norma nº 409/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 409, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Concede a Comenda “Alexandre
Torquetti” ao Senhor Sérgio Araújo de
Melo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO aprovou e eu promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor
Sérgio Araújo de Melo, nos termos do Artigo 242, da Resolução n° 333, de 29 de dezembro
de 2010. 
Art. 2º A honraria será entregue durante Sessão Solene da Câmara
Municipal de Timóteo, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Timóteo, 21 de outubro de 2021
Luiz Perdigão
Presidente
Thiago Torres
1º Secretário