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norma nº 4889/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 4889 / 2021
Date 2021-09-22
EmentaDispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
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PORTARIA Nº 4.889, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre exoneração e nomeação
de servidor ocupante de cargo de
provimento em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Timóteo, no uso das
atribuições que lhes são conferidas em lei, 
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor João Paulo de Assis Lessa,
portador da C.I. MG-13.260.686 e inscrito no CPF sob o número 057.895.346-35, do cargo
de provimento em comissão de Secretário Parlamentar VI, lotado no Gabinete do
Vereador Vinícius Bim, a partir de 22 de setembro de 2021.
Art. 2º Nomear o Senhor João Paulo de Assis Lessa, portador
da C.I. MG-13.260.686 e inscrito no CPF sob o número 057.895.346-35, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar V, lotado no Gabinete do
Vereador Vinícius Bim, segundo disposto na Resolução nº 416/2019, competindo-lhe as
funções inerentes ao referido cargo e respectiva tabela de vencimentos, a partir de 23 de
setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de setembro de
2021.
Timóteo, 22 de setembro de 2021
LUIZ PERDIGÃO
PRESIDENTE

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