norma nº 4781/2021

PORTARIA Nº 4.781, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre exoneração e
nomeação de ocupante de cargo
de provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Eduardo Gualberto Andrade,
portador da C.I. MG-20.630.505 e inscrito no CPF sob o nº 022.361.986-80, do cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar I, lotado no Gabinete da Presidência,
a partir de 18 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Nomear o Senhor Eduardo Gualberto Andrade,
portador da C.I. MG-20.630.505 e inscrito no CPF sob o nº 022.361.986-80, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor da Ouvidoria Legislativa, segundo disposto
na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e
respectiva tabela de vencimentos, a partir de 19 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de fevereiro de
2021.
Timóteo, 18 de fevereiro de 2021
LUIZ PERDIGÃO
PRESIDENTE