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EMENDA N° 060
Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal, a seguinte Emenda:
Acrescente-se, onde couber, recurso orçamentário para cobertura de despesa:
Órgão: 00.000.000 - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Unidade: 00.000.000 - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Programa/Ação: XX.XXX.XXXX….
Repasse à Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário - Guarda de Moçambique -
CNPJ: 15.051.512/0001-54....................................... R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Tendo este recurso as seguintes fontes de anulação:
Órgão: 02.007.000 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 02.007.001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA
04.122.0201.1999.3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ
1.500.000.0000.001…………............……............… R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Objeto do gasto: Custeio da viagem para cidade de Divinésia e Contagem, que acontecerá nos
meses de abril e maio/2026, oportunidade em que o grupo estará fazendo intercâmbio cultural das
trocas dos saberes, da preservação da cultura congadeira. Importante lembrar que as referidas
viagens oferecerão uma contrapartida de pagamento de visitas das referidas cidades em Timóteo
no mês de setembro/2026.
Emenda Impositiva: Sim Destina Recursos à Entidade Privada: Sim ( X ) Não ( )
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade indicada preenche os requisitos da Lei 13.019/14 e
atende as disposições regimentais quanto as vedações aos parlamentares.
Sala das Comissões, 11 de dezembro de 2025.
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Raimundo Nonato
Vereador
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