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PROJETO DE LEI Nº 4.032, DE 03 DE JULHO DE 2017
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Karatê do Bem Estar
Social.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Karatê
do Bem Estar Social, com sede na Rua Rio Paranaíba, nº 237, Bairro Alvorada,
Município de Timóteo, Minas Gerais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 03 de julho de 2017
Geraldo Gualberto
Vereador
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário desta Casa o incluso projeto de lei que “Declara de
Utilidade Pública a Associação de Karatê do Bem Estar Social”.
Fundada em 16 de abril de 2016, a Associação é uma entidade de personalidade
jurídica de direito privado, filantrópica, de assistência social, educacional, cultural,
esportiva, ambiental, artística, de saúde, de estudo e pesquisa, de defesa do
consumidor, agricultura familiar, geração de rendas e outros.
É importante lembrar que a referida entidade é uma associação sem fins lucrativos
e não remunera os membros de sua diretoria pelo exercício de suas funções,
conforme atestado de funcionamento em anexo.
Contamos com o apoio dos nobres Pares para aprovação da matéria por ser de
grande alcance social.
Sala das Sessões, 03 de julho de 2017
Geraldo Gualberto
Vereador
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