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PROJETO DE LEI Nº 4.694, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto
Moreira Matos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública ao Instituto Moreira Matos,
com sede na Rua Primeiro de Janeiro, nº 35, sala 210, Centro, Município de
Timóteo, Minas Gerais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 21 de agosto de 2025
Adriano Alvarenga
Vereador
]JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário desta Casa Legislativa a presente proposição que visa
declarar de utilidade pública ao Instituto Moreira Matos, com sede na Rua Primeiro
de Janeiro, nº 35, sala 210, Centro, Município de Timóteo, Minas Gerais.
O Instituto Moreira Matos iniciou suas atividades em 2022, tendo sido instalado
efetivamente em assembleia, o qual vem desempenhando um relevante papel na
atividade a que se propõe, notadamente em projetos para desenvolvimento de
políticas públicas e inovação.
O reconhecimento como utilidade pública é de extrema importância para que a
entidade possa fortalecer seus trabalhos comunitários e sociais, ofertando atividades
na defesa dos interesses das famílias atípicas.
Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da matéria
por ser de grande alcance social.
Sala das Sessões, 21 de agosto de 2025
Adriano Alvarenga
Vereador
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