| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3527 / 2010 |
| Date | 2010-12-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO ESTADO DE MINAS GERAIS h Av. Acesita, 3210 - Bairro São José - Fone: 31 3847-1622 / 3847-1630 - CEP 35180-000 (mim me ema PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 3.527, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 DELIBERAÇÃO: L] M. Simples []MAsota LJ” [] Simbólica E [LF Secreto Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. RUBRICA DESTINO = FE [eo O Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230-- Timóteo — MG — CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 PROJETO DE LEINº 35:22, DE «2! DE DEZEMBRO DE 2010. ipod 10 Dispõe sobre a ampliação de vagas e ANNA UR criação de cargos no Quadro de Pessoal 93 1 Aga da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá A (Ma outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova: Art. 1º - Ficam ampliadas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo, as vagas para os cargos constantes do Anexo | a esta Lei. Art. 2º - Ficam criados, no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo, os cargos constantes dos Anexos Ile Ill a esta Lei. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei serão custeadas com recursos do orçamento municipal ou através de crédito adicional especial no montante necessário à sua execução, cuja abertura fica o Executivo Municipal autorizado a proceder, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. de 2010; 46º Ano de strativa. Timóteo, | de = Emancipação Político-Ad Sérgio lendes Pires Prefeito'Municipal Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230- Timóteo — MG — CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 MENSAGEM Nº 034/2010 Senhora Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência, para deliberação dos seus ilustres Pares na Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.” Prevê, a alvitrada proposição de lei, a abertura de novas vagas e a criação de cargos que, embora inexistentes na atual estrutura de pessoal da Prefeitura, são necessários à implementação e manutenção de inúmeras ações governamentais, que, no entanto, não foram criados à época da realização do último concurso público. Nesta oportunidade, vale destacar que com a nossa assunção à frente da administração municipal, em outubro de 2010, por força de determinação judicial, fomos impelidos, num primeiro momento, a tão-somente assegurar que a máquina administrativa não sofresse nenhum colapso, o que prejudicaria sobremodo toda a comunidade. Desta forma, garantimos a manutenção dos serviços então oferecidos pela administração sucedida e, na medida do possivel, ampliamos outros cuja demanda constatamos que se encontrava reprimida. Porém, de uma maneira geral, o que ocorreu naquele primeiro momento foi a manutenção das atividades administrativas, a despeito do quadro institucional então delineado. Hoje, após o decurso de dois meses, de posse de estudos e levantamentos por nós realizados, foi constatada a ausência de autorização legal para a manutenção de atividades imprescindíveis às ações governamentais que, iniciadas pela administração anterior, não foram, entretanto, objeto da devida regularização, o que nos leva, agora, a buscá-la mediante a presente proposição de lei. A título de exemplo, para bem ilustrarmos a incúria administrativa a qual estava submetida nossa cidade, nem mesmo as equipes do Programa Saúde da Família — PSF, o qual conta com recursos federais, estavam implantadas de forma regular, pela ausência de lei autorizativa. Assim, para que possamos finalmente guarnecer juridicamente a administração municipal de pessoal técnico nas mais diversas áreas, imperativo se torna a abertura de novas vagas bem como a criação de cargos, razão pela qual submetemos a presente matéria à elevada consideração dos doutós componentes dessa Casa Legislativa. / Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230- Timóteo — MG — CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 Nesta oportunidade, ressaltamos que não há necessidade do envio a esse Poder Cameral da estimativa do impacto orçamentário-financeiro de nossa iniciativa, em razão sobretudo do fato de que a mesma encontra-se plenamente adequada com a lei orçamentária anual, estando no rol das despesas objeto de dotação específica e suficiente, não havendo possibilidade de que sejam ultrapassados os limites legais estabelecidos para o presente exercício, além de estar em consonância com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, a teor do 8 1º do art. 16 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Portanto, Senhora Presidente e Senhores Vereadores, feitas as considerações ao projeto de lei presentemente enviado a essa Augusta Casa Legislativa para deliberação de seus doutos componentes, onde acreditamos que o mesmo merecerá uma acolhida favorável, com a consequente aprovação de seu texto integral, aproveitamos a oportunidade para transmitir-lhes nossos votos de destacado apreço e elevada consideração. Ao ensejo, solicitamos sua tramitação em caráter de URGÊNCIA, com fulcro no art. 56 da Lei de Organização Municipal. Atencio nte Sérgio Mendes Pires Prefeito/Municipal Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230- Timóteo - MG — CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 ANEXO I AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO AUTORIZADA PELA LEI Nº »5DE |! 12010. CARGA HORÁRIA | VENCIMENTO CARGO VAGAS | SEMANAL (R$) ESCOLARIDADE (HIS) SECRETÁRIA . - [ESCOLAR 8 30 950,00 ENSINO MÉDIO COMPLETO AGENTE | e COMUNITÁRIO DE | 35 40 573,32 E TODA MEN TAL SAÚDE - ACS ENSINO SUPERIOR EM — ENFERMEIRO DA 5 30 250000 ENFERMAGEM E REGISTRO FAMÍLIA our NO CONSELHO REGIONAL DA CLASSE. MÉDICO DE E [FAMÍLIA 2 40 7.740,20 SUPERIOR COMPLETO ENGENHEIRO DE jo EM ENE | TRANSITO 2 40 1.657,13 GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230- Timóteo - MG — CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 ANEXO H CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº + DE ! 12010. ESCOLARIDADE. ACOMPANHANTE DE - CRIANÇA COM 25 22 673,30 E DEFICIÊNCIA ASSISTENTE ENSINO MÉDIO EDUCACIONAL SURDO |? 40 1.048,44 COMPLETO AUXILIAR DE ENSINO MÉDIO SECRETARIA 1 30 878,30 COMPLETO FUNDAMENTAL ANOS AUXILIAR DE LIMPEZA 6 30 513,29 AS | FONOAUDIÓLOGO 2 30 165714 SUPERIOR COMPLETO INTÉRPRETE DE ENSINO MÉDIO LIBRAS 4 40 1.048,48 COMPLETO ENSINO MERENDEIRA 2 30 673,30 FUNDAMENTAL COMPLETO | | a € . ENSINO MÉDIO | MONITOR DE PEVI 3 40 1.048,48 E IDLETO ENSINO — ISSO RTE 4 30 519,16 FUNDAMENTAL COMPLETO PEDAGOGO 2 30 1.857,14 SUPERIOR COMPLETO PROFESSOR | 12 27 1.048,48 SUPERIOR COMPLETO PROFESSOR Ii 17 20 8,53 HORA/AULA | SUPERIOR COMPLETO PSICÓLOGO 2 30 1.657,14 SUPERIOR COMPLETO f PSICOPEDAGOGO 4 30 1.657,14 SUPERIOR COMPLETO E | /s é MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. TEO. 1, Avenida Acesita, 3.230 Timóteo - MG — CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 TERAPEUTA Estado de Minas Gerais Procuradoria Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO OCUPACIONAL 2 30 1.857,14 SUPERIOR COMPLETO PROFESSOR II 10 20 8,53 HORA AULA | SUPERIOR COMPLETO INSTRUTOR DE ENSINO MÉDIO MUSICALIZAÇÃO 16 40 1.048,48 COMPLETO o oo t INSTRUTOR DE . E RATIO 16 40 898,38 TÉCNICO COMPLETO [ PROFESSOR | 20 22 1.048,48 SUPERIOR COMPLETO PROFESSOR Il 12 20 8,53 HORA AULA | SUPERIOR COMPLETO SUPERVISOR GERAL . ENSINO MÉDIO DE ENDEMIAS 02 40 1.025,55 COMPLETO | em mm | SUPERVISOR DE . ENSINO MÉDIO CAMPO DE ENDEMIAS | O 40 911,72 COMPLETO AGENTE DE COMBATE ENSINO MÉDIO A ENDEMIAS 8s 40 573,32 COMPLETO AUXILIAR DE . ENSINO MÉDIO- ENFERMAGEM DE 15 40 1.038,74 à FAMÍLIA TÉCNICO COMPLETO EDUCADOR FÍSICO 6 30 8,53 HORA AULA | GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA SUPERIOR ENDOCRINOLOGISTA 2 20 21,42 POR HORA | COMPLETO/HABILITAD o SUPERIOR | ENDOSCOPISTA 2 20 21,42 POR HORA | COMPLETO/HABILITAD 0 . SUPERIOR MÉDICO REGULADOR - | 5 20 2142) HORA | COMPLETO/HABILITAD SAMU o SUPERIOR — NEUROLOGISTA 2 20 21.42/ HORA o MPEE TO/HABILITAD — —— | ENSINO MÉDIO E . CURSO TÉCNICO DE TÉCNICO EM , 8 20 673,30 LABORATÓRIO PA TOLOGIA CLÍNICA LABOR CLÍNICAS OU £ MUNICÍPIO DE TIMÓTEO», Estado de Minas Gerais Procuradoria Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Avenida acesita, 3.230 Timóieo - MG - CEP 35182-90] Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA TÉCNICO DE CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA 16 40 873,30 FARMÁCIA GRADUAÇÃO EM aero, 2 40 1.657,13 ENGENHARIA SANITÁRIA ENSINO SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL 7 40 1.657,14 OMPIETO ENSINO SUPERIOR ADVOGADO 1 40 1.657,14 COMPLETO . ENSINO SUPERIOR | PSICÓLOGO 7 30 1.657,14 COMPLETO COORDENADOR DO o o PROGRAMA BOLSA ENSINO SUPERIOR FAMÍLIA (BOLSA 1 40 1.657,14 COMPLETO FAMÍLIA) ENSINO MÉDIO ORIENTADOR SOCIAL 4 40 898,38 COMPLETO | ENSINO MÉDIO EDUCADOR SOCIAL 2 40 898,38 COMPLETO VISITADOR SOCIAL ENSINO MÉDIO (BOLSA FAMÍLIA) 2 40 898,38 COMPLETO -— COORDENADORDE | 4 | 4 rosas sento don ou ERIGO/DANGAPETI 2 40 8,S3/HORA AULA COMPLETO MUSICAPERGUSSÃO -| 1 40 a, 53H0RA AULA | ENSINO supeRiOR PETI COMPLETO Estado de Minas