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PROJETO DE LEI Nº 4.536, DE 11 SETEMBRO DE 2023
Dá denominação de Rua Gralha Azul à via
pública que menciona, localizada no Bairro
Macuco.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Gralha Azul, a via pública
conhecida informalmente como Rua 01, localizada no Bairro Macuco, neste
Município.
Art. 2º O Executivo Municipal, através do órgão competente,
encarregará de instalar placa indicativa da denominação a que se refere esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 11 de setembro de 2023
Pastora Sônia Andrade
Vereadora
JUSTIFICATIVA
O projeto de lei ora apresentado visa a denominação oficial de via pública, localizada
no Bairro Macuco, conhecida informalmente como rua 01.
A referida rua já está cadastrada nos Correios, mas não existe legislação específica
que denomina o logradouro.
Diante do exposto e objetivando a regularização, além de atender a solicitação dos
moradores expressa em abaixo assinado, é que contamos com o apoio dos nobres
colegas desta Casa Legislativa para aprovação da matéria.
Sala das Sessões, 11 de setembro de 2023
Pastora Sônia Andrade
Vereadora
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