materia nº 4291/2021

PROJETO DE LEI Nº 4.291, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui, no Município de Timóteo a
Semana “Mulher, esta semana é toda
sua” e dá outras providências”
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Timóteo, a Semana
“Mulher, esta semana é toda sua”, a ser comemorada na segunda (2ª) semana de
março, coincidente com as comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Art. 2º Durante a semana instituída por esta Lei fica autorizada a
realização de diversos eventos, tais como:
I - homenagem às mulheres que se destacaram no Município de
Timóteo, no ano anterior;
II - encontros e fóruns de debates com temas de relevância social
tendo como foco central a mulher;
III – realização de cursos, concursos, oficinas temáticas e afins que
promovam a mulher;
IV – atendimento médico na rede básica de saúde, com a realização
de ações preventivas e exames de rotina;
V - outras iniciativas que visem à promoção e valorização da mulher
na sociedade. 
Art. 3º A programação e realização dos eventos ficará sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com as
demais Secretarias afins ao tema.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2021
Professor Ronaldo
Vereador
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei que ora apresentamos visa destinar uma semana inteira para
cuidados com a saúde da mulher, bem como promover eventos e discussões
dedicadas a esta iniciativa.
Há de se ressaltar, durante a semana, as conquistas das mulheres em todos os
cenários, tais como, político, econômico, científico, social, bem como sua
contribuição na construção da sociedade.
A proposta prevê palestras em escolas e a participação da rede de saúde, com
programas de informação e prevenção de doenças e realização de exame
previamente definidos pela Secretaria de Saúde, divulgados amplamente nos meios
de comunicação.
A mulher é merecedora de tal conquista, pois vem demonstrando ao longo dos
tempos que é uma lutadora, além de exercer funções de dona de casa, mãe, esposa
e desta forma vem conquistando o mercado, sempre na busca de seu espaço e
mostrando sua capacidade.
Sala das sessões, 04 de fevereiro de 2021
Professor Ronaldo
Vereador