Gerais Procuradoria Geral Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Avenida Acesita, 3.230- Timóteo - MG — CEP 35182-901 ENSINO SUPERIOR ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA EDUCADOR FÍSICO 15 40 8.53/HORA AULA | COMPLETO INSTRUTOR DE | MÚSICA/PERCUSSÃO - 2 40 8,53/HORA AULA EO OS HUMANIZAR INSTRUTOR DE . ARTESANATO - 2 40 898,38 TOO HUMANIZAR AUXILIAR SERVIÇOS ENSINO GERAIS/HUMANIZAR , 40 513,29 FUNDAMENTAL AUXILIAR - ADMINISTRATIVO/HUM | 6 40 530,07 ENE TO [ANIZAR - . ENSINO SUPERIOR PEDAGOGO/PETI 1 “0 1.657,14 e ADÍETO ENTREVISTADOR ENSINO MÉDIO SOCIALICRASIPAIF 2 40 898,38 COMPLETO FACILITADOR DE . OFICINAS/PROJOVEM 2 40 898,38 ENS TETO O ADOLESCENTE INSTRUTOR DE CORTE ENSINO MÉDIO E COSTURA t 40 898,38 COMPLETO SUPERVISOR DO . ENSINO MÉDIO CADASTRO 2 40 898,38 MPLETO Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Fone: DESCRIÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº ; Avenida Acesita, 3.230- Timóteo —- MG — CEP 35182-901 (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 ANEXO III DE | 12010. ACOMPANHANTE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA Dar suporte pedagógico aos alunos com deficiências incluídas nas escolas regulares do município de Timóteo. Criar condições ideais para que o aluno | concretize o processo de aprendizagem. ASSISTENTE EDUCACIONAL SURDO Ensinar LIBRAS aos familiares. Conversar sobre suas experiências enquanto surdo. Orientar os pais na questão da comunicação com os filhos surdos, tendo em vista sua participação no desenvolvimento da linguagem das | crianças. E AUXILIAR DE SECRETARIA Executar serviços administrativos de natureza básica, realizando trabalhos de recepção, reprografia, registros diversos, serviços gerais de datilografia e outras tarefas correlatas de apoio, para atender às necessidades burocráticas. AUXILIAR DE LIMPEZA Executar atividades de apoio em escolas e: demais órgãos municipais, | efetuando limpezas nas dependências e instalações, auxiliando no preparo e distribuição de alimentos, colaborando na disciplina dos alunos e realizando outros serviços. FONOAUDIÓLOGO Orientar à família quanto ao processo de aquisição e desenvolvimento da | linguagem. Orientar aos pais e familiares da criança surda sobre o conceito, características e implicações da perda auditiva de forma clara e objetiva. | INTÉRPRETE DE LIBRAS Proporciona a comunicação com o aluno surdo, tanto no contexto de sala de | aula quanto no pólo de atendimentos específicos. Vale ressaltar que O intérprete não é professor e deve transmitir a mensagem de forma imparcial e fidedigna. - a | MERENDEIRA Preparar merendas, observando o cardápio, temperado, refogado;distribuindo e lavando os utensílios utilizados, zelando pela limpeza e conservação do local de trabalhos e dos gêneros alimentícios. | MONITOR DE PEVI Criar oportunidades para que o aluno encontre situações onde possa explorar, manipular, vivenciar hábitos e atitudes fundamentais para sua sobrevivência, como alimentação, higiene pessoal segurança, atividades domesticas vestuário. MONITOR DE TRANSPORTE Auxiliar corretamente os deficientes visuais na sua locomoção,subindo e descendo do carroter cuidado na segurança do transporte , sabendo conduzi-lo com destreza ao atravessar a rua e entrar na sua casa. Comunicar corretamente com os surdos. E PEDAGOGO Compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar, executar, avaliar e orientar trabalhos pedagógicos para garantir a qualidade do processos educacional.Com conhecimentos de Libras e Braille. | PROFESSOR I Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar, | cumprir plano de trabalho, elaborar programas e planos de aula relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica PROFESSOR Il Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar cumprir plano de trabalho, elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica. PSICÓLOGO Informar e orientar os pais (família) acerca das questões reiativas à surdez e sua influência no desenvolvimento emocional da pessoa com deficiência, 4 auditiva. Levar a família a refletir sobre a importância de sua participagãs processo de desenvolvimento. Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230- Timóteo -- MG - CEP 35182-901 ) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 Possibilitar uma intervenção psicopedagógica visando à solução de problemas e à construção de condições de aprendizagem de forma a evitar comprometimentos e de facilitar e/ou desobstruir tal processo SECRETÁRIA ESCOLAR Executar tarefas relativas à anotação, redação e digitação, controlando o diários de classe, as folhas de freguência, o material escolar e organização do arquivo, para assegurar e agilizar o fluxo de trabalho administrativo TERAPEUTA OCUPACIONAL Promove uma avaliação do desenvolvimento das relações sociais, educativas e da autonomia e independência desses sujeitos nas suas atividades básicas de vida diária e produtiva. PROFESSOR Il Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a| equipe de orientação pedagógica. INSTRUTOR DE MUSICALIZAÇÃO Experiência com musicalização. Participação em cursos, Congressos, Seminários e outros eventos específicos. Experiência de trabalho na área com crianças. Aprovação na prova de aptidão | INSTRUTOR DE INFORMÁTICA Experiência no trabalho de Informática com crianças e adolescentes. PROFESSOR | Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; | cumprir plano de trabalho, elaborar programas e planos de aula, relacionando | e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica. PROFESSOR Il Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica; SECRETÁRIA ESCOLAR I Executar tarefas relativas à anotação, redação e digitação, controlando o | diários de classe, as folhas de frequência, o material escolar e organização do arquivo, para assegurar e agilizar o fluxo de trabalho administrativo. i ACS Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à UBS, considerando as caracteristicas e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica previamente definida: | estar em contato permanente com as familias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças. de | acordo com o planejamento da equipe; cadastrar todas as pessoas de sua | micro área e manter os cadastros atualizados; orientar familias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância | à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada principalmente a respeito daquelas em situação de risco, acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; | cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº.| 44/GM, de 3 de janeiro de 2002; desenvolver atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições anteriores. a Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230 - Timóteo - MG - CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 É o responsável pelo trabalho realizado pelos agentes de saúde, sob sua | orientação. É também o elemento de ligação entre os seus agentes, o supervisor geral e a coordenação dos trabalhos de campo. As atribuições são: Acompanhamento das programações, quanto a sua execução, tendo em vista não só a produção mas também a qualidade do trabalho; Organização e | distribuição dos agentes dentro da área de trabalho, acompanhamento do | SUPERVISOR GERAL DE cumprimento de itinerários, verificação do estado dos equipamentos, assim ENDEMIAS como da disponibilidade de insumos; Capacitação do pessoal sob sua | responsabilidade. É ainda função do supervisor a solução de possíveis recusas, em auxílio aos agentes de saúde, objetivando reduzir pendências, | cabendo-lhe manter atualizados os mapas, croquis e o reconhecimento | geográfico de sua área. Tal como os agentes de saúde, também o supervisor deve deixar no posto de abastecimento (PA) o itinerário a ser cumprido no dia. Integrar o conhecimento de recursos técnicos empregados do Aedes Aegypti, | capacidade de discernimento na solução de situações não previstas e muitas | vezes emergências; participar da elaboração das atividades de combate ao vetor; elaborar juntamente com os supervisores da área a programação de supervisão de localidades sobre a sua responsabilidade; elaborar relatórios | mensais das atividades realizadas e encaminhá-las à referência de endemias do município; dar suporte necessário para suprir as necessidades de insumos, equipamentos e instrumentais de campo; participar das avaliações de resultados de programa no município; trabalhar em parcerias com entidades que possam contribuir para as ações de Combate a Dengue; acompanhar e repassar semanalmente à referência em endemias do município o andamento das atividades, acompanhar produção diária; realizar | o fechamento das atividades; acompanhar variação de reconhecimento | geográfico o ponto estratégico; coordenar diretamente as atividades de | campo; repor equipamento de proteção individual; realizar reuniões mensais | com toda a equipe; acompanhar pendências; envio periódico de dados à! Gerência Regional de Saúde. . o Prevenção e controles de doenças; programa nacional de imunização (PN; promoção da saúde; visitar residências, estabelecimentos comerciais, industriais e outros relacionados com a prevenção da