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norma nº 4364/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 4364 / 2019
Date 2019-09-03
EmentaDispõe sobre exoneração da Servidora Lúcia Helena Ferreira Silva em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
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PORTARIA Nº 4.364, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre exoneração da Servidora
Lúcia Helena Ferreira Silva em virtude
de aposentadoria pelo Regime Geral de
Previdência Social – RGPS.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições legais, tendo em vista o que consta da Carta de Concessão/Benefício nº
183.251.728-1 da Previdência Social – INSS.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Lúcia Helena Ferreira Silva,
matrícula nº 15088-3, ocupante de cargo de provimento efetivo de Copeira, a contar de
04/09/2019.
Art. 2º Torna-se sem efeito eventuais requerimentos de
complementação e/ou abono de permanência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Timóteo, 03 de setembro de 2019
PROFESSOR DIOGO SIQUEIRA
PRESIDENTE

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