materia nº 4435/2022

PROJETO DE LEI Nº 4.435, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Declara de Utilidade Pública a Associação de
Moradores do Bairro Funcionários.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova: 
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores do
Bairro Funcionários, com sede na Avenida JK, nº 18, Apartamento 103, Bairro Funcionários,
Município de Timóteo, Minas Gerais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 20 de junho de 2022
Adriano Alvarenga
Vereador
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário desta Casa Legislativa a presente proposição que visa declarar de
utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários.
Fundada em 24 de abril de 1989, a Associação de Moradores do Bairro Funcionários é uma
entidade civil, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, provendo a prática de atividades
de organizações associativas ligadas à cultura e à arte, além de promover o bem estar dos
moradores e zelar pelas melhorias do bairro.
É importante ressaltar que a referida associação não possui fins lucrativos e não remunera os
membros de sua diretoria pelo exercício de suas funções, conforme estatuto da associação e
declaração do Conselho Comunitário do Município de Timóteo, em anexo.
Contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da matéria por ser de grande
alcance social.
Sala das Sessões, 20 de junho de 2022
Adriano Alvarenga
Vereador