dengue no Município; vistoriar terrenos baldios; localizar e eliminar focos e criadouros; realizar tratamento focal, aplicação de larvicida (organofosforado) em vasos e plantas, pneus, tambores e outros; realizar tratamento focal em pontos AGENTE DE COMBATE A estratégicos, borracharias, ferro velho, oficinas e outros; realizar pesquisa ENDEMIAS larvária em pontos estratégicos; realizar levantamento de indice (larvário) em imóveis existentes na cidade, de acordo com a classificação endêmica do | Município; fazer orientação sobre o mosquito Aedes Aegypti e como evitar a | dengue, em todas as visitas; preencher formulários: atualizar mapeamento; | participar de reuniões e cursos de formação e educação continuada, correlatos à prevenção da dengue; realizar outras ações e atividades, que | sejam definidas no planejamento local e/ou da equipe. | AUXILIAR DE ENFERMAGEM Executar, sob supervisão, tarefas auxiliares de enfermagem, atendendo às DE FAMÍLIA necessidades de pacientes e doentes. Executar trabalhos de promoção da saúde e qualidade de vida, ginástica na praça, dentre outros. SUPERVISOR DE CAMPO DE ENDEMIAS EDUCADOR FÍSICO Ensino Superior em Medicina, com Residência Médica em Endocrinologia ou Especialização em Endocrinologia em Curso reconhecido pelo MEC ou pela Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ENDOCRINOLOGISTA ENDOSCOPISTA Atuará realizando diagnósticos e tratamentos à pacientes 4 . Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistêndia | ENFERMEIROS DA FAMÍLIA de enfermagem, bem com contribuir desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe de saúde Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230- Timóteo — MG — CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31] 3847-4738 Realizar assistência integral aos indivíduos e familias em todas as fases do desenvolvimento humano; realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários; realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, | ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para . fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de MÉDICO DE FAMÍLIA média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e, contrareferência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência: indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. o Coordenar as ações da equipe da central de regulação e da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel. Atuar na Central como Médico Regulador | e nas Unidades Móveis como Médico intervencionista, obedecendo à escala | de serviço predeterminada. Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu j | local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se | | ausentar até a chegada do seu substituto. Cumprir com pontualidade seus | horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência. Tratar com respeito e coleguismo os outros Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Condutores de Veículos de Urgências, liderando a equipe que lhe for delegada com ordem e profissionalismo. Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exempio aos | demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso. Manter-se atualizado | frequentando os cursos de educação continuada e congressos da área, | assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel. Obedecer à Lei do Exercício Profissional, | Resoluções do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Regional de Medicina e ou Código de Ética Médica. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar das reuniões convocadas pela direção. Participar das comissões de estudo e de trabalho quando requisitado pela direção técnica; MÉDICO REGULADOR - SAMU Ensino Superior em Medicina, com Residência Médica em Neurologia ou Especialização em Neurologia em Curso reconhecido pelo MEC ou pela Sociedades Médicas ou Titulo de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe NEUROLOGISTA Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com dosagens e . análise bacteriológica, bacterioscópicas e químicas TÉCNICO EM PATOLOGIA em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura e CLÍNICA microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por | outros meios, para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou | prevenção de doenças. . ] Manipulação de medicamentos injetáveis e suporte na confecção de rótulos, | TÉCNICOS DE FARMÁCIA lavagem do material, reposição do estoque, rotulagem, embalagem e entrega nos setores. Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos as obras e| instalações destinadas ao saneamento básico, estudando caracteristicas e especificações, preparando orçamentos de custo, recursos necessários, técnicas de execução e outros dados, para assegurar a construção, o funcionamento, a manutenção e o reparo dos sistemas de abastecimento de | água e de esgotos, dentro dos padrões técnicos exigidos ENGENHEIRO SANITARISTA Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230- Timóteo - MG — CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 Elaborar e supervisionar as atividades, no âmbito Municipal, ligadas aos diversos campos da Engenharia de Trânsito, objetivando garantir o cumprimento das normas pertinentes à matéria Descrição Detalhada. Elaborar projetos que possibilitem uma melhor operacionalização do trânsito, englobando o tráfego de veículos, pedestres e circulação dos ciclistas Supervisionar as atividades, no âmbito municipal, concernentes ao regular | desenvolvimento de circulação no tráfego, observando a iegislação pertinente. Projetar ações para conservação, implantação e fiscalização da sinalização, dispositivos e equipamentos do controle viário. Integrar-se com outros órgãos, do Sistema Nacional de Trânsito afim de que possam ser, cumpridas as normas de trânsito, observada a sua área de atuação. Projetar | e supervisionar estacionamento em vias públicas. ENGENHEIRO DE TRANSITO Mobilizar e articular com as políticas sociais locais, regionais e conselhos dos direitos; relacionar e atuar em equipe; implantar e acompanhar a execução dos projetos sociais; supervisionar estagiários de Serviço Social, realizar visitas domiciliares; registrar procedimentos e encaminhamento de | demandas; registrar coleta, sistematização e elaboração de dados | ASSISTENTE SOCIAL estatísticos; participar de reuniões, seminários, congressos e eventos afins | que contribuam para o aprimoramento e a capacitação da area de | Assistência Social; realizar atendimentos de casos, com respectiva triagem e | encaminhamentos para os serviços pertinentes; realizar entrevista social; | coordenar grupos de apoio às famílias; fornecer laudo social quando necessário e/ou solicitado ] Assessorar, assistir e acompanhar o desenvolvimento de programas, projetos | ADVOGADO - É . BA e serviços desenvolvidos na secretaria de assistência social — — mu) Mobilizar e articular com as políticas sociais locais, regionais e conselhos dos | direitos; relacionar e atuar em equipe; implantar e acompanhar execução dos | projetos sociais; ordenar estagiários de Psicologia; registrar procedimentos e | | encaminhamentos de demandas; participar de reuniões, seminários, | congressos e eventos afins que contribuam para o aprimoramento e a | capacitação da área da Assistência Social; coordenar os grupos de apoio às crianças, adolescentes e seus respectivos familiares; acompanhar crianças e adolescentes nas audiências nas Delegacias e no Fórum de Justiça (quando necessário); realizar estudos de casos; elaborar laudos e pareceres técnicos psicológicos quando solicitados; realizar a entrevista de revelação; realizar visita domiciliar quando for necessária; fazer acompanhamento psicológico de | crianças, adolescentes e famílias; dar orientação psicológica a crianças, adolescentes e famílias; dar encaminhamento aos casos que necessitem de Psicoterapia para a rede de atendimento do município. PSICÓLOGO Atender famílias e individuos em situação de vulnerabilidade social, orientar os Assistentes Sociais e beneficiários em relação ao Programa Bolsa Família e ao cadastro único da Assistência Social; acompanhar o sistema de informática (Sistema de Benefícios do Cidadão) do Governo Federal; executar as atividades relacionadas ao CadúÚnico: rejeição, multiplicidade, exclusão, alteração, atualização, digitação, envio e recebimento, via| conectividade dos cadastros; coordenar as atividades referentes ao programa | Bolsa Família e ao CadUnico, realizando articulações com gerentes da Caixa | Econômica Federal do município e com o Ministério de Desenvolvimento Social, assuntos relacionados à atualização da base caixa, atendimento ao público, folha de pagamento do programa, emissão do cartão magnético, lista de novos contemplados e cancelamento de cartões. COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (BOLSA FAMÍLIA) Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO /, N Procuradoria Geral * MunictPão DE TIMÓTEO", Avenida Acesita, 3.230- Timóteo — MG - CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 Realizar, sob orientação do técnico de referência do CRAS e com a participação dos jovens, o planejamento das atividades do Projovem Adolescente; facilitar o processo de