| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3434 / 2015 |
| Date | 2015-09-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 3.434, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Infantil Municipal Monteiro Lobato e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Passa a denominar-se JOÃO GLAUCESTE DA SILVA a Escola Infantil Municipal Monteiro Lobato, localizada no Bairro John Kennedy, neste Município. Parágrafo único. O Executivo Municipal, através do órgão competente, encarregará de instalar placa indicativa da denominação a que se refere esta Lei. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as contidas no inciso VIII ao art. 1º da Lei nº 1.236, de 22 de junho de 1992. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 11 de setembro de 2015 Moacir de Castro Presidente Adriano Alvarenga 1º Secretário