] 27,00] 40.000,00] 40.000,00] 30.000,00] 30.000,00
2.018 - MANUTENCAO DE FEIRAS : FEIRAS MANITDO E % 2500] 25002500] 2300000) 1500000) 8.000,00 8.000,00
2.020 - APOIO AO CRESC./FORTAL. DO COOP. E ASSOCIATIVISMO APOIO CONCEDIDO % 2500! 2500/2500] 4000000| 2550000] 30000,00/ 30.000,00
[SUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES no 482539,21] 1.95962120| 50555440) 544.700,24
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0210 ATENCAO HOSPITALAR
OBJETIVO: MANTER AS DIVERSAS FORMAS DE ATENDIMENTOS DE EMERGENCIA E URGENCIA
INDICADORES DO PROGRAMA:
EE 7 INDICADORES UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADO EM [INDICE DESEJADO | | APURAGÃO EM |
| Atendimento de Emergencia e Urgencia % 80,00 . 7/2009 80,00 12/2013
AÇÕES DO PROGRAMA:
ça : T E ; ; UNIDADE OTA METAS |
" AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO “DE MEDIDA FÍSICAS C FINANCEIRAS O
po Ru a cabide É “o Ena Ro 2010 | 2011 | 2012) 2013 2010 2011 ao 2013
0.019 - SUBVENCAO AQ HOSPITAL E MAT. VITAL BRAZIL ” | SUBVENCAO EFETUADA % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 1.000.000,00 | 1.320.000,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
0.024 - PRO-HOSP MICRORREGIONAL Ea REPASSE REALIZADO E E % 25,00 25,00 25,00] 2500] 363.000,00 | 23278800] 105.500,00] | 110.000,00
[0.025 - PRO-HOSP URGENCIA! EMERGENCIA REPASSE REALIZADO — % 2500] 25,00] 2500] 2500] 300000,00| 175000,00| 113.000,00/ 117.000,00
0.029 - SUBVENCAO AO HOSPITAL (EMENDA 67) “| =REPASSE EFETUADO. % 2500] 2500 25,00] 2500 200.000,00 0,00| 200.000,00] 200.000,00
1.197 - AQUISICAO DE EQUIP.P/ UNIDADE DE SAUDE - CONVENIO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 100,00 [100,00| 0,00) 0,00] 135.324,94] 300.000,00 0,00 0,00
TÃ95 AQUISICAO DE EQUIP.P/ UNIDADE DE SAUDE -CONTRAPART. EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS % 7 100,00 100,00] 0,00 0,00] 24.460,00] 24.460,00 0,00 0,00
2.068 - MANUTENCAO DO PRONTO SOCORRO . ” | PRONTO SOCORRO MANTIDO : % E 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 | 2530.00000| 528.000,00 | 2.240.264,14] 2.333.410,55
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.552.784,04 | 2580.243,00| 3.658.784,14 | 3.760.410,55]
PPAPROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO 013/022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0211 ATENCAO A SAUDE
OBJETIVO: MANTER A GESTAO DA SAUDE, COORDENAR A POLITICA MUNICIPAL DE SAUDE, EFETUAR ATENDIMENTOS CLINICOS E LABORATORIAIS
INDICADORES DO PROGRAMA:
| nas INDICADORES | | | UNIDADEMEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO] — APURACAOEM | |
| Atendimentos clinicos e laboratoriais % 7000) — 7/2009 90,00 12/2013
AÇÕES DO PROGRAMA:
E IRES : : 7 ; UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO 'DE MEDIDA FÍSICAS Er FINANCEIRAS EUR
den Sonia : à io 2010 | 2014 | 2012 [ 2013) 200 “2011. 2012. 2013
0.020 - MANUTENCAO CONV. COM ASSOCIAÇÕES INTERMUNICIPAIS CONVENIO MANTIDO % | 10,00 | 30,00] 30,00 3000] 700.000,00) 900.000,00| 900.000,00 | 900.000,00
0.021- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES "DESPESAS ATENDIDAS WERE 2500/2500] 2500 2500] 100000 30.500,00 1.000,00 1.000,00
| 0.022 - MANUTENCAO DO CONVENIO CONSAUDE CONVENIOMANTIDO ho 10,00] 30,00 30,00 30,00) 300.000,00 | 580.000,00) 700.000,00] 700.000,00]
0.023 - PAGAR INDENIZACÕES E RESTITUICOES INDENIZAÇÕES E RESTITUICÕES PAGAS i % 2500/2500] 25,00 2500) | 100000] | 30000) | 4.000,00 "1.000,00.
0.030 - PROGR.APOIO A TOXICOMANOS PICRIANCAS E ADOLESC. PROGRAMA APOIADO % o 0,00 | 30,00 | 30,00 | 40,00 9,00] 100000,00| 100.000,00 | 120.000,00
E (036 - IMPLANT. SERVICO ATEND.MOVEL DE URGENCIA - SAMU SAMU IMPLANTADO CR 77 | 50,00] 50,00" 0,00] 0,00] 9960000 |" '99:600,00] 0,00 0,00
[1.038 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA VIABIL. PSF -PABFIXO IMOVEIS ADQUIRIDOS % 33,00 | 33,00| 34,00) 0,00] 200.000,00] 150.000,00 200.000,00 0,00
1.040 - IMPLANTAGAO DO CAPS CAPS IMPLANTADO — Ra 50,00] 50,00] 0,00) 0,00] 15.000,00 | 15.000,00 “0,00 0,00
1.041 - IMPLANT. EQUIPES SAUDE BUCAL - PSF - BR.SORRIDENTE EQUIPES IMPLANTADAS % 25,00 | 2500| 2500] 2500] 202000,00| 20200000] 218.000,00) 227.500,00
| 1.042 IMPL E MANUT. NUCLEO DE APOIO SAUDE FAMILIA - NASF "| NASF IMPLANTADO : % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 250.000,00] 250.000,00 | 270.000,00 | 280.800,00
1.043 - AMPL. E REFORMA UNID. DE SAUDE - PSC - CONTRAPART UNIDADES DE SAUDE AMPLIADAS/ REFORMADAS % 2500| 2500| 2500/2500) 50.000,00] 50.000,00] 20.000,00) 20.000,00
1.044 - INFORMATIZAÇÃO DA REDE - BLGES REDE INFORMATIZADA To RE 100,00 [100,00 | 0,00) 0,00/- 3000000] 30.000,00 000) 000
1.045 - IMPLANTAR CARTÃO MUNICIPAL DE SAUDE CARTAO IMPLANTADO lã | 4000] 6000| 0,00] 0,00 20.000,00 | 20.000,00 0,00 — 000.
1.048 - CENTRO VIVA VIDA - CONTRAPARTIDA PROGRAMA IMPLANTADO CORRE 30,00 15,00 2500] 30,00] 3000000 / 3000000] 3000000] 30.000,00.
