norma nº 4791/2021

PORTARIA Nº 4.791, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre exoneração e
nomeação de ocupante de cargo
de provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor José Geraldo Coura da Rocha,
portador da C.I. MG-4.220.303 e inscrito no CPF sob o nº 585.308.436-49, do cargo de
provimento em comissão de Secretário Parlamentar V, lotado no Gabinete do Vereador
Ronaldo Ribeiro Gonzaga, a partir de 16 de março de 2021.
Art. 2º Nomear o Senhor José Geraldo Coura da Rocha,
portador da C.I. MG-4.220.303 e inscrito no CPF sob o nº 585.308.436-49, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotado no Gabinete do
Vereador Ronaldo Ribeiro Gonzaga, segundo disposto na Resolução nº 416/2019,
competindo-lhe as funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a
partir de 17 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de março de
2021.
Timóteo, 16 de março de 2021
LUIZ PERDIGÃO
PRESIDENTE