integração do(s) coletivo(s) sob sua responsabilidade; mediar os processos grupais, fomentando a participação democrática dos jovens e a sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do Serviço Socioeducativo de convívio; desenvolver, diretamente com os jovens, os conteúdos e atividades que lhes são atribuídos no traçado metodológico do Projovem Adolescente; registrar a frequência diária dos jovens ao Serviço Socioeducativo e encaminhar os dados para o gestor municipal, ou a quem ele designar, nos prazos previamente estipulados, avaliar o desempenho dos jovens no Serviço Socioeducativo, informando ao CRAS as necessidades de acompanhamento individual familiar, acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas por outros profissionais, atuando no sentido da integração da equipe do Projovem Adolescente; atuar como interlocutor do Serviço Socioeducativo junto às escolas dos jovens, em assuntos que prescindam da presença do coordenador do CRAS, encarregado da articulação interinstitucional do Projovem Adolescente, no território; participar, juntamente com O técnico de referência do CRAS, de reuniões com as famílias dos jovens, para as quais for convidado; participar de reuniões sistemáticas com o técnico de referência do CRAS; participar das atividades de capacitação do Projovem Adolescente. Realizar o serviço de abordagem de rua 24 horas, receber e acolher crianças | e adolescentes em situação de abrigamento temporário, até 24 horas realizar visitas domiciliares; mapear regiões para identificação dos casos de violência; | atender e registrar os casos no periodo noturno; fazer a abordagem da | familia para a sensibilização em relação à necessidade do atendimento, acompanhar in loco a situação das crianças e adolescentes atendidos nas redes de serviços; fazer solicitação ao Conselho Tutelar da matrícula na rede pública de ensino para crianças e adolescentes quando necessário, acompanhar vitimas no Instituto Médico Legal, comparecer no periodo noturno e final de semana sempre que solicitado. ORIENTADOR SOCIAL EDUCADOR SOCIAL Realizar visitas domiciliares às famílias cadastradas no CadÚnico para: atualizar ou excluir cadastros em multiplicidades; apurar denúncias referentes ao recebimento do Programa Bolsa Familia por pessoas que não se encontram dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, realizar busca ativa de usuários que evadiram das atividades sócio- assistenciais. VISITADOR SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA) Ministrar cursos de informática para crianças, adolescentes e indivíduos inseridos nos programas PETI, PAIF, Bolsa Família, Serviço de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas em meio aberto; participar das atividades de capacitação: interagir permanentemente com os outros profissionais do! serviço, de forma a garantir a integração de suas atividades desenvolvidas aos demais conteúdos e atividades do serviço. = = A Ministrar aulas de artes marciais para crianças, adolescentes e indivíduos inseridos nos programas PETI, PAIF, Bolsa Família, Serviço de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e a Adolescentes, Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de INSTRUTOR DE KARATE Medidas Socioeducativas em meio aberto; participar das atividades de | capacitação; interagir permanentemente com os outros profissionais do serviço, de forma a garantir a integração de suas atividades desenvolvidas aos demais conteúdos e atividades do serviço. 0 Ministrar cursos de teatro para crianças, adolescentes e indivíduos inseridos nos programas PETI, PAIF, Bolsa Família, Serviço de Enfrentamento e | Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, | Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de Medidas | Socioeducativas em meio aberto; participar das atividades de capacitação interagir permanentemente com os outros profissionais do serviço, de forma/a garantir a integração de suas atividades desenvolvidas aos demais conlesas | e atividades do serviço. INSTRUTOR DE INFORMÁTICA INSTRUTOR DE TEATRO a Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230- Timóteo — MG — CEP 35182-901 Fone: (31) 3847-4738 - FAX: (31) 3847-4738 ORIENTADOR DE ATIVIDADES LUDICAS Organizar os espaços e cumprir os objetivos propostos para as oficinas; Utilizar atividades expressivas, artesanais, culturais, de lazer, e do trabalho produtivo como instrumento de intervenção terapêutica; executar projetos sociais juntamente com a equipe. COORDENADOR DE ATIVIDADES LÚDICAS Assessorar tecnicamente as oficinas de trabalho e variadas realizadas com usuários; Planejar com a equipe do serviço estratégias, organizações dos espaços e cumprimento de objetivos propostos para as oficinas de trabalho; Utilizar atividades expressivas, artesanais, culturais, de lazer, e do trabalho produtivo como instrumento de intervenção terapêutica; Implantar e executar projetos sociais juntamente com a equipe. EDUCADOR FÍSICO/DANÇA/PETI Ministrar cursos de dança para crianças, adolescentes e indivíduos inseridos | nos programas PETI, PAIF, Bolsa Familia, Serviço de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto; participar das atividades de capacitação; interagir permanentemente com os outros profissionais do serviço, de forma a garantir a integração de suas atividades desenvolvidas aos demais conteúdos e atividades do serviço. INSTRUTOR DE MUSICA/PERCUSSÃO - PETI Ministrar cursos de música e instrumentos de percussão para crianças, adolescentes e indivíduos inseridos nos programas PETI, PAIF, Bolsa Família, Serviço de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Proteção Social aos Adolescentes em | cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto; participar das | atividades de capacitação; interagir permanentemente com os outros | profissionais do serviço, de forma a garantir a integração de suas atividades | desenvolvidas aos demais conteúdos e atividades do serviço EDUCADOR FÍSICO Ministrar aulas de dança, alongamento, ginástica para adultos e idosos, estimular práticas esportivas, visando o envelhecimento ativo e saudável, acompanhar os referidos beneficiários em eventos realizados pelo projeto, envolver sempre que possível juntamente com as equipes dos CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social, as famílias dos beneficiários, | realizar reuniões Socioeducativas com o referido público alvo, estimulando a | convivência, o protagonismo e a elevação da auto-estima | INSTRUTOR DE MÚSICA/PERCUSSÃO - HUMANIZAR Desenvolver atividades terapêuticas de musicoterapias em equipe multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares, atendendo os campos educacional e social com a população de todas as faixa etárias INSTRUTOR DE ARTESANATO - HUMANIZAR Utilizar técnicas, recursos e instrumentos para exteriorizar a arte na pintura, teatro etc. Executar atividades de artes plásticas tais como: formas gráficas para comunicação e propaganda, desenhos e outros. Preparar materia! | didático. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS/HUMANIZAR Executar atividades de apoio nos diversos setores e demais órgãos municipais, efetuando limpezas nas dependências e instalações, auxiliando no preparo e distribuição de alimentos e realizando outros serviços de complexidade semelhante; executar serviços de limpeza em geral nas dependências e instalações de escolas e demais órgãos municipais, espanando, varrendo, lavando ou encerando, utilizando equipamentos e materiais apropriados, para manter boas condições de higiene e conservação; realizar trabalhos na copa e/ou na cozinha, preparando os alimentos, distribuindo a merenda, recolhendo, lavando e guardando os utensílios, para contribuir no atendimento aos alunos/servidores; auxiliar os, professores e demais colegas, colaborando na manutenção da disciplina do | alunos nas dependências das escolas, recepcionando-o; E encaminhando-o aos pais ou professores, executar, quando serviços administrativos rotineiros, tais como pequenas compr Estado de Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO Procuradoria Geral Avenida Acesita, 3.230- Timóteo -- MG — CEP 35182-901 Fone: (31) 3847.4738 - FAX: (31) 384/4738 recebimentos de encomendas, etc., para consecução de atividades de apoio; cuidar da horta nas escolas, irrigando, adubando e efetuando outros tratos necessários, para garantir o fornecimento de hortaliças para consumo nas merendas; zelar pelos equipamentos e demais instrumentos utilizados no trabalho; executar outras atribuições compatíveis com a natureza do emprego/cargo, mediante determinação superior. no AUXILIAR ADMINISTRATIVO/HUMANIZAR Receber e acolher beneficiários do Projeto/familias, cadastrar, recadastrar, preencher outros formulários específicos, agendar atendimentos, apoiar os demais profissionais, onde estejam inseridos, digitação | |PEDAGOGO/PETI Planejar, orientar, coordenar, administrar, avaliar, supervisionar e inspecionar o processo pedagógico, participar da elaboração de projetos educacionais e das propostas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, bem como conduzir cursos de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal docente e exercer outras atividades que