1.049 - CONSTR. E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE - CONVENIO POSTOS DE SAUDE CONSTRUIDOS/ REFORMADOS, “|% 25,00 | 25,00 | 2500| 2500] 900.000,00 | 1.600.000,00) 400.000,00] 450.000,00
1.051 - CONSTR. E REF. DE UNIDADES DE SAUDE - REC. PROPR. POSTOS DE SAÚDE GONSTRUIDOS/ REFORMADOS % 7 25,00 | 25,00 | 25,00| 2500] 50.000,00| 230.000,00| 20.000,00] | 20.000,00 |
1.116 - AQUIS.EQUIP.P/REALIZ.DO'TESTE DA ORELHINHAMEM. 25) APARELHO ADQUIRIDO % 100,00 100,00) 0,00] 0,00) 10.000,00 0,00 0,00 0,00
[1.212 - CENTRO VIVA VIDA (CONVÊNIO) CENTRO IMPLANTADO Wo 0,00/100,00] 0,00] 0,00] 0,00] 1.500.000,00 0,00 0,00
[1.213 - PROGR. APOIO A TOXICÔMANOS P/ CRIANCAS E ADOLESC. PROGRAMA IMPLANTADO % 0,00 | 50,00 | 50,00) 0,00 0,00 0,00| 100.000,00 0,00
1.219- PROJ. CASA DE ACOLHIM.TRANSITÓRIO/ CAT - CONVENIO “ATENDIMENTO IMPLANTADO % | 000/1000] 0,00| 0,00 0,00] 300.000,00 0,00 0,00
| 1.220 - PROJ.CASA DE ACOLHIM.TRANSITORIO/ CAT - CONTRAPART ATENDIMENTO IMPLANTADO — [% 0,00 100,00] 0,00) 0,00 0,00 30.000,00 | 0,00 0,00
“2.069 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO CENTRO MANTIDO TER % 10,00 | 30,00 | 30,00 | 30,00 10.000,00 5.000,00 | 20.000,00 20.000,00
2.070 - MANUTENCAO E REFORMA DOS CENTROS DE SAUDE ESPECIAL | CENTROS DE SAUDE ESPECIAL MANTIDOS E REFORMADOS) % 2500| 2500| 2500| 2500) 2000000) 1500000) 2000000) 20.000,00
[z07m- MANUTENCAO E REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DE TFD TFD MANTIDO E REESTRUTURADO E ES “| 10,00] 30,00]30,00 | 30,00 10.000,00 | 6.000,00 | "20.000,00 | 20.000,00
MUNICÍPIO DE TIMOTEO 014/022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
“PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
[2072 - MANUTENGAO DO SERV. ATEND.MOVEL DE URGENCIA-SAMU | SERVICO MANTIDO o % ” 20,00] 20,00 | 30,00 150.000,00] 150.000,00 | 270.000,00] 280.000,00
[2.073 - MANUTENCAO DO CAPS - CONTRAPARTIDA Se É CAPSMANTIDO | CEE E EEaE TU | 20,00 | 20,00 | 30,00 | 41.000,00 41.000,00 | 11.000,00 11.000,00
[2.074 - MANUTENCAO DO CEO Il - BRASIL SORRIDENTE - BLMAC "PROGRAMA MANTIDO % 25,00 | 25,00 | 25,00 110.000,00] 110.000,00, 119.000,00) 124.000,00 |
2.075 - MANUTENCAO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR - PFP: PROGRAMA MANTIDO ERRAR TERA FERN 18,00 | 22,00 | 28,00 80.000,00 85.000,00) 102.000,00 | 107.400,00
2.076 - LOCACAO DE IMOVEL PARA O PROGR. FARMACIA POPULAR [IMOVELLOCADO | o % 25,00 | 25,00 | 25,00 “33.000,00 35.000,00 33.000,00 33.000,00
2.077 = ASSISTENCIA FARMACEUTICA : CONTRAPARTIDA BLGES “ASSISTENCIA GARANTIDA O RR EAR 77] 19,00] 2700 | 27,00 458.337,28 | 550.000,00 0.000,00 | 60.000,00
| 2.078 - PROGRAMA SAUDE EM CASA - BLATB PROGRAMA FUNCIONANDO o % 25,00 | 25,00 | 25,00 99.900,00 | 174.720,00] 108.000,00] 113.000,00
2.079- DST-HIVIAIDS -BLVGS E 7 | PROGRAMA ATENDIDO MRE ECA [25,00 | 25,00 | 25,00 48.000,00 | 53.000,00] 54.400,00 | |" 57.800,00]
2.080 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DST-HIVIAIDS - BLVGS PUBLICIDADE REALIZADA | o % 25,00 25,00 30.000,00 25.000,00 30.000,00) 30.000,00 |
7081 PROGRAMA DSTAIVIAIDS CONTRAPARTIDA |PROGRAMAATENDIDO qm 077/2500] 25,00] 25,00 25.000,00 | 25.000,00) 20.000,00 20.000,00
2.082 - MANUT.ATIV.VIGIL. EPIDEM.E AMB. EM SAUDE - EPCDOE ATIVIDADES MANTIDAS Two 25,00 | 25,00 | 25,00 287.500,00) 392.800,00) 336.600,00/ 352.000,00
| 2:083 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE - EPODOE- BLVGS CU PROPAGANDA REALIZADA RAE TU] 25,00] 25,00 | 25,00 7000000) 70.000,00 50000,00| 50.000,00
[2.084 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS - PACS PROGRAMA MANTIDO %o o 25,00 | 25,00 | 25,00 468.000,00 | 755.664,00] 507.000,00] 526.500,00
2.085 - MANUT. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -PABVARIAVEL | PROGRAMAMANTIDO o 772500 | 25,00 | 25,00 7.010.000,00 | 71,118.208,00 | | 1.093.000,00 | 1.137.000,00)
| 2.086 - MANUT. DAS ATIV. DE MEDIA E ALTA COMPLEX. - MAC MAC MANTIDO % | 2500| 2500 | 25,00 1.500.000,00 | 1.623.000,00 | 1.125.000,00 | 1.170.000,00
2.087 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PABFIXO - BLATB CO CITASSISTFARMACMANTIDA o 77 | 2500] 25,00] 25,00 600.000,00 | 800.000,00 670.000,00] 778.440,00
2.088 - MANUTENCAO DAS ACOES BASICAS DE SAUDE - PABFIXO ACOES BASICAS MANTIDAS % 25,00 | 25,00 | 25,00 | “570.000,00 | 520.960,00] 610.000,00| 758.670,00
[2.090 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE - PABFIXO - BLATE ; PROPAGANDA REALIZADA | sa FERE O Co | 25,00 | 25,00] 25,00 | 29.000,00 | 10.000,00] 33.000,00] 36.000,00
2.095 - MANUTENCAO ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADES MANTIDAS % 25,00 | 25,00 | 25,00 48.800,00! 48.800,00 52.900,00 55.000,00
[2.096 - MANUT. DA CASA DE APOIO P/ ATEND. USUARIOS TFD "7 | CASA DE APOIO MANTIDA j a To | 2800] 2500] 25,00 180.000,00 200.000,00 | 50.000,00] 50.000,00"
2.100 - VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - BLGES VALE TRANSPORTE FORNECIDO % 25,00 | 25,00 | 25,00 400.000,00 | 400.000,00) 460.000,00] 490.000,00
2.102 TREINAR E CAPACITAR REGURSOS HUMANOS | SERVIDORES TREINADOS E CAPACITADOS | TM | 4000] 6000] 0,00 10.000,00 | 5.000,00 0,00 | 0,00
2.104 - MANUTENCAO DE UPA - CONTRAPARTIDA UNIDADES MANTIDAS Co % 25,00 | 100,00 [100,00 20.000,00 | 300.000,00] 800.000,00 | 900.000,00
2.105 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE j FMS MANTIDO a E E 25,00 | 25,00 | 25,00 16.610.349,54 | 15.768.764,15 | 17.100.000,00 | 17.400.000,00
2.106 - LOCACAO DE VEICULOS - BLGES VEICULOS LOCADOS o % = 25,00 | 25,00 | 25,00 1.000,00 200,00 1.000,00 | 1.000,00
2.107 - MANUTENCAO DO CARTAO MUNICIPAL DE SAUDE - BLGES SERVICO PÚBLICO MANTIDO | Es CORRE 25,00 | 25,00) 25,00 | 5000,00| 500000] 5.000,00 75.000,00
2.108 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONSELHO MANTIDO ” “ |% 25,00 | 25,00 | 25,00 20000,00| 20.000,00] 20.000,00] 20.000,00)
2.109 - PROPAGANDA E PUBLICIDADE - BLGES | ; PROPAGANDA REALIZADA TESE 0 77] 25,00 | 25,00 | 25,00 10.000,00 | 50.000,00 10.000,00] 10.000,00
2.111 - LOCACAO DE IMOVEIS . | IMOVEIS LOCADOS 1% | 2500 | 25,00 | 25,00 120.000,00 | 125.000,00 70.000,00 70.000,00
2.113 MANUT.DAS ATIV. ESPECIALIZ. EM SAÚDE -MAC CONTRAP. ATIVIDADES ESPECIALIZ, MANTIDAS | % 18,00| 22,00 | 28,00 800.000,00 | 300.000,00 | 1.000.000,00 | “1.000.000,00
2.115 - CUSTEIO DE AGUA, LUZ E TELEFONE - BLGES l DESPESAS CUSTEADAS % 18,00 | 22,00 | 28,00 “800.000,00 | 300.000,00 | 350.000,00| 370.000,00
2/116- CUSTEIO DE AGUA, LUZ E TELEFONE - P. FARM. POPULAR DESPESAS CUSTEADAS : E EC RERDS 25,00 | 25,00 | 25,00 = 11.800,00 4.800,00] 15.000,00 15.000,00
