| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 342 / 2016 |
| Date | 2016-12-16 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria Augusta Duarte Brettas e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria Augusta Duarte Brettas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido à Senhora Maria Augusta Duarte Brettas, o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo. Art. 2º A data da solenidade de entrega da honraria será designada posteriormente, em comum acordo com a homenageada. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 16 de dezembro de 2016 Moacir de Castro Presidente Adriano Alvarenga 1º Secretário