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materia nº 8/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 8 / 2020
Date 2020-03-05
EmentaARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.037 E SUBSTITUTIVO Nº 01 (Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos que menciona e dá outras providências”) e PROJETO DE LEI Nº 4.031 (“Dispõe sobre o direito de dispensa de agendamento de consulta médica ao idoso, na rede municipal de saúde e dá outras providências”).
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Autoria

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REQUERIMENTO Nº 008/2020
A MESA DIRETORA
ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.037 E SUBSTITUTIVO Nº 01
DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 201, VIII
O Vereador que este subscreve, requer o arquivamento das seguintes proposições
de sua autoria:
a) Projeto de Lei nº 4.037, de 17 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a instalação
obrigatória de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a
estabelecimentos que menciona e dá outras providências” e respectivo Substitutivo
nº 01;
b) Projeto de Lei nº 4.031, de 03 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o direito de
dispensa de agendamento de consulta médica ao idoso, na rede municipal de saúde
e dá outras providências”.
Sala das Sessões, 05 de março de 2020
Wladimir Careca
Vereador 
RECEBIDO EM: 05/03/2020 PRESIDENTE
DESPACHO: Arquive-se a proposição conforme requerido. 

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