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materia nº 26/2015

Tipo Requerimento
Número / Ano 26 / 2015
Date 2015-03-16
EmentaO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: - CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO; - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMISSÃO DO LAUDO (SE HOUVER) COM REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE; - VALOR DA INDENIZAÇÃO DOS ATIVOS DA REDE DE ESGOTO; - CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO DO TRATAMENTO DE ESGOTO; - CASO NÃO HAJA O REFERIDO LAUDO, ENVIAR JUSTIFICATIVA EM QUE PARÂMETROS A PMT SE BASEOU PARA ACEITAR O VALOR OFERECIDO PELA COPASA; - CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
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