2.118 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - BLGES ” | ASSISTENCIA FARMACEUTICA MANTIDA % 18,00 | 22,00 | 28,00 — 00 0,00| 440.000,00] 480.000,00
2.120 - MANUTENCAO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE - CONTRAPARTIDA SERVICO PÚBLICO MANTIDO | : % 17 | 2500] 25,00 | 25,00 13.000,00 | 102.320,00) 20.000,00| 20.000,00
2.122 - MANUTENCAO DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL - PSF — EQUIPESMANTIDAS % 25,00 | 25,00 | 25,00 “8.000,00 | 9.000,00 14.000,00 | 14.000,00
[2.124 - MANUTENCAO DO CAPS -BLGES | j CAPSMANTIDO % TT [2800 | 2500 | 25,00 47240,00| 1724000] 34.900,00] 36.300,00
2.148 - AQUIS DE MEDICAM.HOMEOP.DE COMBATE A DENGUE(EM, 86) | MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS — % 25,00 | 25,00 | 25,00 10.000,00) 000] 1000000] 10.000,00
2153 - MANUTENCAO DE UPA-FNS-BLMAC — — [UNIDADE MANTIDA TO % “170,00 [100.00 [100,00 0,00) 900.000,00 | 1.500.000,00 | “1.700.000,00
nos AV LONA AS DADE mor Glhvana Moreira Miranda Silveira , . PPAPROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO 015/0227
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 416
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
[2.154 - MANUTENCAO DE UPA - SES - BLMAC UNIDADE MANTIDA % [ 0,00 [100,00 [100,00 [100,00 0,00] 250.000,00! 400.000,00] 600.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 26.864.526,82 | 31.458.876,15 | 30.604.800,00 | 31.701.410,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0212 MELHORIA DA ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR ILUMINACAO PUBLICA, VIAS, PASSEIOS E CALCADAS, E DRENAGEM PLUVIAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES “UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM . | INDICE DESEJADO |” APURACAO EM
| Melhorar a Estrutura Urbana % 40,00 7/2008 | E 12/2013
* AÇÕES DO PROGRAMA:
CEE EDIR E E : UNIDADE E METAS ER
à Ago PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO - DE MEDIDA Co FÍSICAS | jo 7 FINANCEIRAS
so Edo E : : = = 20102011 | 2012 [2013] 2010 | 201 | 202 2013
1.055 - EXTENSÃO E MELH. DA REDE ELETRICA E ILUM. PUBLICA REDE ELETRICA MELHORADA o %o 25,00 | 25,00] 2500 2500] 300.000,00) 390.000,00| 300.000,00| 300.000,00
4.077 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PASSEIOS E CALCADAS PASSEIOS E CALCADAS CONSTRUÍDOS! RECUPERADOS [% | “132,00 | 28,00] 22,00 | 18,00 65.000,00 80.000,00 45.000,00 | 35.000,00
1.080 - CONSTRJ/AMPL. INFRA-ESTRUTURA (PAVIM. E DREN. PLUV * | SERVICO PUBLICO REALIZADO % 32,00 | 28,00 | 22,00 1800) 1.340.000,00 0,00 | 1.000.000,00 | 900.000,00
1.085 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CONVÊNIO” PROJETO REALIZADO | WEI 25,00 | 25,00 | 25,00] 25,00] 1.377.250,00 | 2.400.000,00 1.377.250,00 | 1.377.250,00
1.087 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - REC. PRÓPRIO PROJETO REALIZADO % 25,00 | 25,00] 25,00 2500| 60.000,00] 300.000,00) 100.000,00] 100.000,00
1.101 -PAVIM. E DRENAG. RALBERTO DE CARVALHO (EMENDA 2) RUA PAVIMENTADA. Ee % 100,00 | 100,00 |: 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 | 0,00 0,00]
1.102 - MELHORIA REDE ELETRICA B.STA.MARIA (EMENDA 5) REDE ELETRICA MELHORADA % 100,00 [100,00 | 0,00! 0,00 10.000,00 = 900] 0,00 0,00 |
1.103 - CONSTR ESCADA LIG BROMELIAS AO P.S.TIMOTINHO(EM.7) AGESSO CONSTRUIDO % 100,00 [100,00 | 000/00) 10.000,00 | 0,00 0,00 0,00
1.104 - PAVIM AV.Ma RODR.CARVALHO E JUDITH Ma CARMO (EM.8) — RUAS PAVIMENTADAS % E “l100,00/100,00| 0,00] 0,00) 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.108 - DESAPROP.LOTE R.BAHIA E ALARG.VIA-CACHVALE (E.17) LOTE DESAPROPRIADO E RUAS ALARGADAS “| % 100,00 | 100,00 | 0,00 | 0,00 10.000,00) 0,00 “0,00 0,00
| 1.109 - REFORMA UNIDADE SAUDE DISTR. CACH.VALE (EMENDA 18) UNIDADE DE SAUDE REFORMADA o CA 100,00 100,00 | 0,00/ 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.110 - CONSTRAREA COMUN.E DE LAZER B.PETROPOLIS (EM. 19) AREA CONSTRUIDA - : Tão 100,00 100,00 | 0,00] 0,00 10.000,00 0,00" 0,00 0,00
1.111 - DESAPROP.LOTES PICONSTR. PRC.PUBL.CACH.VALE(EM 20) LOTE DESAPROPRIADO E PRACA CONSTRUIDA | % * |100,00/100,00) 0,00] 0,00) 10.000,00 0,00 0,00 0,00
[1.112 - CONSTR.AREA LAZER B.GROTA DOS VIEIRAS (EMENDA 21) AREA DE LAZER CONSTRUIDA % 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 000) 0,00 0,00 |
1.113- CONSTR.VEST.E COBERT.QUADRA E.M.SEMENTINHA (EM.22) QUADRA COBERTA E VESTIARIO CONSTRUIDO % 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 000) 000]
1.114“ REFORMA POSTO SAUDE BAIRRO ALEGRE (EMENDA 23) POSTO DE SAUDE REFORMADO % 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00) 40.000,00 0,00 0,00 0,00 |
1.115- PAVIMENT.DE RUAS NO B. STA. RITA (EMENDA 24) RUAS PAVIMENTADAS — — % 100,00 |100,00| 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 0,00) 0,00 |
1.118 - PAVIM.RJIUGOSLAVIA E HAITI B. ANA RITA (EMENDA 27) RUAS PAVIMENTADAS “T% 100,00 100,00 | 0,00] 0,00 10.000,00 | 0,00 0,00 0,00
1.119- PAVIM.R.:P.DE RIGA,7CASCAS,CAICARA E MUCURI (EM.28 [RUAS PAVIMENTADAS % 100,00 [100,00| 0,00 0,00 10.000,00 | 0,00 “00. 0,00
1.120 - PAVIM. R.:J.PEDREIRO,GOIAS,ESP.SANTO-C.VALE (EM.29 RUAS PAVIMENTADAS E Wo [100,00 [100,00 | 0,00 | 0,00 10.000,00 0,00 0,00 — 000
1.124 - PAVIM.R.:PARAG, URUGUAI VENEZU. - SCECILIA(EM 30) [Ruas PAvIMENTADAS 1% 100,00 |100,00| 0,00| 0,00 10.000,00 “000. 0,00 0,00
TT ro o “emo er 30/1 DÃO às UB:25 por Glvana Mora Miranda Siro ” oo e CT CRPAPROGRAMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
4.122 - PAVIM. RUAS JEQUITIBA E IPE-B.LIMOEIRO (EMENDA E RUAS PAVIMENTADAS | % [100,00 [100,00] 0,00] 0,00] 10.000,00 000] 0,00 0,00
17423! PAVIM. RUAS DO BAIRRO ALEGRE (EMENDA 32) | RUAS PAVIMENTADAS CI 100,00 [100,00] 0,00 0,00] | 10.000,00 |. 70,00 "0,00 0,00
1.124 - PAVIM.RUAS CAFE FILHO NILO PECANHA-B.S.JOSE (EM.33 RUAS PAVIMENTADAS Co % 100,00 /100,00| 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 |
425 PAVIM.RUAS WASH.LUIZEÚRICO DUTRA-B.S.JOSE (EM 34) RUAS PAVIMENTADAS % : 700,00 [100,00] 0,00] 0,00 10.000,00 |. 000] 70,00 0,00
4.126 - PAVIM.R.ANTONIO CARLOS E WENCESLAU BRAS (EMEN.35) RUAS PAVIMENTADAS — % 400,00 100,00 0,00) 0,00 10.000,00 0,00 0,00 |
1427 SPAVIM/ URBANIZ.PARTE ALTA B.ANA RITA (EMENDA 36) PARTE ALTA PAVIMENTADA E URBANIZADA - % 400,00 100,00] 0,00| 0,00 1000000) 0,00 “0,00 | “0,00
