texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
EMENDA Nº 01
Apresentamos ao Projeto de Resolução nº 501, de 07 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a
complementa da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos
Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora, a
seguinte
Emenda:
- Substitua-se, no artigo 1º a expressão “...vencimentos e proventos do mês de setembro de 2021”.
por “...vencimentos e proventos do mês de fevereiro de 2021”.
- Substitua-se, no artigo 3º a expressão “...tendo como referência os vencimentos e proventos do
mês de setembro de 2021”. por “...tendo como referência o subsídio do mês de fevereiro de
2021”.
- Dê-se ao artigo 2º a seguinte redação:
Art. 2º. O disposto nesta Resolução se aplica aos servidores ocupantes de cargos
comissionados, aos inativos, pensionistas e aos contratados por tempo
determinado.
Sala das Comissões, 14 de outubro de 2021
COMISSÃO CONJUNTA
Nelinho Ribeiro
Relator
open original →