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PROJETO DE LEI Nº 4.167, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Declara de Utilidade Pública a
Associação Batista Nacional do
Alphaville – ASSOCIAÇÃO AJUDAR.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Batista Nacional do
Alphaville – ASSOCIAÇÃO AJUDAR, com sede à Rua Vinícius de Morais, nº 941,
Bairro Alphaville, Município de Timóteo, Minas Gerais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2018
Raimundo Nonato
Vereador
JUSTIFICATIVA
O projeto de lei que acabamos de apresentar tem como objetivo declarar de utilidade
pública a Associação Batista Nacional do Alphaville – ASSOCIAÇÃO AJUDAR, com
sede neste Município.
Fundada em 10 de junho de 2015, a ASSOCIAÇÃO AJUDAR é uma instituição de direito
privado, sem fins lucrativos, de caráter organizacional, recreativo, educacional, sem cunho
político ou partidário.
Assim, tendo em vista que a referida Associação é entidade de amplo interesse social e
assistencial, assim como cumpriu os demais requisitos legais, consoante demonstra a
documentação anexa, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da
matéria.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2018
Raimundo Nonato
Vereador
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