br-locleg corpus explorer

← Timóteo (MG)

materia nº 4367/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 4367 / 2021
Date 2021-08-05
EmentaDeclara de Utilidade Pública o Instituto José de Arimatéia - IJA.
native_id7443

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-04 Incluído na Ordem do Dia S —
2021-09-20 Incluído na Ordem do Dia S —
2021-09-15 Incluído na Ordem do Dia P —
2021-09-08 Encaminhado à Comissão Conjunta — —
2021-09-03 Aguardando Parecer Jurídico — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-27T17:12:49.784580-03:00 Aprovado 12 0 0
2021-10-19T13:39:07.251668-03:00 Aprovado 14 0 0
2021-10-14T13:19:07.275419-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE LEI Nº 4.367, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Declara de Utilidade Pública o Instituto José de
Arimatéia - IJA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova: 
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Instituto José de Arimatéia -
IJA, com sede à Rua Amor Perfeito, nº 351, Bairro Primavera, Município de Timóteo, Minas
Gerais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de agosto de 2021
Professor Ronaldo
Vereador
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário desta Casa a presente proposição que visa declarar de utilidade
pública o Instituto José de Arimatéia, com sede neste Município.
Fundada em 25 de novembro de 1996, o Instituto José de Arimatéia é uma associação de
caráter religioso, cultural, científico e filosófico, provendo a prática de caridades espiritual,
moral e material, em benefício de todos, sem distinção de raça, sexo, cor, posição social ou
religião.
É importante ressaltar que a referida associação não possui fins lucrativos e não remunera os
membros de sua diretoria pelo exercício de suas funções, conforme atestado de
funcionamento em anexo.
Contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da matéria por ser de grande
alcance social.
Sala das Sessões, 05 de agosto de 2021
Professor Ronaldo
Vereador

open original →