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PROJETO DE LEI Nº 4.388, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Declara de Utilidade Pública a Associação
Cultural Orquestra de Câmara do Vale do Aço
A Câmara Municipal de Timóteo aprova:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
CULTURAL ORQUESTRA DE CÂMARA DO VALE DO AÇO, CNPJ
04.978.550/0001-30, com sede na Rua Dezenove de Novembro, 70, sala 104, Centro,
Timóteo, Minas Gerais, CEP 35.180-008.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 16 de setembro de 2021; 57º ano de
emancipação político-administrativa do
Município.
Douglas Willkys
Prefeito de Timóteo
MENSAGEM N.º 027 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Timóteo
Ilustres Vereadores
Encaminhamos para deliberação desta colenda Casa de Leis o apenso Projeto de
Lei que “declara de utilidade pública a Associação Cultural Orquestra de Câmara do Vale do
Aço”.
A referida Associação presta relevante e diferenciado trabalho de promoção da
cultura por meio da música e de apresentações artísticas que engrandecem o cenário cultural
de nossa região.
O reconhecimento da Utilidade Pública da Orquestra permitirá que a organização
possa se tornar elegível para diversos programas, convênios e outras formas de captação de
recursos e parcerias,
Portanto, em cumprimento a legislação atual e considerando o interesse público
devidamente justificado, conto com a aprovação do PL sob análise.
Cordialmente,
Douglas Willkys
Prefeito de Timóteo
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