4.128 - PAVIM.REFIGENIA P.BITENCOURT,TIMIRIM (EMENDA 37) ” |RUAPAVIMENTADA — o o % [100,00 [100,00 | 0,00] 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1,129 -PAVIM.RUA 13, B. BROMELIAS (EMENDA 38) RUA PAVIMENTADA | FE % [100,00 [100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 0,00 | “0,00 “0,00
4.430 - PAVIM.RUA JOAQUIM F. DA COSTA, B.BROMELIAS (EM 39) RUA PAVIMENTADA % 100,00 100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4.431 - PAVIMENTAÇÃO RUA CEREJEIRA, B.LIMOEIRO (EMENDA 40) RUA PAVIMENTADA E Ta 100,00 [100,00 | 0,00) 0,00 10.000,00 | 0,00 0,00 | 0,00
1.132 - PAVIMENTAÇÃO RUA OII, B. LIMOEIRO (EMENDA 41) “7 | RUA PAVIMENTADA % 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00, 10.000,00 0,00 0,00 0,00
[4133 2PAVIM. AVENIDA 1, BAIRRO ALEGRE (EMENDA 42): | 'RUA PAVIMENTADA. % Es 700,00 [100,00 0,00 | 0,00] | 10.000,00 | | 0,00 0,00 0,00
[1.134 - PAVIMESTR. DE LIG. B ALPHAVILLE AO R.VERDE(EM 47) . ESTRADA PAVIMENTADA % 100,00/100,00| 0,00) 000) 1000000] 0,00 0,00 0,00
1136 LPAVIMU RUAS DO B: CORREGO DO CACADOR (EMENDA 49) RUAS PAVIMENTADAS Tr z [100,00 100,00 | 0,00] 0,00) 10.000,00 | 0,00 0,00 | 0,00
1.137 - PAVIMLR.ESTELA C.OLIVEIRA, B.JOAO XX (EMENDA 50 RUAS PAVIMENTADAS o 100,00 [100,00 | 0,00) 0,00) 10.000,00 0,00 0,00 0,00
138 PAVIM. DA RUA OLIVEIRAS, E. LIMOEIRO (EMENDAS). RUA PAVIMENTADA “|100,00 100,00) 0,00] 000] | 10.000,00 “0,00 0,00 | 0,00
[4.139 - CONSTR.DE CALCADAS A MARGEM DA RUA 95 (EMENDA 52) CALCADAS CONSTRUIDAS na % 100,00 /100,00| 0,00] 0,00) 1000000) 000) 00 0,00
1,148 URBANIZ/REGUL FUND-RUA VICOSA-A MALAQUIAS (EM63) — [REGULARIZ FUNDIARIA URBANIZAÇÃO EFETUADA % 100,00 [100,00 | 0,00 0,00] 10.000,00 0,00 000) 000
KEEA CONSTRDREN.PLUV.AV.ACESITA-N.S.GR.A S.JOSE (EM.70 | DRENAGEM PLUVIAL CONSTRUIDA o —% 100,00 100,00 | 0,00| 0,00) 10.000,00 00. 000) 000
[1157 CONSTRUCAO PASSEIO P/ PEDESTRE NA R.BETA (EM75) PASSEIO CONSTRUIDO % |100,00/100,00| 0,00] 0,00] 10.000,00 7000 0,00 — 000]
1.159 - URBANIZACAO DA RUA IBIRUCU, B.LIMOEIRO (EMENDA 77) RUA URBANIZADA % 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00) 0,00 0,00 0,00
1.460 - URBANIZAÇÃO DA RUA GAJA, B.LIMOEIRO (EMENDA 78) RUA URBANIZADA % 400,00 100,00 | 0,00] 0,00 10.000,00] -— 0,00 000) 0,00
1.161 - URBANIZACAO DA R.VINHATICO, B.LIMOEIRO (EMENDA 79 RUA URBANIZADA o E o 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 0,00 000) 000]
1.162 - COMPLEMENT.URBANIZ.RUA D, B. A MOURA (EMENDA 80) ” | URBANIZAÇÃO CONGLUIDA % ” [109,00 [100,00 | 0,00 — 10000,00 | 0,00 0,00 0,00
1.163 - URBANIZAÇÃO DA RUA DO LUAR, B. N.TEMPO (EMENDA 81) | RUA URBANIZADA % 100,00 /100,00 | 0,00] 10.000,00 0,00 | 0,00 “0,00 |
1.164 “ALARGAMENTO DA R.BAHIA, PROX.N 234, G.VALE (EM.82) RUA ALARGADA 1% 100,00 | 100,00 |. 0,00 10.000,00 — 000] 0,00 0,00
EEE COMPLEMENT. URBANIZACAO DA RUA VICOSA (EMENDA 80) "URBANIZAÇÃO REALIZADA — o — % ” - 100,00 100,00 | 0,00 1000000] 000) 00) - 0,00.
[1472 - URBANIZ, RUAS DA PARTE ALTA DO B.LIMOEIRO (EM. 92) RUAS URBANIZADAS E “Tã = 100,00 [100,00 | 0,00 | “40.000,00 | 0,00 0,00 “0,00
1.177 - URBANIZACAO RUAS NA PARTE ALTA B.MACUCO (EM.97) RUAS URBANIZADAS o E % “|100,00 |100,00| 0,00 10.000,00 | — 0,00 0,00 | “0,00
[27127 - ENCARGOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EO ENCARGOS PAGOS E % 777] 28,00] 25,00 | 25,00] 25,00 | 2.591.200,00] 2.710.000,00 | 2.827.121,92 | 2.952.206,80
2.135 - MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA (PAVIM. E DRENAGEM) SERVICO PUBLICO MANTIDO | oo “| 30,00| 30,00] 20,00] 20,00| 283000,00| 600.000,00 | 203.000,00 | 100.000,00
GUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES o o o 6.466.450,00 | 6.480.000,00 | 5.852.371,92 | 5.764.456,80
o o To . Ra o o o . “a jdo om: 30/11/2010 às 08:; :25 por Gilvana M Moreira Miranda Silveira o o - o o PPAPROGRAMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipa
“PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0213 GESTAO DE OBRAS E SERV.URBANOS
OBJETIVO: GERIR OS SERVICOS DA SOH, REFORMA E CONSTRUCAO DEPREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES | “UNIDADE MEDIDA | VALORATUAL | APURADOEM [INDICE DESEJADO| APURACAO EM
recar Obras e Serv.publicos . . % 70,00 712009! “90,00 1212013 |
AÇÕES DO PROGRAMA:
GE RE TE UNIDADE | METAS | 7
- AÇÕES PLANEJADAS. - RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA = FÍSICAS Ea : FINANCEIRAS, san
[6 oO E CR ; 2010 | 2041 | 2012 | 2013 2010. zm | 202 2013
0.026 - DANOS CAUSADOS A TERCEIROS TERCEIROS INDENIZADOS - % 2500 | 25,00| 2500] 2500) 350000] 2.000,00) 3.900,00 4.100,00
0.027 -MANUT: DE CONVENIO COM ASSOCIAÇÕES INTERMUNICIPAIS CONVENIO MANTIDO = % 25,00 [25,00 | 25,00] 25,00 | 1.504.000,00 || 2.847.516,00 | 2.089.360,00 | 2:110.000,00
1.061 - MELHORIA/ AMPLIACAO EQUIP. PUBL. - CONVENIO E EQUIP. PUBLICOS MELHORADOS/AMPLIADOS 30,00 20,00 | 20,00] 1.400.000,00 | 1.400.000,00| 200.000,00 | 100.000,00
1.063 = MELHORIA/AMPL. EQUIP: PÚBLICOS - REC. PROPRIO EQUIP/ PUBLICOS MELHORADOS/ AMPLIADOS 25,00 2500] 25,00 [775000000] 200.000,00 740.000,00 | 40.000,00
[4.064 - CONSTRUCAOIREFORMA E AMPLIAGAO PREDIO LEGISLATIVO | EQUIPAM. PUBLICOS CONSTRUIDOSIREFORMADOS % 1,00 [100,00] 0,00] 0,00] 800.000,00 |. 2.050.000,00 0,00 0,00
085 CONSTRUGÃO E REFORMAS DE PREDIOS E EQUIP. PUBLICOS | PRÉDIO E EQUIP PÚBLICOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS | | 73200 | 2600] 2200 | 18,00] 100.000,00 | 220.000,00 | 200.000,00 100.000,00
1.105 - CONSTRAREA CONVIVENCIA BAIRRO MACUCO (EMENDA 09) AREA DE CONVIVENCIA CONSTRUIDO % = 100,00 |100,00 | 0,00| 0,00 40.000,00] 000 - 0,00 0,00
1.406 REF REV. PRAGAS NHORIZ, OLARIA, PRIM. BROM(EM.10) 77 [PRAGAS REFORMADAS E REVITALIZADAS % 100,00 [100,00] 0,00 0,00/ 10.000,00 0,00] “0,00 0,00
[1.435 - CONSTRUCAO AREA LAZER B. ALEGRE (EMENDA 48) AREA DE LAZER CONSTRUIDA % 400,00 100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 |. 0,00
144 - CONSTR.CAMPO SOCIETY B. RECANTO VERDE (EMENDA 55) 7 | CAMPO CONSTRUIDO: %. 71100,00 [10000] 000] 0,00] 1000000] 0,00 0,00 0,00
1.443 - IMPLAREAS DESTINADAS À ESPORTES RADICAIS (EM. 58) AREAS IMPLANTADAS % ” 100,00 /100,00| 0,00) 0,00) 10.000,00 0,00 0,00 “0,00
1149 REFORMA DA QUADRA DO B: VALE VERDE (EMENDA 65) QUADRA REFORMADA. % : 100,00 | 100,00 | 0,00 | 0,00 10.000,00 | 0,00] 0,00 0,00
1.150 - REF.BANH. CERCA/ILUM.QUADRA POLIESP.V.VERDE(EM.66) REFORMA REALIZADA ” TT [100,00 [100,00] 0,00] 0,00| 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.153 - IMPLANTAGAO DO MUSEU DE TIMOTEO (EMENDA 71) MUSEU IMPLANTADO % “7 71100,00 | 100,00 |. 0,00| 0,00 40.000,00 0,00 000) 0,00
