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materia nº 101/2025

Tipo EMENDA A ORÇAMENTO
Número / Ano 101 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaEMENDA N° 101 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
native_id9936

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Incluído na Ordem do Dia U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-26T15:14:19.106355-03:00 Rejeitado 0 11 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA N° 101
Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo
Municipal, a seguinte Emenda:
Acrescente-se, onde couber, recurso orçamentário para cobertura de despesa:
Órgão: 00.000.000 - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Unidade: 00.000.000 - XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Programa/Ação: XX.XXX.XXXX….
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares de uso ambulatorial para a UBS
Cornélia de Assis Ferreira e UBS Maria Raimunda Perdigão ……...... R$ 69.902,53
(sessenta e nove mil, novecentos e dois reais e cinquenta e três centavos).
Tendo este recurso as seguintes fontes de anulação:
Órgão: 02.009.000 - SECRETARIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Unidade: 02.009.002 - FUNDO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DE RECURSO VINCULADO
10.301.0215.1059.3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ
1.600.000.0000.001……………………………………...... R$ 69.902,53 (sessenta e
nove mil, novecentos e dois reais e cinquenta e três centavos).
Objeto do gasto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Unidade Básica de
Saúde Cornélia de Assis Ferreira e Unidade Básica de Saúde Maria Raimunda Perdigão.
Emenda Impositiva: Sim Destina Recursos à Entidade Privada: Sim ( ) Não ( X )
DECLARO, sob as penas da lei, que a entidade indicada preenche os requisitos da Lei 13.019/14 e
atende as disposições regimentais quanto as vedações aos parlamentares.
Sala das Comissões, 11 de dezembro de 2025.
_______________________________________
Renara Cristina
Vereadora

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