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materia nº 2/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-05
EmentaINFORMAÇÕES SOBRE NOVO PLANO DIRETOR
native_id6183

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-20T14:11:33.734687-03:00 Aprovado 10 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº 002/2019
A MESA DIRETORA
INFORMAÇÕES SOBRE NOVO PLANO DIRETOR
DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 202
O Vereador que este subscreve requer, ouvido o plenário na forma regimental, oficie ao Chefe
do Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa, as seguintes informações
relacionadas à lei do Plano Diretor:
1) em qual estágio se encontra os estudos para a realização do novo plano diretor de Timóteo?
2) o Município realizará os estudos para implantação do novo plano diretor ou será
contratada empresa especializada para tal fim?
3) caso seja do Município a iniciativa de contratar empresa prestadora de serviços para a
execução e implantação do plano diretor, requer, ainda, as seguintes informações:
a) em que fase se encontra o processo licitatório?
b) qual a modalidade da licitação?
c) qual o número do processo licitatório?
d) qual a data prevista para a abertura das propostas?
e) qual secretaria será responsável pela contratação?
f) qual a previsão para a assinatura do contrato de prestação serviços?
g) qual a previsão para o envio ao Legislativo do novo projeto de lei?
 
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2019
Moacir de Castro
Vereador 
RECEBIDO EM: 05/2//2019 PRESIDENTE
DESPACHO: 
DT. ENCAMINHAMENTO: ____/____/2019 DT. LIMITE RESP.: ____/____/2019

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