visem a melhoria do processo educacional ENTREVISTADOR SOCIAL/CRAS/PAIF Receber e acolher famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; ter boa caligrafia e boa leitura cadastrar e recadastrar as famílias do Programa Bolsa Família; preencher outros formulários | específicos; atualizar cadastros; agendar atendimentos executados nos serviços: apoiar aos demais profissionais do Setor onde esteja inserido; | digitar as listas dos beneficiários e outros documentos pertinentes FACILITADOR DE OFICINAS/PROJOVEM ADOLESCENTE -- ——+ Organizar os espaços e cumprir os objetivos propostos para as oficinas, Utilizar atividades expressivas, artesanais, culturais, de lazer, e do trabalho | produtivo como instrumento de intervenção terapêutica INSTRUTOR DE CORTE E COSTURA ! Ensina a costurar utilizando os vários tipos de máquinas industriais “ou não; | instruindo para a preparação de tecidos através de moldes, recortados e pré- preparados, verificando tamanhos e medidas, conferindo tipos e cores de, linhas adequadas para a costura, fazendo as regulagens das máquinas com relação aos pontos e tipos de costura, posicionando tecidos nas máquinas e executando as costuras, retirando tecidos costurados das máquinas cortando linhas com tesouras; colocando tecidos costurados em locais para seguimento da produção. Mantém o setor limpo e organizado e executa, atividades correlatas. | SUPERVISOR DO CADASTRO UNICO/BOLSA FAMÍLIA Responsável por receber os formulário preenchidos e digitar no Aplicativo de | Entrada e Manutenção de Dados. Também são suas atribuições realizar a extração, transmissão, recepção e importação de arquivos, gerar e analisar os tratamentos de multiplicidade no aplicativo. À MUNICÍPIO DE TINOTEO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÉTICA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DEFESA DOS INTERESSES DOS SERVIDORES E FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. PROPOSIÇÃO : PROJETO DE LEI Nº 3.527 DATA : 21/12/2010 EMENTA : Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. AUTORIA : Executivo Municipal |- RELATÓRIO Sob análise desta Comissão para apreciação, a proposição supra ementada, de autoria do Executivo Municipal, que amplia vagas e cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo. O Projeto veio devidamente instruído com os anexos | e II, relativos a ampliação de vagas e criação de cargos respectivamente e também da Mensagem de nº 034/2010. Il - VOTO DO RELATOR A proposição em análise, consoante a mensagem apresentada, deixa claro a necessidade de uma autorização legal para ampliação de vagas e criação de cargos, para que possa guarnecer juridicamente a administração municipal de pessoal técnico nas mais diversas áreas. Em face do exposto, opino pela constitucionalidade e legalidade da matéria, sendo favorável a sua normal e regular tramitação. Il - CONCLUSÃO Os membros da Comissão, por unanimidade, aprovam o parecer do Relator, sendo favoráveis à sua aprovação pela Casa. É o nosso voto. Sala das Comissões, 28 de dezembro de 2010. Marcílio Magalhães Relator DE ACORDO COM O VOTO DO RELATOR: José Vespasiano Vespa ouglas, Willkys A Guaraciaba Gomes Martins Araújo Geraldo Nípreira Nanico Willian Salim y www.camaradetimoteo.mg.gov.br o Jos ais - 3 32 - (81) 3847.1622 MUNICÍPIO DE TIMÓTEO REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3527, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. rom ADPI O PAR CO en Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação ! hd ROVADO(a) POR nEle ! de cargos no Quadro de Pessoal da | T: o: mn LR Í Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras Ho / ” í providências. ] R D : A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova: Art. 1º - Ficam ampliadas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo, as vagas para os cargos constantes do Anexo I a esta Lei. | Art. 2º - Ficam criados, no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo, os cargos constantes dos Anexos II e III a esta Lei. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei serão custeadas com recursos do orçamento municipal ou através de crédito adicional especial no montante necessário à sua execução, cuja abertura fica o Executivo Municipal autorizado a proceder, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Comissões, 29 de dezembro de 2010 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO Av. Acesita, 3210, Bai MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PROJETO DE LEI Nº 3527, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou: Art. 1º - Ficam ampliadas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo, as vagas para os cargos constantes do Anexo I a esta Lei.| Art. 2º - Ficam criados, no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo, os cargos constantes dos Anexos II e III a esta Lei. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei serão custeadas com recursos do orçamento municipal ou através de crédito adicional especial no montante necessário à sua execução, cuja abertura fica o Executivo Municipal autorizado a proceder, nos termos do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 29 de dezembro de 2010 Guaraciaba Gomes Martins Araújo a Presidente TIE Willian Salim 1º Secretário www.camaradetimoteo.mg.gov.br MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANEXO I AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AUTORIZADA PELA LEI Nº DE / /2010. CARGA HORÁR VAG | TA | VENCIMENT DO sean OR” [ESCOLARIDADE AL (H/S) SECRETÁRIA ENSINO MÉDIO ESCOLAR 8 30 950,00 | COMPLETO | COMUNITÁRI ENSINO | Date. | 35 40 573,32 | FUNDAMENTAL - COMPLETO ACS ENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E DO 5 30 2.500,00 [REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL | DA CLASSE. MÉDICO DE e RÍCIA 7.740,20 — | SUPERIOR COMPLETO ENGENHEIRO 1 L6s713 | [GRADUAÇÃO EM DE TRANSITO 657, ENGENHARIA - (31) 3847.1622 MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANEXO II CARGOS CRIADOS PELA LEINº | DE / /2010. ACOMPANHANTE DE CRIANÇA ENSINO MÉDIO com 25 22 673,30 COMPLETO DEFICIÊNCIA ASSISTENTE : : | e EDUCACIONAL 2 40 “1.048,44 E NpLETO SURDO AUXILIAR DE o A ENSINO MÉDIO SECRETARIA : COMPLETO AUXILIAR DE a 409 FUNDAMENTAL LIMPEZA : ANOS INICIAIS FONOAUDIÓLOG SUPERIOR o : 30 165714 | COMPLETO INTÉRPRETE DE ENSINO MÉDIO LIBRAS 4 40 104848 | compLETO ENSINO MERENDEIRA 2 30 673,30 FUNDAMENTAL COMPLETO MONITOR DE ENSINO MÉDIO PEVI 3 104848 | compLETO ENSINO ANDO E 4 30 519,16 FUNDAMENTAL COMPLETO SUPERIOR PEDAGOGO 1.657,14 COMPLETO SUPERIOR PROFESSOR 1 1.048,48 COMPLETO PROFESSOR II 20 NA COMPLET HORA/AULA | COMPLETO www.camaradetimoteo.mg.gov.br Av. Acesita, 3210, Bairro São José MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ec SUPERIOR PSICÓLOGO 2 30 165714 [MDTO T—— SUPERIOR PSICOPEDAGOGO | 4 30 165714 | OOMPLETO na TERAPEUTA SUPERIOR OCUPACIONAL 2 30 + 165714 | coMPLETO 8,53 HORA | SUPERIOR PROFESSOR II 10 20 pera O ONPLETO INSTRUTOR DE ENSINO MÉDIO MUSICALIZAÇÃO | 16 18 104848 | coMPLETO INSTRUTOR DE n “o sopas TÉCNICO INFORMÁTICA » COMPLETO SUPERIOR PROFESSOR I 20 22 104848 [COMPLETO 853HORA | SUPERIOR PROFESSOR II 2 20 IA ONPLETO SUPERVISOR GERAL DE 02 40 1.025,55 O LETO ENDEMIAS SUPERVISOR DE ENSINO MÉDIO CAMPO DE 06 40 911,72 COMPLETO ENDEMIAS AGENTE DE - COMBATE A 65 40 573,32 O EBLETO ENDEMIAS AUXILIAR DE ENSINO MÉDIO- ENFERMAGEM 15 40 1.038,74 |TÉCNICO DE FAMÍLIA a COMPLETO EDUCADOR 853 HORA | CRADUAÇÃO EM FÍSICO 6 30 AULA EDUCAÇÃO FÍSICA SUPERIOR En POCRINOLOGI 2 20 IN COMPLETO/HABI LITADO SUPERIOR ENDOSCOPISTA | 2 20 Pu POR | COMPLETO/HABI LITADO MÉDICO SUPERIOR REGULADOR - 5 20 21.42/ HORA | COMPLETO/HABI SAMU LITADO www.camaradetimoteo.mg.gov.br Ay. Acesita, 3210, Bairro José, Timóteo - Minas ( E CIMA : TIMÓTEO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO SUPERIOR COMPLETO/HABI NEUROLOGISTA 2 21.42/ HORA LITADO ENSINO MEDIO E CURSO TÉCNICO r DE r TÉCNICO EM LABORATÓRIO PATOLOGIA 8 20 673,30 EM ANALISES CLÍNICA CLÍNICAS OU TÉCNICO EM | PATOLOGIA | CLÍNICA. | TÉCNICO DE CURSO TÉCNICO FARMÁCIA 16 | 40 673,30 | EM FARMÁCIA H — + - - = ENGENHEIRO GRADUAÇÃO EM SANTTARISTA 2 40 1.657,13 ENGENHARIA SANITÁRIA ENSINO SOCIAL O 7 40 1.657,14 — | SUPERIOR COMPLETO ENSINO ADVOGADO 1 40 1.657,14 SUPERIOR COMPLETO ENSINO PSICÓLOGO 7 30 1.657,14 SUPERIOR COMPLETO COORDENADOR ENSINO q AY NA 1 40 1.657,14 SUPERIOR N (BOLSA FAMÍLIA) COMPLETO ORIENTADOR ENSINO MÉDIO SOCIAL 4 40 898,38 COMPLETO EDUCADOR ENSINO MÉDIO SOCIAL 2 40 898,38 COMPLETO NASTTANAD [ [º/— 2] VISITADOR . | SOCIAL (BOLSA | 2 40 808,38 EO | FAMÍLIA) . | INSTRUTOR DE ENSINO MÉDIO | INFORMÁTICA 2 40 898,38 COMPLETO | 1 a E | INSTRUTOR DE ENSINO MÉDIO KARATÊ ! 40 898,38 COMPLETO www.camaradetimoteo.mg.gov.br MUNICÍPIO DE TIMÓTEO INSTRUTOR DE ENSINO MÉDIO TEATRO ! 