materia nº 556/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Conceição Dutra Reis” à Senhora EDNA
DOS PASSOS ESTEVAM.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição
Dutra Reis”, à Senhora EDNA DOS PASSOS ESTEVAM, nos termos do Artigo 240,
IV, da Resolução 451, de 1º de junho de 2023.
Art. 2º A Câmara Municipal de Timóteo realizará a entrega da
Medalha em Sessão Solene que ocorrerá sempre na Semana do Dia Internacional
da Mulher.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 11 de setembro de 2023
Vinícius Bim
Vereador
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário desta Casa Legislativa o incluso projeto de decreto
legislativo que propõe a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Conceição
Dutra Reis” à Senhora Edna dos Passos Estevam, moradora da cidade de Timóteo
há 45 anos.
A homenageada é idealizadora da Associação Ajudar Faz Bem, criada em 30 de
outubro de 2016, na cidade de Timóteo, por meio da iniciativa solidária do casal
Edna Passos e Pablo Soares. A entidade trabalha a socialização de famílias
vulneráveis à sociedade e a inclusão social de todos, principalmente das pessoas
com deficiência física e doenças raras. Suas primeiras atividades se iniciaram na
residência do casal e com o passar do tempo, tiveram a oportunidade de alugar um
imóvel para sediar a associação. 
A AFAB, associação sem fins lucrativos, desenvolve atividades assistenciais como:
bazar, campanhas solidárias (agasalho, fraldas geriátricas, kit maternidade, material
escolar, natal solidário e quilo), doações mensais (cestas básicas, leite, roupas,
calçados, móveis e fraldas), além de realizar eventos beneficentes (dia do bem,
corrida inclusiva e outros) e projetos sociais. 
Possui também uma responsabilidade social com a inclusão, na qual sua fundadora
Edna Passos é representante no Vale do Aço do Projeto Nacional LIA (Lazer,
inclusão e acessibilidade). Atualmente conta com a ajuda direta de parceiros,
colaboradores e voluntários para captação de recursos, estando em viabilizar a
captação por meio de projetos de leis de incentivo. 
Diante do exposto, temos a honra de indicar a Senhora Edna dos Passos Estevam,
para receber a honraria Comenda do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis”,
pelos relevantes serviços prestados, sendo um grande exemplo e orgulho para a
nossa sociedade, razão pela qual contamos com os demais Pares na aprovação da
matéria. 
Sala das Sessões, 11 de setembro de 2023
Vinícius Bim
Vereador