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materia nº 4395/2021

Tipo Emenda ao Projeto de Lei nº
Número / Ano 4395 / 2021
Date 2021-10-21
EmentaEmenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.395, de 06 de outubro de 2021, que “Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e altera o vale- alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências".
native_id7629

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-27T17:28:22.292910-03:00 Aprovado 12 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EMENDA Nº 01
Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.395, de 06 de outubro de 2021, que “Altera
dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que Concede recomposição de perdas e
altera o vale- alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte
Emenda
- Dê ao inciso ao artigo 1º, a seguinte redação:
Art. 1º …
II - a segunda metade, 2,6% (dois inteiros e seis décimos por cento), a
aplicarem-se na folha de pagamento do mês de outubro de 2021;
III – o retroativo no total de 5,2% (cinco inteiros e dois décimos), referente
ao período de março de 2021 a junho de 2021, aplicar-se-á na folha de
pagamento do mês de novembro de 2021.
IV – o retroativo no total 2,6% (dois inteiros e seis décimos), referente ao
período de julho de 2021 a setembro 2021 aplicar-se-á na folha de
pagamento do mês de novembro de 2021.
Sala das Sessões, 21 de outubro de 2021
Adriano Alvarenga
Líder de Bloco
Reygler Max
Líder do PSB
Vinícius Bim
Líder de Bloco
Wladimir Careca
Líder de Bloco

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