1155 - AMPLIAÇÃO GEMITERIOS J. SAUDADE E RDA PAZ (EM. 73) CEMITERIOS AMPLIADOS —% o 100,00]100,00| 0,00] 0,00] 10.000,00 | 0,00 | 0,00 “0,00
17456 - COBERTURA DA QUADRA DO B. OLARIA Il (EMENDA 74) | QUADRA COBERTA o % 100,00 [100,00 | - 0,00 | 0,00 1000000) 000 0,00] 0,00
1165 - CONCLUSÃO REF PRAGA J LUCINDO, BROMELIAS (EM.83) REFORMA DA PRACA CONCLUÍDA Co |% o 400,00 [100,00 | 0,00) 0,00 10.000,00) 000 0,00 0,00
[1166 -LIGIAV. UM GITREVO PROX-EMPRESA ICEM (EMENDA 34) IGAGÃO EFETUADA TE % 700,00 100,00 0,00) 0,00]. 10.000,00 0,00 "0,00 = 0,00
1.167 - REF.CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZ.R.BETA (EMENDA 85) CAMPO REFORMADO %o o 100,00 100,00 0,00] 0,00] 10.000,00 “0,00 0,00 0,00
1.168 - REFORMA DA ESTACÃO RODOVIARIA | RODOVIÁRIA REFORMADA j 1% Ti0000/100,00] 0,00) 0,00) 10.000,00 0,00 0,00 0,0%
1.169 - CONSTRALBERGUE MUN.PICIDADAOS EM R.SOCIAL(EM.88) ALBERGUE CONSTRUIDO %o 100,00 |100,00| 0,00| 0,00] — 10.000,00 0,00 0,00 0,0
TATO -CONSTR SEDE AMB.STAGECILIA E USO MULTIPLO(EM 89 SEDE CONSTRUIDA! E “|% 700,00 [100,00 0,00] 0,00) 10.000,00 0,00 0,00 0%
1.473 - REGUP PINTURA QUADRA POLIESP.B.GRT.VIEIRAS (EM.93) — PINTURA DA QUADRA RECUPERADA % o 100,00 100,00 | 0,00] 0,00) 10.000,00 0,00 000] — [a
1.474 - CONSTR. ALAMBRADO CAMPO FUT.MUN.GAMELEIRA [Ei sa 77 | ALAMBRADO ConsTRUIDO E % 100,00 [100,00 | 0,00 | 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 00
PPAPROGRAM:
MUNICÍPIO DE TIMOTEO 018/022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.175 - REGUP.ALAMBRADONVEST.CAMPO FUT.C.VALE (EMENDA 95) ALAMBRADO E VESTIÁRIO RECUPERADOS »o Tioo,00]100,00] 0,00] 000] 10.000,00 000]. 0,00 0,00
[ATOS REGUPERACAO CAMPO FUTEBOL E MAGUCO (EMENDA 96) | CAMPO RECUPERADO | : Re E Ea ; 100,00 100,00] 0,00] 0,00] 10.000,00 | 0,00 70,00 0,00
1.178 - CONSTR.CENTRO RECUP.CRIANADOLESC.DEP.QUIM.(EM.98 CENTRO DE RECUPERACAO CONSTRUIDO % . 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 0,00
ABB COBERTURA E REFQUADRA COLEG.S.SEBASTIAO (EM. 106) “QUADRA REFORMADA E COBERTA % m 777 [000010000 0,00] 000] 10.000,00 Too 000] 000
1.186 - REFORMA DA QUADRA DO B. ALVORADA (EMENDA 107) QUADRA REFORMADA . % 100,00 100,00! 0,00| 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 “0,00
1,187 - REFORMA GINASIO IORQUE JOSE MARTINS (EMENDA 108) | TT | GINÁSIO REFORMADO : ooo [% TT lh00,00/100,00] 6,00] 0,00 / “10.000,00 = 70,00] 0,00 0,00
4.188 - REFORMA DA QUADRA DO C.SOCIAL URBANO (EMENDA 109) QUADRA REFORMADA % [100,00 100,00) 0,00] 0,00] 10.000,00 0,00 000] 000
[TABS COBERTURA DO PÁTIO EM.JOAQUIM FSOUZA (EMEN. 110) | |PATIOCOBERTO ET a PES =77]100,00 [100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 o0| 000] 0,00
1.190 - REFORMA QUADRA E. VILA DOS TECNICOS (EMENDA 111) QUADRA REFORMADA % 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 0,00
4491 GONSTR ARQUIBANCADA NO CAMPO PALMEIRAS (EM 112) | [ARQUIBANCADA CONSTRUIDA % 7 7 77l0600/100,00] 0,00] 000] 1000000) | 000] 000) 0,00
1.492 - CONSTRJREF VESTIARIO CAMPO B.N.TEMPO (EMENDA 113) VESTIÁRIO REFORMADO/CONSTRUIDO “% o 100,00 /100,00| 0,00] 0,00] 1000000) 000 0,00 | 0,00
1165 REFORMA E COBERTURA QUADRA B.TIMIRIM (EMENDA 114) | QUADRA REFORMADA E COBERTA TE aa 700,00 [100,00 000] 0,00] 1000000] 0,00 0,00 “0,00
[7494 - CONSTR.QUADRA POLIESP.B.N.SRA.GRACAS (EMENDA 115) [QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUIDA % 400,00 100,00] 0,00] 0,00] — 10.000,00 “0,00 0,00 0,00
7.211 -EXPANSAO DOS CEMITERIOS TT | CEMITERIOS EXPANDIDOS CEM “TOO 10000] 0,00) 0,00) 0,00 20000000] 0,00 0,00 |
2.128 - MANUT. DA SECR. MUNIC. DE OBRAS, SERV. URB. EMAS SERVICO PUBLICO MANTIDO — [a 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00] 4.594.261,00 | 6.738.726,12| 4.723.000,00 | 4.798.300,00 |
[24257 MANUTENÇAO DOS CEMITÉRIOS TE | CEMITÉRIOS MANTIDOS : E E 7 25,00 25,00| 25,00 25,00] 7.000,00 8.500,00) 7.722,50 811913
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES = 8.768.761,00 | 13.604.743,02 | 7.243.982,50 | 7.160.519,13
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0214 SISTEMA DE TRANSITO E TRAFEGO
OBJETIVO: MELHORAR O SISTEMA DE TRANSITO E TRAFEGO
INDICADORES DO PROGRAMA:
; INDICADORES ; UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL “APURADOEM [INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
Melhorar Transito e Trafego, % o 50,00 712009 | — 00 1212013
AÇÕES DO PROGRAMA:
To Ta E a E - UNIDADE sa METAS
AÇÕES PLANEJADAS : oii ds RESULTADO ESPERADO | DE MEDIDA TT FÍSICAS [Es FINANCEIRAS E ER
] j ! | 2010 | 2011 | 2012) 2013 2010 2011 2012 2013
[7400 - CONSTR. DE TELEFERICO NO B. BELA VISTA (EMENDA 1) . TELEFERICO CONSTRUIDO o % 100,00 [100,00 | 0,00| 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
1154 IMPLANTDO PLANO CICLOVIARIO MUNIGIPAL (EMENDA 72) ||| | PLANO CICLOVIARIO IMPLANTADO ro = 7777Tlhoao | 100,00] 0/00/00] 10,000,00 000 0,00 0,00
1.158 IMPL.CIGLOVIA RBETA.LIGN.ESPERA S.TEREZ (EM.76) GICLOVIA IMPLANTADA o % 100,00 [100,00| 0,00) 0,00] 1000000] — 0,00 0,00 “0,00
2/1436 - MUNICIPALIZACAO DO TRANSITO : TRANSITO MUNICIPALIZADO Besos” 132,00] 28,00] 22,00] 18,00] ” 10600000 | 6300000] 84.000,00 65.000,00
[2.137 - MODERNIZAÇÃO DO TRANSITO E TRANSITO MODERNIZADO o % 3200] 28,00 | 22/00] 18,00] 254.000,00] 36600000] 220.000,00) 180.000,00
| 2.138 - OBRAS DE INTERVENCAO NO TRANSITO - CIDE : REGURSO APLICADO, E i % 7 25,00 25,00] 25,00 | 2500] 129.896,00 | 150.000,00] 150.000,00 | 150.000,00
emitido en em m 30/1 1/2010 às 08:25; por Gilvana Moreira Miranda Silveira . PPAPROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO 019/022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
“PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2.152 - OBRAS DE INTERVENCAO NO TRÂNSITO - MULTAS TRÂNS. [oBRASREALIZADAS — o [% [ 0,00 30,00 [ 35,00 [ 35,00 0,00] 11500000] 130.000,00] 130.000,00 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES | o 53089600] 69400000] 58400000 | 525.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0215 PROJETOS URBANOS E HABITACIONAIS
OBJETIVO: REDUZIR DEFICIT HABITACIONAL, MELHOR AS CONDICOESHABITACIONAIS, ELABORAR PROJETOS PARA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
INDICADORES DO PROGRAMA:
Ea “INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADO EM | INDICE DESEJADO | APURAGAO EM
Reduzir deficit habitacional % o 30,00 7/2009 80,00 RE)
AÇÕES DO PROGRAMA:
TE 7 ça E E To nao , UNIDADE | TA TE METAS
AÇÕES PLANEJADAS Í RESULTADO ESPERADO DEMEDIDA. | FÍSICAS ; FINANCEIRAS
RUE RS e : DO age É ditado a CR a [2010 | 2041 [2012] 2013]: 2010 201. 2012 | 2013 |
