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norma nº 377/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 377 / 2019
Date 2019-10-09
EmentaConcede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Carlos Ney Pereira Gurgel.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Concede a Comenda “Alexandre
Torquetti” ao Senhor Carlos Ney
Pereira Gurgel.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA “ALEXANDRE TORQUETTI” ao
Excelentíssimo Senhor Carlos Ney Pereira Gurgel, nos termos do Artigo 242, da Resolução
n° 333, de 29 de dezembro de 2010. 
Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara
Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 09 de outubro de 2019
Professor Diogo
Presidente
Geraldo Gualberto
1º Secretário

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