materia nº 564/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 564, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Fica instituída a Medalha de Honra ao Mérito
Cultural “Rubim do Bandolim” no âmbito da
Câmara Municipal de Timóteo .
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprova:
Art. 1° Fica Instituída a Medalha de Honra ao Mérito Cultural “Rubim do
Bandolim” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo, destinada a homenagear pessoas físicas ou
jurídicas que tenham se destacado por relevantes serviços prestados à promoção, difusão, preservação
e incentivo à cultura no município de Timóteo.
Art. 2º A proposição para concessão da medalha dar-se-á por meio de Projeto de
Decreto Legislativo, podendo cada vereador apresentar, anualmente, um (01) nome para homenagear,
o qual deverá ser informado até o final do mês de dezembro do ano anterior à Reunião Solene.
Art. 3º São considerados critérios para a concessão da honraria:
I - desenvolvimento de projetos culturais relevantes;
II - contribuição para preservação do patrimônio histórico e cultural;
III - incentivo às manifestações artísticas e culturais locais;
IV - promoção de ações que fortaleçam a identidade cultural do município;
V - ser nascido no município de Timóteo.
Art. 4º A entrega da Medalha de Honra ao Mérito Cultural “Rubim do Bandolim”
será realizada em Reunião Solene da Câmara Municipal de Timóteo, especialmente convocada para
este fim, que ocorrerá preferencialmente na semana do dia 29 de abril, período em que se comemora o
aniversário do Município de Timóteo.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2025
Fred Gualberto
Vereador
JUSTIFICATIVA
A cultura é um dos pilares fundamentais para a construção da identidade de um povo, sendo
responsável por preservar tradições, valorizar talentos e fortalecer a memória coletiva de uma cidade.
Reconhecer e homenagear aqueles que dedicam seus esforços para fomentar a cultura é uma forma de
incentivo e valorização de ações que enriquecem a sociedade.
A criação da Medalha de Honra ao Mérito Cultural “Rubim do Bandolim” proporcionará à Câmara
Municipal um instrumento oficial para reconhecer publicamente cidadãos, artistas, instituições e
entidades que se destacam no desenvolvimento e na difusão cultural de Timóteo.
Em especial Rubim do Bandolim, nome artístico de Rubens Miranda, era natural de Timóteo. Ele foi
um talentoso multi-instrumentista, compositor, arranjador e produtor musical. Conhecido pelo seu
virtuosismo no Bandolim, sua carreira foi dedicada á música popular brasileira.
Desta forma, o presente projeto de resolução visa promover o reconhecimento público de tais
contribuições, estimulando a continuidade e expansão de iniciativas culturais, que tanto contribuem
para o fortalecimento do patrimônio cultural do nosso município.
Esperamos contar com o apoio dos nobres colegas na aprovação da matéria pela Casa.
Sala das Sessões, 16 de outubro de 2025
Fred Gualberto
Vereador