texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
EMENDA N° 037
Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal, a seguinte Emenda:
Acrescente-se, onde couber, recurso orçamentário para cobertura de despesa:
Órgão: 00.000.000 - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Unidade: 00.000.000 - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Programa/Ação: XX.XXX.XXXX….
Repasse ao IPNV - Instituto Presbiteriano Nova Vida – CNPJ
14.534.977/0001-01………………………………………..........… R$ 18.042,79 (dezoito
mil, quarenta e dois reais, setenta e nove centavos).
Tendo este recurso as seguintes fontes de anulação:
Órgão: 02.007.000 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 02.007.001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.0201.1999.3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ
1.500.000.0000.001………………............… R$ 18.042,79 (dezoito mil, quarenta e dois
reais, setenta e nove centavos).
Objeto do gasto: Repasse ao IPNV - Instituto Presbiteriano Nova Vida – CNPJ
14.534.977/0001-01, visando contribuir para a realização de programa de prevenção e
enfrentamento da violência doméstica e o fortalecimento da proteção as mulheres de Timóteo.
Emenda Impositiva: Sim Destina Recursos à Entidade Privada: Sim (X) Não ( )
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade indicada preenche os requisitos da Lei 13.019/14 e
atende as disposições regimentais quanto as vedações aos parlamentares.
Sala das Comissões, 11 de dezembro de 2025.
_______________________________________
Brinnel Tozatti
Vereador
open original →