norma nº 402/2020

CÂMARA DE
TIMÓTEO
MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 402, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Concede a Comenda “Alexandre
Torquetti” à Senhora France-Jane
Araújo Pereira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a COMENDA “ALEXANDRE TORQUETTI” à
Senhora France-Jane Araújo Pereira, nos termos do Artigo 242, da Resolução nº 333, de 29
de dezembro de 2010.
Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara
Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 15 de dezembro de 2020
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Professor Diogo
Presidente
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1º Secretário
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