materia nº 4249/2019

PROJETO DE LEI Nº 4.249, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Institui a Semana Municipal de Incentivo a
Doação de Medula Óssea, no Município de
Timóteo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Fica instituída, no Município de Timóteo, a Semana Municipal de
Incentivo a Doação de Medula Óssea, que será comemorada, anualmente, na semana do dia
08 a 14 de junho.
Parágrafo único . A semana ora instituída passará a constar no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Timóteo.
Art. 2º Durante a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea
serão promovidas palestras, cursos e outras atividades em escolas, unidades de saúde, junto ao
funcionalismo público municipal e campanhas que alcancem a sociedade civil, ressaltando a
importância da doação de medula óssea.
Art. 3º Para realização desta campanha de incentivo, o Poder Executivo poderá
formalizar patrocínios e parcerias com empresas da iniciativa privada.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019
Moacir de Castro
Vereador
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei que "Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Médula
Óssea”, tem por finalidade o esclarecimento e a mobilização do doador voluntário, cuja
compatibilidade sanguínea permite ser doador de médula óssea, em vida, sem prejuízo a sua
saúde.
O transplante de médula óssea é indicado para pacientes que sofrem de leucemia, linfomas,
anemias graves e imunodeficiências congênitas, além de outras 70 doenças relacionadas aos
sistemas sanguíneo e imunológico. Milhares de famílias no Brasil enfrentam, muitas vezes,
dificuldades de encontrar doador no círculo familiar.
Há doenças, como essas referidas, cujo principal problema localiza-se na ausência de
solidariedade. Por isso, quanto maior o número de doadores, mais fácil será encontrar um
doador compatível e, assim, salvar vidas. Esse procedimento não é muito divulgado e muitos
deixam de ajudar por falta de informação. 
Orientar a população pode aumentar o número de doadores e salvar a vida de pacientes que
sofrem na fila de espera.
Diante o exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para aprovação da matéria.
Sala das Sessões, 21 de novembro de 2019
Moacir de Castro
Vereador