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PROJETO DE LEI Nº 4.114, DE 16 DE MARÇO DE 2018
Declara de Utilidade Pública a Associação
Acolher – SEDAQAH HESED.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Acolher – SEDAQAH
HESED, com sede à Rua Miguel Maura, nº 523, Bairro Garapa, Município de Timóteo, Minas
Gerais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de março de 2018
Geraldo Gualberto
Vereador
JUSTIFICATIVA
O projeto de lei que acabamos de apresentar tem como objetivo declarar de utilidade pública a
Associação Acolher – SEDAQAH HESED (Justiça e Misericórdia), com sede neste Município.
A Associação Acolher visa alcançar, acolher e atender em suas necessidades mais básicas e
essenciais, como também integrais, às tantas pessoas que hoje estão em situação de rua, conflitos
familiares, carências sócio-econômicas, como também em dependência química.
A entidade parte do pressuposto da universalidade, pois visa disponibilizar apoio a todas as
pessoas mais desfavorecidas e vulneráveis, quer no propósito integrador, proporcionar as
condições indispensáveis para que cada pessoa se realize e seja parte do todo que é a sociedade.
É importante lembrar que a referida entidade é uma associação civil de direito privado, sem fins
lucrativos e não remunera os membros de sua diretoria pelo exercício de suas funções, conforme
atestado de funcionamento em anexo.
Pelos relevantes serviços que vem prestando à Comunidade, contamos com os nobres pares para
aprovação da matéria.
Sala das Sessões, 16 de março de 2018
Geraldo Gualberto
Vereador
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