norma nº 4815/2021

PORTARIA Nº 4.815, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor Gustavo Henrique Soares
Caldeira, portador da C.I. MG-20.576.690 e inscrito no CPF sob o número 124.136.866-
06, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar IV, lotado no
Gabinete da Presidência, a partir de 19 de abril de 2021.
Art. 2º Nomear o Senhor Gustavo Henrique Soares
Caldeira, portador da C.I. MG-20.576.690 e inscrito no CPF sob o número 124.136.866-
06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar III, lotado
no Gabinete da Presidência, segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as
funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 20 de
abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de abril de 2021.
Timóteo, 19 de abril de 2021
LUIZ PERDIGÃO
PRESIDENTE