1.012 - ELABORACAO DE PLANO VIARIO - CONVENIO PLANO VIARIO ELABORADO % 25,00| 25,00| 25,00| 2500| 93.750,00 000] 9375000] 93.750,00
1.013- ELAB. DE PLANOS DE INTERVI INTEGR,NAS ZEIS-CONVENIO PLANOS ELABORADOS Ra E Ro E RRERE 7 |2500]/25,00 | 26,00] 25,00] 49.000,00 0,00; 49.000,00 49.000,00
1.014 - PROGR. FORTALEC.DA GESTÃO MUNIC. URBANA - CONVENIO PLANO ELABORADO % [100,00 100,00 | 0,00] 0,00] 100.000,00) 0,00 0,00 0,00
1.016- PROJETO TA LEGAL “| PROJETO IMPLANTADO : é ENE 772800 25,00] 25,00] 2500 | 4400000 9600000] 44.000,00] || 44.000,00
1077 - ELABORAGAO DE PLANOS MUNICIPAIS - GONVÉNIO PLANOS ELABORADOS % 25,00 | 25,00] 2500| 2500) 110.000,00) 100.000,00] 240.000,00 210.000,00
[7.019 ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS - REC. PRÓPRIO “| PUANOS ELABORADOS % CE 250012500] 25,00] 2500] 2700000) | 80.000,00 | 40.000,00] 40.000,00
1.020 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS - R PROPRIO PROJETOS ELABORADOS o “1% | 35,00 | 30,00] 20,00 1500] 270.000,00] 10000000] 100.000,00| 100.000,00
7,021 ELABORACÃO PROJETOS EXECUTIVOS - CÔNVENIO ; [ PROJETOS ELABORADOS | ER Ts 2500| 25,00] 25,00] 2500| 270.000,00 | 500.000,00 | . 270.000,00 | | 270.000,00
1.022 - REVISÃO DA LEGISLACAO URBANISTICA . LEGISLACAO REVISADA o E “12500 2500 25,00| 2500|” 60.000,00] 5500000] 60.000,00] 6000000
1.056 - AQUISIGAO DE IMOVEIS E DESAPROP.DE INTER.PÚBLICO IMOVEL ADQUIRIDO/DESAPROPRIADO “Tm 25,00 | 25,00) 25,00 | 25,00] | 105.000,00 8.000,00 | 105.000,00 | 105.000,00
1.057 .PROGR. HABITAR BRASIL - DI - CONVENIO — o PROGRAMA CONCLUIDO Wo. 100,00 100,00! 0,00] 0,00| 100.000,00) 72.000,00 000) 000
1055: PROGR. HABITAR BRASIL - REC.PROPRIO — EE PROGRAMA CONCLUIDO ERES “|% : 100,00 100,00 | 0,00] 0,00] | 29.000,00] 110.000,00 0,00]. 0,00
1.059 -PROGR. HABITAR BRASIL -UAS-CONVENIO PROGRAMA CONCLUÍDO [% “7 100,00/100,00| 0,00] 0,00/ 1.400.000,00 | 1.000.000,00 0,00 “0,00
7,060 2 PROGRAMA SUBSÍDIO HABITACIONAL = PSH - CONVENIO PROGRAMA REALIZADO | CENTOS Wo 7000] 30,00] 70,00 0,00| | 10000000] 100.000,00 0,00 0,00
1.062 - PROGRAMA SUBSÍDIO HABITACIONAL - PSH - REC.PROPRIO PROGRAMA REALIZADO % “50,00| 50,00] 0,00] 0,00] 10.000,00] 20.000,00 0,00 0,00
4.065 - F NAC.HAB.INTER.SOC-EXP.JOAO XXIII - CONVENIO DEFICIT HABIT. REDUZIDO EE % Fi 25,00] 25,00] 25,00] 25,00] 2.150.000,00 | 425.000,00 | 2.150.000,00 | 2.150.000,00
1.066 - F.NAC.HAB. INTER.SOG.-EXP.JOAO XXIll- REC.PROPRIO DEFICIT HABIT.REDUZIDO % 25,00] 25,00] 25,00 2500] 100.000,00) 6500000] 100.000,00 | 100.000,00
[1.067 - FNAG.HAB,INTER.SOCIAL - MORAR MELHOR - CONVENIO | MELHORIA HABITACIONAL. : : RR CNES TORRE 25,00 | 25,00 | 25,00] 25,00 | 2.000.000,00 | 650.000,00 | 2/000.000,00 | | 2.000.000,00
1.069 - FINAG.HAB.INTER.SOCIAL - MORAR MELHOR - REC.PROP. MELHORIA HABITACIONAL = % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 50.000,00 20.000,00 50.000,00) 50.000,00
1.070 PROGRAMA CREDITO SOLIDÁRIO - CONVENIO T CREDITO HABITACIONAL : % 77 77|2500 | 25,00 | 25,00 | 2600| 1.000.000,00] 300.000,00 1.000.000,00 | 1.000.000,00
[1.071 - PROGRAMA CREDITO SOLIDARIO - REC.PROPRIO CREDITO HABITACONAL o % 1500| 20,00 | 25,00| 40,00] 30.000,00)” 1000000] 50.000,00] 70.000,00
emitido em 30/11/2010 às 08:25 por Gilvana Moreira Miranda Silveira
PERBROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO 020/022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG) Opção: 4160
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
1.073 - APOIO À MELH.DAS COND.DE HABITACAO - CONVENIO MELHORIA HABITACIONAL % - 2500| 2500] 25,00] 2500] 5700000,00| 844.550,00] 6.700.000,00 | 6.700.000,00
4.075 APOIO A MELHDAS COND DE HABITACÃO - REG.PROPRIO | Ê MELHORIA HABITACIONAL | E Tão “T[725,00| 25,00] 25,00 126,00 | | 155.000,00 | | 225.000,00] 200.000,00 |" 200.000,00
1.076 - PROGRAMA URIAP MAGUCO - REC.PROPRIO PROGRAMA IMPLANTADO % “1 2500] 25,00| 2500] 2500] 100.000,00! 25000000) 70.000,00] 70.000,00
1.078 PROGRAMA URIAP - UAS - MAGUCO - CONVENIO PROGRAMA IMPLANTADO T|% Em 75,00] 720,00] 20,00 | 45/00/| 1.900.000,00 | 2:400.000,00 | 1.700.000,00 | | 2.500.000,00
1.079 - PROGRAMA URIAP - DI - MAGUCO - CONVENIO PROGRAMA IMPLANTADO % 15,00 | 20,00! 20,00] 4500| 100.000,00 | 100.000,00] 300.000,00| 500.000,00
4.081 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PROGRAMA ASSISTIDO | % ; [725002500] 2500 | 2500] 20.000,00] 100.000,00 20.000,00 | 20.000,00
1.082 - PROGRAMA BOLSA MORADIA - CONVENIO MELHORIA HABITACIONAL . % "12500! 2500| 2500 2500] 150.000,00] 150.000,00] 150.000,00] 150.000,00
4.083 - PROGRAMA BOLSA MORADIA - REC.PRÓPRIO | MELHORIA HABITACIONAL % 2500 | 2500 | 25,00] 25,00 20.000,00 | 430.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00,
4.084 - PROGR.DE SAN.BASICO EM MORADIA PRECARIA-CONVENIO MELHORIA HABITACIONAL E . 70,00 | 30,00 0,00] 200.000,00] 25.000,00 0,00 0,00
4,086 - PROGR.DE SAN.BASICO EM MORADIA PRECARIA-REC.PROP. MELHORIA HABITACIONAL % 770,00 | 30,00 0,00| 20.000,00 5.000,00 || 000 | 70,00)
1.099 - PROG.FORTALEG.DA GESTAO MUNIC.URBANA PROGRAMA IMPLANTADO Wo ” [100,00 [100,00 | 0,00 3.000,00 | 35.000,00 0,00 0,00
[171427 REGULFUND/ROCINHA-ENTRE ALPHAV.E R.VERDE (EM 56) REGULARIZACAO FUNDIARIA EFETUADA EE Ta 100,00 10000] 0,00] 0,00/ 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1.221 - CONSTRUCAO DE PRACA - CONVENIO PRAGA CONSTRUIDA o % 0,00 /100,00| 0,00| 0,00 0,00 | 1.900.000,00 | — 0,00 0,00
[1:222- CONSTRUCAO DE PRACA - RECURSO PROPRIO E PRACA CONSTRUIDA “Ty “70,00 [100,00 0,00 | 0,00 70,00 30.000,00 0,00 “0,00
[4.223 - PROGRAMAS HABITACIONAIS DO PAC - CONVENIO CASAS CONSTRUIDAS | % o 0,00 | 100,00 [100,00 | 100,00 0,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | 1.000.000,00
1.224 PROGRAMAS HABITACIONAIS DO PAC - CONTRAPARTIDA “CASAS CONSTRUIÍDAS % 0,00 [100,00 [100,00 [100,00]! 0,00] 30.000,00] 30.000,00] 30.000,00 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES, o . | 16.475.750,00 | 10.873.550,00 | 16.511.750,00 | 17.531 750,00 |
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0216 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: MANTER A S.A.S. E SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES “|” UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADO EM INDICE DESEJADO | APURAÇÃO EM
ECO servicos de protecao social | % : ES 00 | m2009 | 90,00 ] 121 2/2013 |
AÇÕES DO PROGRAMA:
Es ” E “7 UNIDADE | COMETAS
ações PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA Vo FÍSICAS ; FINANCEIRAS '
2010 | 2011:| 2012 | 2013 2010. 2011 2012 2013.