40 898,38 COMPLETO ORIENTADOR DE + : ATIVIDADES 1 40 808,38 LEO LÚDICAS COORDENADOR GRADUAÇÃO EM DE ATIVIDADES | 1 40 1.657,14 | SERVIÇO SOCIAL LÚDICAS OU PSICOLOGIA EDUCADOR BUU Í 8.S3/HORA | |ENSINO MÉDIO FÍSICOIDANÇAPE 2 40 LA NLETO | INSTRUTOR DE gs3H0RA ENSINO MÚSICA/PERCUS | 1 40 LA SUPERIOR SÃO — PETI do COMPLETO 1 ENSINO EDUCADOR gs3HorA | ÉNSIN FÍSICO = 40 AULA SUPERIOR COMPLETO INSTRUTOR DE MÚSICA/PERCUS esamora | ENSINO A 2 40 SUPERIOR SÃO - AULA COMPLETO HUMANIZAR INSTRUTOR DE ARTESANATO - 2 40 898,38 PA HUMANIZAR AUXILIAR SERVIÇOS ENSINO GERAIS/HUMANI | 7 40 513,29 FUNDAMENTAL A ORILIAR — ADMINISTRATIV | 6 40 530,07 LEIO O/HUMANIZAR ENSINO PEDAGOGO/PETI | 1 40 1.657,14 | |SUPERIOR 1 COMPLETO ENTREVISTADOR . ENSINO MÉDIO SOCIALICRASIPAI 2 40 808,38 O MBLETO FACILITADOR DE OFICINAS/PROJO ENSINO MÉDIO VEM 2 40 898,38 COMPLETO ADOLESCENTE [INSTRUTOR DE ENSINO MÉDIO CORTE E 1 40 808,38 COMPLETO COSTURA www.camaradetimoteo.mg.gov.br (31) 3847.1622 MUNICÍPIO DE TIMÓTEO Voce tem a força da cidadania, SUPERVISOR DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA 898,38 FAMÍLIA www.camaradetimoteo.mg.gov.br ENSINO MÉDIO COMPLETO Av. Acesita, 3210, Bairro São José, Timóteo - Minas Gerais - 35.182-132 - (31) 3847.1622 % MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DESCRIÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº ANEXO HI +5DE / /2010. EDUCACIONAL SURDO ACOMPANHANTE DE | |Dar suporte pedagógico aos alunos com deficiências incluídas CRIANÇA COM nas escolas regulares do município de Timóteo. Criar condições DEFICIÊNCIA ideais para que o aluno concretize o processo de aprendizagem. Ensinar LIBRAS aos familiares. Conversar sobre suas ASSISTENTE experiências enquanto surdo. Orientar os pais na questão da participação no desenvolvimento da linguagem das crianças. comunicação com os filhos surdos, tendo em vista sua AUXILIAR DE SECRETARIA Executar serviços administrativos de natureza básica, realizando trabalhos de recepção, reprografia, registros diversos, serviços atender às necessidades burocráticas. AUXILIAR DE LIMPEZA rena de datilografia e outras tarefas correlatas de apoio, para na disciplina dos alunos e realizando outros serviços. Executar atividades de apoio em escolas e demais órgãos municipais, efetuando limpezas nas dependências e instalações, auxiliando no preparo e distribuição de alimentos, colaborando FONOAUDIÓLOGO Orientar à família quanto ao processo de aquisição e desenvolvimento da linguagem. Orientar aos pais e familiares da criança surda sobre o conceito, características e implicações da INTÉRPRETE DE LIBRAS MERENDEIRA deve transmitir a mensagem de forma imparcial e fidedigna. erda auditiva de forma clara e objetiva. | [Proporciona a comunicação com o aluno surdo, tanto no contexto de sala de aula quanto no pólo de atendimentos específicos. Vale ressaltar que o intérprete não é professor e Preparar merendas, observando o cardápio, temperado, refogado;distribuindo e lavando os utensílios utilizados, zelando pela limpeza e conservação do local de trabalhos e dos gêneros alimentícios. MONITOR DE PEVI Criar oportunidades para que o aluno encontre situações onde possa explorar, manipular, vivenciar hábitos e atitudes fundamentais para sua sobrevivência, como - alimentação, higiene pessoal,segurança, atividades domesticas, vestuário. MONITOR DE TRANSPORTE Auxiliar corretamente os deficientes visuais na sua locomoção,subindo e descendo do carroter cuidado na segurança do transporte , sabendo conduzi-lo com destreza ao atravessar a rua e entrar na sua casa. Comunicar corretamente com os surdos. PEDAGOGO Compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar, executar, avaliar e orientar trabalhos pedagógicos para garantir a qualidade do processos educacional.Com conhecimentos de Libras e Braille. www.camaradetimoteo.mg.gov.br MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PROFESSOR I Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica. PROFESSOR I Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica. PSICÓLOGO Informar e orientar os pais (família) acerca das questões relativas à surdez e sua influência no desenvolvimento emocional da pessoa com deficiência auditiva. Levar a família a refletir sobre a importância de sua participação no processo de | desenvolvimento. PSICOPEDAGOGO Possibilitar uma intervenção psicopedagógica visando à solução de problemas e à construção de condições de aprendizagem de forma a evitar comprometimentos e de facilitar e/ou desobstruir tal processo. SECRETÁRIA ESCOLAR Executar tarefas relativas à anotação, redação e digitação, controlando o diários de classe, as folhas de frequência, o material escolar e organização do arquivo, para assegurar e “| agilizar o fluxo de trabalho administrativo. TERAPEUTA OCUPACIONAL Promove uma avaliação do desenvolvimento das relações sociais, educativas e da autonomia e independência desses sujeitos nas suas atividades básicas de vida diária e produtiva. PROFESSOR II Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação * | pedagógica. INSTRUTOR DE MUSICALIZAÇÃO Experiência com musicalização. Participação em cursos, Congressos, Seminários e outros eventos específicos. Experiência de trabalho na área com crianças. Aprovação na rova de aptidão. INSTRUTOR DE INFORMÁTICA Experiência no trabalho de Informática com crianças e adolescentes. PROFESSOR I Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação edagógica. PROFESSOR II Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar; cumprir plano de trabalho, elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação edagógica; wwwcamaradetimotso.mg.g0V.b 2 -(31) 3847.1622. MUNICÍPIO DE TIMÓTEO SECRETÁRIA ESCOLAR Executar tarefas relativas à anotação, redação e digitação, controlando o diários de classe, as folhas de frequência, o material escolar e organização do arquivo, para assegurar e agilizar o fluxo de trabalho administrativo. ã| ACS Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica previamente definida; estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados; orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças é de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº. 44/GM, de 3 de janeiro de 2002; desenvolver atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições anteriores. SUPERVISOR GERAL DE ENDEMIAS “JÉ o responsável pelo trabalho realizado pelos agentes de saúde, sob sua orientação. É também o elemento de ligação entre os seus agentes, o supervisor geral e a coordenação dos trabalhos de campo. As atribuições são: Acompanhamento das programações, quanto a sua execução, tendo em vista não só a produção mas também a qualidade do trabalho; Organização e distribuição dos agentes dentro da área de trabalho, acompanhamento do cumprimento de itinerários, verificação do estado dos equipamentos, assim como da disponibilidade de insumos; Capacitação do pessoal sob sua responsabilidade. É ainda função do supervisor a solução de possíveis recusas, em auxílio aos agentes de saúde, objetivando reduzir pendências, cabendo-lhe manter atualizados os mapas, croguis e o reconhecimento geográfico de sua área. Tal como os agentes de saúde, também o supervisor deve deixar no posto de abastecimento (PA) o itinerário a ser cumprido no dia. www.camaradetimoteo.mg.gov.br MUNICÍPIO DE TIMÓTI EO SUPERVISOR DE CAMPO DE ENDEMIAS Integrar o conhecimento de recursos técnicos empregados do Aedes Aegypti; capacidade de discernimento na solução de situações não previstas e muitas vezes emergências; participar da elaboração das atividades de combate ao vetor; elaborar juntamente com os supervisores da área a programação de supervisão de localidades sobre a sua responsabilidade; elaborar relatórios mensais das atividades realizadas e encaminhá-las à referência de endemias do município; dar suporte necessário para suprir as necessidades de insumos, equipamentos e instrumentais de campo; participar das avaliações de resultados de programa no município; trabalhar em parcerias com entidades que possam contribuir para as ações de Combate a Dengue; acompanhar e repassar semanalmente à referência em endemias do município o andamento das atividades; acompanhar produção diária; realizar o fechamento das atividades; acompanhar variação de reconhecimento geográfico o ponto estratégico; coordenar diretamente as atividades de campo; repor equipamento de proteção individual, realizar reuniões mensais com toda a equipe; acompanhar pendências; envio periódico de dados à Gerência Regional de Saúde. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS Prevenção e controles de doenças; programa nacional de imunização (PNI); promoção da saúde; visitar residências, estabelecimentos comerciais, industriais e outros relacionados com a prevenção da dengue no Município; vistoriar terrenos baldios; localizar e eliminar focos e criadouros; realizar tratamento focal, aplicação de larvicida (organofosforado) em vasos e plantas, pneus, tambores e outros; realizar tratamento focal em pontos estratégicos, borracharias, ferro velho, oficinas e outros; realizar pesquisa larvária em pontos estratégicos; realizar levantamento de índice (larvário) em imóveis existentes na cidade, de acordo com a classificação endêmica do Município; fazer orientação sobre o mosquito Aedes Aegypti e como evitar a dengue, em todas as visitas; preencher formulários; atualizar mapeamento; participar de reuniões e cursos de formação e educação continuada, correlatos à prevenção da dengue; realizar outras ações e atividades, que sejam definidas no planejamento local e/ou da equipe. AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE FAMÍLIA Executar, sob supervisão, tarefas auxiliares de enfermagem, EDUCADOR FÍSICO atendendo às necessidades de pacientes e doentes. Executar trabalhos de promoção da saúde e qualidade de vida, ginástica na praça, dentre outros. www.camaradetimoteo.mg.gov.br 1) 3847.1622 * MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ENDOCRINOLOGISTA Ensino Superior em Medicina, com Residência Médica em Endocrinologia ou Especialização em Endocrinologia em Curso reconhecido pelo MEC ou pela Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe ENDOSCOPISTA ENFERMEIROS DA FAMILIA Atuará realizando diagnósticos e tratamentos à pacientes. Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem, bem com contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe de saúde. MÉDICO DE FAMÍLIA Realizar assistência integral aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano; realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários; realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contrareferência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de intemação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. MÉDICO REGULADOR - SAMU Coordenar as ações da equipe da central de regulação e da equipe no Atendimento Pré-Hospitalar Móvel. Atuar na Central como Médico Regulador e nas Unidades Móveis como Médico intervencionista, obedecendo à escala de serviço predeterminada. Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto. Cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência. Tratar com respeito e coleguismo os outros Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Condutores de Veículos de Urgências, liderando a equipe que lhe for delegada com ordem e profissionalismo. Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso. Manter-se www.camaradetimoteo.mg.gov.br 3847.1622 A S MUNICÍPIO DE TIMÓTEO atualizado, fregientando os cursos de educação continuada e congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel. Obedecer à Lei do Exercício Profissional, Resoluções do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Regional de Medicina e ou Código de Ética Médica. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar das reuniões convocadas pela direção. Participar das comissões de estudo e de trabalho quando requisitado pela direção técnica; NEUROLOGISTA Ensino Superior em Medicina, com Residência Médica em Neurologia ou Especialização em Neurologia em Curso reconhecido pelo | MEC ou pela Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe. TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com dosagens e análise bacteriológica, bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura e microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças. | Iécnicos DE FARMÁCIA ENGENHEIRO SANITARISTA Manipulação de medicamentos injetáveis e suporte na confecção de rótulos, lavagem do material, reposição do estoque, rotulagem, embalagem e entrega nos setores. Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos as obras e instalações destinadas ao saneamento básico, estudando características e especificações, preparando orçamentos de custo, recursos necessários, técnicas de execução e outros dados, para assegurar a construção, o funcionamento, a manutenção e o reparo dos sistemas de abastecimento de água e de esgotos, dentro dos padrões técnicos exigidos. www.camaradetimoteo.mg.gov.br 1) 3847.1622 MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ARAg TIMÓTEO CÂM r ENGENHEIRO DE TRANSITO Elaborar e supervisionar as atividades, no âmbito Municipal, ligadas aos diversos campos da Engenharia de Trânsito, objetivando garantir o cumprimento das normas pertinentes à matéria Descrição Detalhada. Elaborar projetos que possibilitem uma melhor operacionalização do trânsito, englobando o tráfego de veículos, pedestres e circulação dos ciclistas. Supervisionar as atividades, no âmbito municipal, concementes ao regular desenvolvimento de circulação no tráfego, observando a legislação pertinente. Projetar ações para conservação, implantação e fiscalização da sinalização, dispositivos e equipamentos do controle viário. Integrar-se com outros órgãos, do Sistema Nacional de Trânsito afim de que possam ser cumpridas as normas de trânsito, observada a sua área de atuação. Projetar e supervisionar estacionamento em vias públicas. | ASSISTENTE SOCIAL Mobilizar e articular com as políticas sociais locais, regionais e conselhos dos direitos; relacionar e atuar em equipe; implantar e acompanhar a execução dos projetos sociais; supervisionar estagiários de Serviço Social; realizar visitas domiciliares; registrar procedimentos e encaminhamento de demandas; registrar coleta, sistematização e elaboração de dados estatísticos; participar de reuniões, seminários, congressos € eventos afins que contribuam para o aprimoramento e a capacitação da área de Assistência Social; realizar atendimentos de casos, com respectiva triagem e encaminhamentos para os serviços pertinentes; realizar entrevista social; coordenar grupos de apoio às famílias; fornecer laudo social quando necessário e/ou solicitado. ADVOGADO Assessorar, assistir e acompanhar o desenvolvimento de programas, projetos e serviços desenvolvidos na secretaria de assistência social. PSICÓLOGO Mobilizar e articular com as políticas sociais locais, regionais e conselhos dos direitos; relacionar e atuar em equipe; implantar e acompanhar execução dos projetos sociais; ordenar estagiários de Psicologia; registrar procedimentos e encaminhamentos de demandas; participar de reuniões, seminários, congressos e eventos afins que contribuam para o aprimoramento e a capacitação da área da Assistência Social; coordenar os grupos de apoio às crianças, adolescentes e seus respectivos familiares; acompanhar crianças e adolescentes nas audiências nas Delegacias e no Fórum de Justiça (quando necessário); realizar estudos de casos; elaborar laudos e pareceres técnicos psicológicos quando solicitados; realizar a entrevista de revelação; realizar visita domiciliar quando for necessária; fazer acompanhamento psicológico de crianças, adolescentes e famílias; dar orientação psicológica a crianças, adolescentes e www.camaradetimoteo.mg.gov.br (81) 3847.1622 MUNICÍPIO DE TIMÓTEO famílias; dar encaminhamento aos casos que necessitem de Psicoterapia para a rede de atendimento do município. — Atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; orientar os Assistentes Sociais e beneficiários em relação ao Programa Bolsa Família e ao cadastro único da Assistência Social; acompanhar o sistema de informática (Sistema de Benefícios do Cidadão) do Governo, Federal; executar as atividades relacionadas ao CadÚnico: rejeição, multiplicidade, COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA exclusão, alteração, atualização, digitação, envio e recebimento, FAMÍLIA (BOLSA via conectividade dos cadastros; coordenar as atividades FAMÍLIA) referentes ao programa Bolsa Família e ao CadUnico, realizando articulações com gerentes da Caixa Econômica Federal do município e com o Ministério de Desenvolvimento Social, assuntos relacionados à atualização da base caixa, atendimento ao público, folha de pagamento do programa, emissão do cartão magnético, lista de novos contemplados e cancelamento de cartões. ORIENTADOR SOCIAL - | Realizar, sob orientação do técnico de referência do CRAS e com a participação dos jovens, o planejamento das atividades do Projovem Adolescente; facilitar o processo de integração do(s) coletivo(s) sob sua responsabilidade; mediar os processos grupais, fomentando a participação democrática dos jovens e a sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do Serviço Socioeducativo de convívio; desenvolver, diretamente com os jovens, os conteúdos e atividades que lhes são atribuídos no traçado metodológico do Projovem Adolescente; registrar a fregiência diária dos jovens ao Serviço Socioeducativo e encaminhar os dados para o gestor municipal, ou a quem ele designar, nos prazos previamente estipulados; avaliar o desempenho dos jovens no Serviço Socioeducativo, informando ao CRAS as necessidades de acompanhamento individual familiar; acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas por outros profissionais, atuando no sentido da integração da equipe do Projovem Adolescente; atuar como interlocutor do Serviço Socioeducativo junto às escolas dos jovens, em assuntos que prescindam da presença do coordenador do CRAS, encarregado da articulação interinstitucional do Projovem Adolescente, no território; participar, juntamente com WWW. camaradeti timoteo. mg. gov.br - (31) 3847.1622 MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EDUCADOR SOCIAL o técnico de referência do CRAS, de reuniões com as famílias dos jovens, para as quais for convidado; participar de reuniões sistemáticas com o técnico de referência do CRAS; participar das atividades de capacitação do Projovem Adolescente. Realizar o serviço de abordagem de rua 24 horas; receber e acolher crianças e adolescentes em situação de abrigamento temporário, até 24 horas; realizar visitas domiciliares; mapear regiões para identificação dos casos de violência; atender e