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norma nº 3434/2015

Tipo Lei
Número / Ano 3434 / 2015
Date 2015-09-11
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 3.434, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre alteração da
denominação da Escola Infantil
Municipal Monteiro Lobato e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu
promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se JOÃO GLAUCESTE DA
SILVA a Escola Infantil Municipal Monteiro Lobato, localizada no Bairro John
Kennedy, neste Município.
Parágrafo único. O Executivo Municipal, através do órgão
competente, encarregará de instalar placa indicativa da denominação a que se refere esta
Lei.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente
as contidas no inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 1.236, de 22 de junho de 1992.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 11 de setembro de 2015
Moacir de Castro
Presidente
Adriano Alvarenga
1º Secretário

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