1.202 - PROG.NAG.SEG.PUBL CICIDADANIA -PRONASCI (CONVÉNIO) — PROGRAMA IMPLANTADO o % E 0,00 100,00, 0,00) 0,00 0,00| 100.000,00 0,00 0,00
[72037 PROG NAG.SEG.PUBLCIGIDADANIA -PRONASCI (CONTRAP.) | PROGRAMA IMPLANTADO % ú 0,00 [100.00 | 0,00] 0,00] 0,00| 20.000,00 | 0,00 0,00
1204 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS (CONVENIO) PROJETOS DESENVOLVIDOS o ” % 0,00/100,00| 0,00] 0,00] 0,00) 300.000,00 0,00 0,00
4.205 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS (CONTRAPART.) PROJETOS DESENVOLVIDOS % E 70,00 [100,00 | 0,00 | 0,00 0,00] 20.000,00 0,00 0,00
2.051 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL SERVICO PUBLICO MANTIDO o “|% 25,00 0 721.300,12] 128276051] 749.354,05] 846.639,45
2052 - VALE TRANSPORTE Em VALE TRANSPORTE PAGO | % E 25,00 9600000] 100.000,00) 100.000,00 | 100.000,00
. mr mm ur “ emiido em 30/11/2010 &s 08:25 por Gilvama Moreira Miranda Sora o “PPAPROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
Sistema de Informações Municipais
“PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
021/022
Opção: 4160
CONSOLIDADO
2.053 - ACOLHIMENTO A IDOSOS DO SODALICIO E CASA LAR fiposos acoLHIDOS ” % 1800] 2200] 2800] 5200] 32272302] 64965345] 36876775] | 30543719
2.054 - MANUTENÇÃO DO PROJETO HUMANIZAR 7 PROJETO MANTIDO Es Ea 2500 | 25,00| 2500 |. 284.600,00 |] 26751297] 21374150 | | 29016500
2.055 - ATENGAO AS ENTIDADES E ORGANIZ. DE ASSIST. SOCIAL ENTIDADES ATENDIDAS, . % 18,00 | 22,00 | 28,00 205.000,00] 220.000,00] 238.000,00 | 249.900,00
2149 - CONTRIBUICÃO A ASCATI. ; ENTIDADE ASSISTIDADA | : RR 750,00] 50,00] 0,00 0,00|Mosao0o | 000) 000 0,00 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.649.243,14 | 2.910.115,13] 1.669.883,30 | 1.882.361,64
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 0217 PROTECAO SOCIAL
OBJETIVO: EXECUTAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE PROTECAO SOCIAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
É INDICADORES UNIDADE MEDIDA” | VALOR ATUAL | APURADO EM [INDICE DESEJADO APURAÇÃO EM
Realizar programas de protecao social : % | — 5000 7/2009 90,00 1212013
AÇÕES DO PROGRAMA:
T 7 Ta E UNIDADE “METAS E |
AÇÕES PLANEJADAS | * RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS ST CT FINANCEIRAS
: Ê Ed “2010 | 2014 | 2042 | 2013 2010 2011 2012 = 2013
1.025 - CONSTRUCAO DE CRAS - CONVENIO . CRAS CONSTRUIDO 1% 40,00| 20,00] 20,00] 20,00] 100000,00| 0,00] 5000000] 50.000,00
[1.026 - CONSTRUCAO DE CRAS - REC. PRÓPRIO | ; CRAS CONSTRUIDO Wo 2500 | 2500) 2500| 2500| | 10.000,00 | 0,00] 10.000,00] 10.000,00 |
1.027 - BENEFÍCIO DE PRESTACAO CONTINUADA - BPC. . BENEFÍCIO ATENDIDO % “25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 5.000,00 0,00) 5.000,00 5.000,00 |
1,026: REFORMA DO CENTRO REFER. ASSIST. SOCIAL - MACUCO CRAS REFORMADO, % 100,00 [100,00| 0,00] 0/00] 50.000,00 0,00 0,00 0,00
[1.030 - IMPLANTAGAO DO PLANTÃO SOCIAL PLANTÃO SOCIAL IMPLANTADO % 2500] 2500] 25,00] 2500] 4254000] 3800000) 44.794,00] 47.000,00
1.051 LIMPLANTAGÃO DO SERV. DE SUPORTE DOMICILIAR [SERVICO IMPLANTADO | T A 0,00 | 20,00| 30,00 | 50,00 0,00 000] 91.720,00] 14295500.
