| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 406 / 2021 |
| Date | 2021-08-05 |
| Ementa | Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Núbio Flávio Martins de Souza. |
| native_id | 6655 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Núbio Flávio Martins de Souza. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Núbio Flávio Martins de Souza, nos termos do Artigo 242, da Resolução n° 333, de 29 de dezembro de 2010. Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Timóteo, 05 de agosto de 2021 José Fernando Peixoto Vice-Presidente Thiago Torres 1º Secretário