materia nº 4656/2025

PROJETO DE LEI Nº 4.656, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Declara de Utilidade Pública a Associação
Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Alliance Jiu￾Jitsu de Timóteo, com sede na Rua Vinte de Novembro, nº 202, Sala 101, Centro,
Município de Timóteo, Minas Gerais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 03 de abril de 2025
Brinnel Tozatti 
Vereador
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário desta Casa Legislativa, a presente proposição que
busca declarar de utilidade pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo, com
sede na rua Vinte de Novembro, nº 202, Sala 101, Centro, Município de
Timóteo/MG.
Fundada em 20 de abril de 2012, a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo
trabalha a anos na formação de crianças pelo esporte, ensinando disciplina e
formando caráter através das aulas desta arte marcial brasileira (Jiu-Jitsu),
fornecendo gratuitamente bolsas destinadas a crianças carentes e jovens com
TDAH e TEA.
Cumpre ressaltar que a referida entidade não tem fins lucrativos, não remunera os
membros de sua diretoria, conselheiros, associados, benfeitores pelo exercício
específico de suas funções, não distribui lucros, dividendos, vantagens ou
bonificações a dirigentes, associados ou mantenedores, sob nenhuma forma.
Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da matéria
por ser de grande alcance social.
Sala das Sessões, 03 de abril de 2025
Brinnel Tozatti
Vereador