1.032 - BENEFICIOS EVENTUAIS . BENEFÍCIOS CONCEDIDOS % 800| 25,00| 32,00] 35,00) 39.400,00] 102.000,00 88.290,00 93.485,00
1,034 SERV.ENFRENT.ABUSO SEXUAL CRIJADOLES - CREAS SERVICO REALIZADO Tm ; 2500| 25,00 | 25,00 | 25,00 54.000,00 86.400,00 | 54.000,00 |" 54.000,00
1.035 - PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS PROGRAMA ATENDIDO o % 2500| 2500| 25,00 2500] 49000,00| 2640000 49.000,00 49.000,00
1.089 - SERV.DE ENFRAAO ABUSO SEX. CRIANIADOLES.-CONTRAPAR SERVICO REALIZADO ú 7 % 725/00] 25,00 | 25,00 | 25,00] | 12.000,00 6.500,00] 8.000,00 8.000,00
1.447 - IMPLANT. DO PROGRAMA GUARDA MIRIM (EMENDA 62) PROGRAMA IMPLANTADO o “1% [100,00 100,00] 0,00) 0,00] 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1451 PROGRAMA DE COMPLEM. ALIMENTAR (EMENDA 68) PROGRAMA IMPLANTADO. % : 400,00 | 100,00 | 0,00] 0,00 10.000,00. 0,00 “0,00 0,00
1.195 - PROGR.NAC.INCL JOVENS - PROJOVEM TRAB. (CONVENIO) [ PROGRAMA IMPLANTADO : 1% 100,00 [100,00 | 0,00] 0,00 3.479:750,00| 200.000,00 0,00 "0,00
1.196: PROGRINAC.INGL.JOVENS-PROJOVEM TRAB(CONTRAPARTIDA) PROGRAMA IMPLANTADO ER 100,00 [100,00 0.00] 0,00] 25436000] 2.200,00 0,00. 0,00
1.226 - PROGRAMA BOLSA CIDADANIA PROGRAMA EXECUTADO % 0,00 [100,00 | 70,00 0,00 200.000,00 0,00 | 0,00
2056: MANUTENCAO DO PROJOVEM ADOLESCENTE PROJOVEM MANTIDO. E 25,00 | 25,00 | 25,00 708.000,00 |” 105.600,00 | - 105.000,00 | 105.000,00
2.057 - MANUT.DO PROGRATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF PROGRAMA MANTIDO o [mo o 25,00 | 25,00 | 25,00 108.000,00 | 108.000,00] 108.000,00| 108.000,00
2.058 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA , [PROGRAMA MANTIDO. É % 2500/ 25,00] 25,00| 2500 84.000,00) 70.000,00] 84.000,00/ | 84.000,00
ao o A Er “TT emitido om 30/1/2010 às 08:25 por Gilvana Moreira Miranda Sivelra o ro “o PPAPROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMOTEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
Sistema de Informações Municipais
PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
022/022
Opção: 4160
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
2,059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SEGURANCA ALIMENTAR PROGRAMA MANTIDO o % | 2500] 25,00] 25,00] 25,00 30.000,00 35.000,00] 33.100,00 34.700,00
2.060 - MANUT. DO CENTRO DE CONVIVENCIA "VIRGINIE PETIT! CENTRO DE CONVIVENGIA MANTIDO % 25,00 | 2500] 2600 25,00] 77.040,00 000/ 87540,00| 99.743,00
2.061 - MANUT DA SECRET EXEC.DO CONS.MUNIC.CRIANCAIADOLES. SECRETARIA MANTIDA % 1800) 28,00| 22,00) 3200) 650000] 10.000,00 7.040,00) 12.290,00
2,063 = MANUT.CONS. MUNIC; DE DIREITOS E CONSELHO TUTELAR CONSELHOS MANTIDOS EA 18002800] 2200| 5200 12730000] 11803182] 17007200/ 193.161,20
[ 2.064 - MANUTENCAO DE PROJETOS SOCIAIS! CORTE E COSTURA PROJETOS MANTIDOS “1% 28,00 | 2200| 1800| 32,00] 19.000,00) 1300000 1137600] 21.790,00 |
[2065 : MONITORAMENTO E CONTR. DO SIST.MUNIC.ASSIST.SOCIAL SISTEMA MONITORADO E CONTROLADO. % 77/2500] 25,00 [25,00]2500| - 3015000) 2500000] 3316700| 34.850,00]
[2066 - MANUT PROGR.DE ERRAD.DO TRAB. INFANTIL - RECRIANDO | PROGRAMA MANTIDO . % 25,00 | 25,00 | 25,00 | 25,00 78.000,00 60.000,00 84.364,80 | 87.739,39 |
[2067 L SERVICO DE ATENCAO AO MIGRANTE E TRANSEUNTE | “| MIGRANTE E TRANSEUNTE ATENDIDOS % 25,00 | 25,00 25,00 3.300,00) 4.000,00 3.480,00 “3.580,00 |
2.143 - MANUT.DO PROJOVEM ADOLESCENTE - CONTRAPARTIDA PROGRAMA REALIZADO o % 25,00 | 25,00 2500) 10.000,00 3.000,00] 10.000,00) 10.000,00
2.444 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - CONTRAPARTIDA | TC | PROGRAMA REALIZADO % 2500] 2500| 25,00] 2500) 1000000 | 2000,00| 40.000,00] 10.000,00
2.145 - PROGRAMA PETI - CONTRAPARTIDA PROGRAMA REALIZADO o CA 25,00 | 25,00| 25,00 25,00| 5.000,00 7.000,00 5.000,00 5.000,00
2146 = MANUTENCAO DO PAIF: CONTRAPARTIDA. [PROGRAMA REALIZADO % o 25,00 | 2500| 2500| 29,00: 29.420,00 2.500,00] 71000000] 10.000,00
2.150 - PTMCI APAE ENTIDADE ASSISTIDA % 0,00 | 35,00 | 35,00 | 30,00 0,00) 60.000,00] 60.000,00] 60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 7 4538.780,00 | 1.285.531,82] 1.222.063,80 | 1.333.203,50
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO (MG)
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: ATENDER RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E PASSIVOS CONTIGENTES
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALORATUAL | APURADO EM | [INDICE DESEJADO | -APURÁCAO EM
reserva de saldo NE “% 100,00 7120098 | 100,00 12/2013
AÇÕES DO PROGRAMA:
É E Em E E E [UNIDADE [ TEM E METAS 7 ”
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA | FÍSICAS ; FINANCEIRAS IEEE
: : 2010 | 2041 | 2012/2013 2010 20m 2012 2013
9989 - RESERVA DE CONTINGENCIA no o [RESERVA ATENDIDA 1% o 2500 | 25,00 25,00) 25,00] 680.000,00] 75000000] 700.000,00] 700.000,00
[custo TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES — — o o 680.000,00] 750.000,00] 700.000,00] 700.000,00.
in om 0/11/2040 às NR:95 nor Gilvana Moreira Miranda Sih
” PPRAPROGRAMA
MUNICÍPIO DE TIMÓTEO é
a
Av. Acesita, 3210, Bairro Sê
Timóteo, 10 de dezembro de 2010
Exma. Sra.
Guaraciaba Gomes Martins Araújo
Presidente da Câmara Municipal de
TIMÓTEO
Ref.: Projeto de Lei nº 3.518 /2010.
Senhora Presidente,
À iniciativa do Chefe do Executivo, vem a exame desta Procuradoria, a
presente proposição de lei que “Aletra o Anexo Ill - Programas, Objetivos e
Metas de Administração para o Quadriênio 2010-2013- integrante da Lei
nº 3.011, de 13 de novembro de 2009, que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2010-2013”. |
A proposição sob análise tem por objetivo promover adequações no Anexo HI,
acima mencionado, da Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2010-2013 tendo em vista as modificações levadas a efeito pela atual
administração do Município quando da elaboração do projeto da lei do
orçamento anual.
Examinada em seus aspectos legais, a matéria de lei em tela não apresenta
qualquer óbice que lhe dificulte a regular e normal tramitação. Esta
Procuradoria é favorável ao seu prosseguimento até final votação em
Plenário.
É o nosso parecer.
Luiz Ed, Marques
Procurador Geral
www.camaradetimoteo.mg.gov.br
MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
COMISSÃO CONJUNTA DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E
REDAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÉTICA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DEFESA
DOS INTERESSES DOS SERVIDORES; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO; SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E
FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
PROPOSIÇÃO : Projeto de Lei nº 3.518
DATA : 30/11/2010
EMENTA : Altera o Anexo Ill — Programas, Objetivos e Metas de Administração para O
Quadriênio 2010-2013 — integrante da Lei nº 3.011, de 13 de novembro de 2009, que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.”
AUTORIA : EXECUTIVO MUNICIPAL
|- RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 3.518, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que Altera
o Anexo Ill — Programas, Objetivos e Metas de Administração para O Quadriênio 2010-2013 —
integrante da Lei nº 3.011, de 13 de novembro de 2009, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2010-2013.”
Il- VOTO DO RELATOR
A proposição sob análise, tem por objetivo adequar o Anexo III da Lei que dispõe sobre
o Plano Plurianual para o período 2010-2013, face às modificações nele introduzidas
quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual. |
Em face do exposto, opino pela legalidade da matéria, sendo favorável a sua normal e
regular tramitação.
| - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão por unanimidade, aprovam o parecer do Relator, sendo
favoráveis à sua aprovação pela Casa.
É o nosso voto.
Sala das Comissões, 14 de dezembro de 2010.
DE ACORDO COM O VOT
ME .
RRRR V É
Willian Salim José Gon:
Coronel virginia Ses Marcílio Magalhães
| Í . . osmasi . 2 a
Geraldo Moeipa Nanico José Vespasiano Vespa Guaraciaba Gômes Martins Araújo
www.camaradetimoteo.mg.gov.br
%
MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
PROJETO DE LEINº 3.518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Altera o Anexo II — Programas, Objetivos e Metas
da Administração para o Quadriênio 2010-2013 —
integrante da Lei nº 3.011, de 13 de novembro de
2009, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2010-2013”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou:
Art. 1º. O Anexo HI — Programas, Objetivos e Metas da
Administração para o Quadriênio - constante da Lei nº 3.011, de 13 de novembro de 2009,
passa a vigorar conforme o Anexo integrante desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 21 de dezembro de 2010
/
Guaraciaba Gomes Martins Araújo
Presidente
ud
vias
1º Scretário
www.camaradetimoteo.mg.gov.br