registrar os casos no período noturno; fazer a abordagem da família para a sensibilização em relação à necessidade do atendimento; acompanhar in loco a situação das crianças e adolescentes atendidos nas redes de serviços; fazer solicitação ao Conselho Tutelar da matrícula na rede pública de ensino para crianças e adolescentes quando necessário; acompanhar vítimas no Instituto Médico Legal; comparecer no período notumo e final de semana sempre que solicitado. VISITADOR SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA) Realizar visitas domiciliares às famílias cadastradas no CadÚnico para: atualizar ou excluir cadastros em multiplicidades; apurar denúncias referentes ao recebimento do Programa Bolsa Família por pessoas que não se encontram dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal; realizar busca ativa de usuários que evadiram das atividades sócio- assistenciais. INSTRUTOR DE INFORMÁTICA INSTRUTOR DE KARATE Ministrar cursos de informática para crianças, adolescentes e indivíduos inseridos nos programas PETI, PAIF, Bolsa Família, Serviço de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas em meio aberto; participar das atividades de capacitação; interagir permanentemente com os outros profissionais do serviço, de forma a garantir a integração de suas atividades desenvolvidas aos demais conteúdos e atividades do serviço. Ministrar aulas de artes marciais para crianças, adolescentes e indivíduos inseridos nos programas PETI, PAIF, Bolsa Família, Serviço de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em www.camaradetimoteo.mg.gov.br 3847.1622 MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E meio aberto; participar das atividades de capacitação; interagir permanentemente com os outros profissionais do serviço, de forma a garantir a integração de suas atividades desenvolvidas aos demais conteúdos e atividades do serviço. INSTRUTOR DE TEATRO Ministrar cursos de teatro para crianças, adolescentes e indivíduos inseridos nos programas PETI, PAIF, Bolsa Família, Serviço de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto; participar das atividades de capacitação; interagir permanentemente com os outros profissionais do serviço, de forma a garantir a integração de suas atividades desenvolvidas aos demais conteúdos e atividades do serviço. ORIENTADOR DE ATIVIDADES LÚDICAS COORDENADOR DE ATIVIDADES LUDICAS Organizar os espaços e cumprir os objetivos propostos para as oficinas; Utilizar atividades expressivas, artesanais, culturais, de lazer, e do trabalho produtivo como instrumento de intervenção terapêutica; executar projetos sociais juntamente com a equipe. Assessorar tecnicamente as oficinas de trabalho e variadas realizadas com usuários; Planejar com a equipe do serviço estratégias, organizações dos espaços e cumprimento de objetivos propostos para as oficinas de trabalho; Utilizar atividades expressivas, artesanais, culturais, de lazer, e do trabalho produtivo como instrumento de intervenção terapêutica; Implantar e executar projetos sociais juntamente com a equipe. EDUCADOR FÍSICO/DANÇA/PETI Ministrar cursos de dança para crianças, adolescentes e indivíduos inseridos nos programas PETI, PAIF, Bolsa Família, Serviço de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto; participar das atividades de capacitação; interagir permanentemente com os outros profissionais do serviço, de forma a garantir a integração de suas atividades desenvolvidas aos demais conteúdos e atividades do serviço. INSTRUTOR DE | MUSICA/PERCUSSÃO - PETI Ministrar cursos de música e instrumentos de percussão para crianças, adolescentes e indivíduos inseridos nos programas PETI, PAIF, Bolsa Família, Serviço de Enfrentamento e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto; participar das atividades de capacitação; interagir permanentemente com os outros profissionais do serviço, de forma a garantir a integração de suas atividades desenvolvidas aos demais conteúdos e atividades do serviço. www.camaradetimoteo.mg.gov.br MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EDUCADOR FÍSICO Ministrar aulas de dança, alongamento, ginástica para adultos e idosos, estimular práticas esportivas, visando o envelhecimento ativo e saudável, acompanhar os referidos beneficiários em eventos realizados pelo projeto, envolver sempre que possível juntamente com as equipes dos CRAS — Centro de Referencia da Assistência Social, as famílias dos beneficiários, realizar reuniões Socioeducativas com o referido público alvo, estimulando a convivência, o protagonismo e a elevação da auto-estima. i INSTRUTOR DE MÚSICA/PERCUSSÃO - HUMANIZAR Desenvolver atividades terapêuticas de musicoterapias em equipe multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares, atendendo os campos educacional e social com a população de todas as faixa etárias. INSTRUTOR DE ARTESANATO - HUMANIZAR AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS/HUMANIZAR Utilizar técnicas, recursos e instrumentos para exteriorizar a arte | na pintura, teatro etc. Executar atividades de artes plásticas tais como: formas gráficas para comunicação e propaganda, desenhos e outros. Preparar material didático. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Executar atividades de apoio nos diversos setores e demais | órgãos municipais, efetuando limpezas nas dependências e instalações, auxiliando no preparo e distribuição de alimentos e realizando outros serviços de complexidade semelhante; executar serviços de limpeza em geral nas dependências e instalações de escolas e demais órgãos municipais, espanando, varrendo, lavando ou encerando, utilizando equipamentos e materiais apropriados, para manter boas condições de higiene e conservação; realizar trabalhos na copa e/ou na cozinha, preparando os alimentos, distribuindo a merenda, recolhendo, lavando e guardando os utensílios, para contribuir no atendimento aos alunos/servidores; auxiliar os professores e demais colegas, colaborando na manutenção da disciplina dos alunos nas dependências das escolas, recepcionando-os e/ou encaminhando-o aos pais ou professores, executar, quando solicitado, serviços administrativos rotineiros, tais como * | pequenas compras, entregas ou recebimentos de encomendas, WWW. camaradetimoteo.mg.gov.br (31) 3847.1622 MUNICÍPIO DE TIMÓTEO MARA, TIMÓTEO etc., para consecução de atividades de apoio; cuidar da horta nas escolas, irrigando, adubando e efetuando outros tratos necessários, para garantir o fornecimento de hortaliças para consumo nas merendas; zelar pelos equipamentos e demais instrumentos utilizados no trabalho; executar outras atribuições compatíveis com a natureza do emprego/cargo, mediante determinação superior. AUXILIAR ADMINISTRATIVO/HUM ANIZAR Receber e acolher beneficiários do Projeto/famílias, cadastrar, recadastrar, preencher outros formulários específicos, agendar atendimentos, apoiar os demais profissionais, onde estejam inseridos, digitação. PEDAGOGO/PETI Planejar, orientar, coordenar, administrar, avaliar, supervisionar e inspecionar o processo pedagógico, participar da elaboração de projetos educacionais e das propostas, pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, bem como conduzir cursos de treinamento e aperfeiçoamento do pessoal docente e exercer outras atividades que visem a melhoria do processo educacional. ENTREVISTADOR SOCIAL/CRAS/PAIF Receber e acolher famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; ter boa caligrafia e boa leitura cadastrar e recadastrar as famílias do Programa Bolsa Família; preencher outros formulários específicos; atualizar cadastros; agendar atendimentos executados nos serviços; apoiar aos demais profissionais do Setor onde esteja inserido; digitar as listas dos beneficiários e outros documentos pertinentes. FACILITADOR DE OFICINAS/PROJOVEM ADOLESCENTE Organizar os espaços e cumprir os objetivos propostos para as oficinas; Utilizar atividades expressivas, artesanais, culturais, de lazer, e do trabalho produtivo como instrumento de intervenção terapêutica. INSTRUTOR DE CORTE E COSTURA Ensina a costurar utilizando os vários tipos de máquinas industriais ou não; instruindo para a preparação de tecidos através de moldes, recortados e pré-preparados, verificando tamanhos e medidas, conferindo tipos e cores de linhas adequadas para a costura, fazendo as regulagens das máquinas com relação aos pontos e tipos de costura, posicionando tecidos nas máquinas e executando as costuras, retirando tecidos costurados das máquinas cortando linhas com tesouras; colocando tecidos costurados em locais para seguimento da produção. Mantém o setor limpo e organizado e executa atividades correlatas. www.camaradetimoteo.mg.gov.br 1) 3847.1622 ÂMARAs : TIMÓTEO a cidadania! MUNICÍPIO DE TIMÓTEO Responsável por receber os formulário preenchidos e digitar no Aplicativo de Entrada e Manutenção de Dados. Também são suas atribuições realizar a extração, transmissão, recepção e importação de arquivos, gerar e analisar os tratamentos de multiplicidade no aplicativo. SUPERVISOR DO CADASTRO , UNICO/BOLSA FAMÍLIA = Dc www.camaradetimoteo. mg. gov. br Av, Acesita, 3210, Bairro São José, Timóteo - E Ge : S- 3 o é A y e (31) 3847.1622